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Justiça Social: Um olhar à mulher gestante

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Soraya Amaral é dentista com pós-graduação em estética, militante em defesa da mulher, da causa animal e da justiça social
Soraya Amaral é dentista com pós-graduação em estética, militante em defesa da mulher, da causa animal e da justiça social

Por Soraya Amaral

A maternidade é um momento singular na vida de qualquer mulher. Contudo, além das transformações físicas e emocionais, a chegada de um bebê traz consigo desafios financeiros e logísticos que necessitam de atenção e apoio adequados. No Brasil, a assistência à mulher gestante é um direito garantido por diversas políticas públicas que visam assegurar condições dignas para a mãe e o bebê. Entre esses direitos, destacam-se o salário maternidade, o kit enxoval e a assistência social oferecida durante o período gestacional. Mas, infelizmente, esse direito não tem sido garantido em todas as esferas.

Tendo sofrido três abortos espontâneos e ainda tentando ser mãe, percebi que as gestantes precisam de muito mais atenção do poder público, pois algumas necessidades ainda não estão sendo garantidas totalmente.

Por exemplo, o salário maternidade – benefício previdenciário garantido pela Constituição Federal e regulamentado pela Lei nº 8.213/91, é destinado às seguradas do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) e visa proporcionar uma renda substitutiva durante o período em que a mulher estiver afastada de suas atividades laborais devido ao parto, à adoção ou à guarda judicial de criança para fins de adoção. Só que boa parte das mamães em situação de vulnerabilidade social não estão asseguradas pelo INSS.

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Cuiabá é um dos municípios nacionais que oferecem o kit enxoval. Mas, esse recurso tem sido aplicado com eficácia? Está chegando onde e para quem tem que chegar? A assistência material às gestantes em situação de vulnerabilidade social e é composto por itens básicos para os cuidados iniciais do bebê, como roupas, fraldas, cobertores e produtos de higiene. O kit busca minimizar os custos enfrentados pelas famílias de baixa renda com a chegada do novo membro. Um dos nossos objetivos é facilitar essa assistência e acompanhar as mamães nesse momento tão especial da vida delas.

Como já tinha dito, em nome da justiça social, passei a acompanhar mais de perto os direitos das mulheres gestantes, que é um dos pilares do Sistema Único de Saúde (SUS) e do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) e devem abranger desde o atendimento pré-natal até o suporte psicossocial no pós-parto, buscando garantir uma gestação saudável e segura e percebi que aquelas mais carentes não conhecem seus direitos, acabam à mercê de algumas situações e precisam de um acompanhamento mais aproximado.

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Temos que fazer com que a assistência à mulher gestante seja de fato uma prioridade nas políticas públicas de saúde e assistência social no Brasil, garantindo que o salário maternidade, o fornecimento do kit enxoval e o acompanhamento contínuo durante a gestação sejam medidas fundamentais para assegurar que a chegada de um novo membro à família ocorra de forma digna e segura. Também precisamos valorizar os profissionais de assistência social, que desempenham um papel crucial nesse processo, atuando como facilitadores do acesso aos direitos e serviços, promovendo a inclusão social e o bem-estar das gestantes e de suas famílias.

Soraya Amaral é dentista com pós-graduação em estética, militante em defesa da mulher, da causa animal e da justiça social

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100 anos do livro As Raias de Mato Grosso / por Suelme Fernandes

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Mato Grosso tal qual conhecemos hoje é fruto de um passado com múltiplas e contraditórias definições espaciais, topônimos e batismos coloniais de lugares, além é claro, de muitas disputas pelo território. Uma polifonia de significados com raízes históricas profundas.

A construção das memórias geográficas desse Estado e seus laços fronteiriços produziu muitos vestígios documentais e literários desde os primeiros tempos da colonização séc. XVIII.

No afã de descrever ou definir com palavras esse espaço político, o historiador Virgílio Corrêa Filho publicou o compendio As Raias de Mato Grosso, escrito em 1923 e publicado em 1925.
A obra é composta de 4 volumes e foi publicada em São Paulo na Seção Obras de São Paulo: Vol. I Fronteira Septentrional (Norte) 124 páginas; Vol. II Oriental (Leste) 150 páginas, Vol. III Meridional (Sul) 212 páginas e Vol. IV Ocidental (Oeste) com 165 páginas.

Respectivamente aborda os limites geográficos com os estados do Amazonas, Pará, Goiás-Minas, São Paulo, Paraná e com dois países, Paraguai e Bolívia.
No prefácio, Virgílio Corrêa publica uma foto de página do ex governador do Estado Antônio Corrêa da Costa, falecido em 1920, seguido de uma nota de homenagem póstuma pela participação dele na definição das fronteiras: “Não lhe permitiu o destino, todavia, historiasse os sucessos de que fora glorioso protagonista”.

