A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu suspender um inquérito – aberto pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) – para apurar a conduta...
Os investigadores que trabalham no caso da morte do menino Henry Borel identificaram que conversas foram apagadas dos celulares da mãe da criança, Monique Medeiros, e...
A juíza Kátia Balbino, da 3ª Vara Federal de Brasília, decidiu hoje (30) que o Distrito Federal deve voltar a fechar parcialmente algumas áreas do comércio...
A Polícia Federal (PF) cumpriu na tarde desta terça-feira (30) dois mandados de busca e apreensão na residência de uma enfermeira e de seu filho e...
O juiz Rolando Valcir Spanholo, da 21ª Vara Federal de Brasília, autorizou mais cinco entidades particulares a importar vacinas contra a covid-19. Em decisão proferida ontem...
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (30) manter a decisão que suspendeu sanção aplicada contra construtoras que participaram das obras da Usina...
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) publicou ontem (29) uma resolução que orienta os juízes do país a evitarem impor sanções pessoais, como multas e prisões,...
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por 10 votos a 1, que o governo não pode nomear livremente o diretor interino de Centros Federais...
Por seis votos a quatro, o Tribunal Especial de Julgamento aceitou a abertura de um processo de impeachment contra o governador de Santa Catarina, Carlos Moisés...
O presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, desembargador Henrique Carlos de Andrade Figueira, marcou para os dias 7 e 8 de...