Apesar das inúmeras expedições científicas do séc. XIX, Mato Grosso figurava no imaginário da República como “terras selvagens incógnitas, habitadas por índios,” chegando a ser conhecido como o “Imenso inferno verde”.

No alvorecer da República, o mapa de Mato Grosso ainda era apenas rabiscos rudimentares e imprecisos.

Um território continental que abrangia as áreas dos atuais estados de Rondônia e Mato Grosso do Sul.

Em 1909, por exemplo, existiam grandes litígios pelas regiões do Alto Madeira e Alto Tapajós com Amazonas e Pará, áreas muito cobiçadas ricas pelo extrativismo da Borracha.

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Como remanescente dessas disputas judiciais antigas a definição das balizas entre Mato Grosso e Pará seguem em litígio até os dias atuais.
A demarcação das jurisdições entre os estados, além de ser definição estratégica para o incremento de tributos das coletorias regionais, eram necessárias para construção da identidade regional e nacional.

O Instituto Histórico Geográfico de Mato Grosso, foi fundado em 1919, entre outros objetivos, com a missão de definir o território, os símbolos oficiais e as tradições que distinguiria essa região. Era primordial para instituição definir um território e um gentílico para o povo mato-grossense.

O próprio Hino de Mato Grosso, composto por Dom Aquino Corrêa do mesmo ano, reflete essa preocupação: “Limitando, qual novo colosso O ocidente do imenso Brasil Eis aqui, sempre em flor, Mato Grosso Nosso berço glorioso e gentil.”

Era mister, portanto, publicar livros e estudos para que com palavras se definisse semioticamente a área de Mato Grosso.

O território do Estado representava um quarto de toda fronteira nacional, parte dela internacional com Paraguai e Bolívia.

O fantasma e os temores da Guerra do Paraguai de 1864 com a invasão de Corumbá ainda pairava como ameaça à integridade territorial brasileira no começo do século XX.

Pelo menos cinco mato-grossenses notáveis foram essenciais na delimitação territorial do Estado no período republicano: os ex governadores Antônio Corrêa da Costa 1903-1906, Pedro Celestino Corrêa da Costa 1908-1911, 1922-1924, Caetano Manuel de Faria e Albuquerque 1915-1917, Dom Aquino Corrêa 1918-1922 e o sertanista Cândido Mariano Rondon.

Em 1917, Caetano Manuel encomenda a Carta Geográfica de Mato Grosso para o Gal. Cândido Mariano Rondon criando o Serviço de Conclusão da Carta de Mato Grosso.

Para assumir o órgão e os trabalhos de campo convocou Francisco Jaguaribe Gomes de Matos Neto, General de Brigada e Engenheiro Militar da Comissão Rondon.

Em 1925 é lançada a obra As Raias de Mato Grosso com intuito de apresentar todos os limites, negociações, documentos jurídicos e referências históricas da constituição desse espaço geográfico que conhecemos como mapa de Mato Grosso.

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O compêndio de Corrêa Filho serviu como referência documental para autoridades e pesquisadores e para aclarar pendências jurídicas e políticas sobre os limites entre Mato Grosso os estados e países vizinhos.

Apesar de na definição jurídica e acordos de limites constarem coordenadas geográficas, o primeiro mapa de Mato Grosso de fato só foi confeccionado alguns anos mais tarde, em 1952, pelos trabalhos e estudos hercúleos de Mal. Rondon.

As raias cartografadas que definiram limites territoriais do Estado, apagaram áreas ancestrais de povos originários antigos, pondo a rés do chão muitas espacialidades.

Muitos lugares nos mapas de limites foram identificadas como Terras Indígenas e outros foram representados nos quadrantes do mapa “em branco”, como espaços vazios a serem conquistados.

Viraram estoques de terras disponíveis para ocupação.

Os mapas são, antes de tudo, instrumentos geopolíticos, convites a “fortuna” e terras “devolutas”.

Esses discursos geográficos e as políticas de aldeamentos facilitaram a implantação de grandes projetos de ocupação e colonização de Mato Grosso nos anos posteriores.

A grande obra de Virgílio Corrêa merece uma nova publicação como homenagem a imensa contribuição patriótica do grande geógrafo e historiador que nos blindou com seu compêndio.

Seu livro serviu como fundamento para consolidação das fronteiras de Mato Grosso entre a população, políticos e técnicos.

Corrêa Filho, trata de um Mato Grosso uno e gigante que por seu expansionismo e bravura deu origem a dois outros estados da federação brasileira e referência uma geração de técnicos burocratas, ainda desconhecidos, que ajudaram a definir o que chamamos atualmente de Mapa de Mato Grosso.

Suelme Fernandes ocupa a Cadeira de Estevão Alves Corrêa no Instituto Histórico de Mato Grosso

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