Decreto 049/2020

Prefeitura de Chapada publica decreto com medidas extremas

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No sábado, 27/06, a Prefeitura de Chapada dos Guimarães publicou novo decreto endurecendo ainda mais as medidas de combate ao coronavírus.

Trata-se do Decreto 049/2020 que em resumo apresenta as seguintes medidas:

Caso o proprietário de algum imóvel na cidade seja morador de algum outro município considerado de risco “muito alto”, ao chegar na cidade deverá manter o isolamento previsto no decreto estadual 522/2020, em que determina o confinamento obrigatório.

A multa imposta a quem desobedecer tal ordem é de R$ 5.000,00 a R$ 10.000,00 dependendo da capacidade financeira da pessoa.

Já para os moradores do município que sé deslocarem até outros municípios considerados de risco “muito alto”, só poderão ir se for  em caso de atividades essenciais, caso contrário estão proibidos de realizarem esse deslocamento, e deverão comunicar a secretaria de saúde ao retornarem, permanecendo em quarentena por 14 dias.

A locação de imóveis para temporadas ou finais de semana estão proibidas.

Festas e congêneres, entende-se reunião familiar, estão proibidas em toda a cidade.

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Todas as medidas prevê multa que variam de R$ 5.000,00 até R$ 20.000,00 em caso de descumprimento.

Opinião: Mais um ato sem efeito prático, até porque é do conhecimento de todos que muitos moradores de Chapada trabalham em Cuiabá e vice-versa.

Isso significa que ninguém vai deixar suas obrigações profissionais em detrimento de ter que avisar a secretaria de saúde e ficar 14 dias em casa, tendo a obrigação de voltar ao trabalho no outro dia na capital.

Festas? Essa medida também não vai funcionar, é característica do brasileiro ser festeiro, esquecem completamente os riscos e mesmo assim chamam familiares pra festas em casa. As pessoas ainda acreditam que esse vírus estão longe delas e que nunca vai chegar.

O poder público ainda não entendeu que as medidas precisam ser de isolamento de pessoas vulneráveis à doença e que a economia precisa girar. Lógico que se as medidas de isolamento realmente tivessem resultado, caberia sim colocá-las em prática, mas o que se vê é que os poderes isolam pessoas em casa, e pela característica do brasileiro, continuam fazendo encontros sociais e familiares em suas residências, piorando ainda mais a situação, pois agora por medo da multa, se isolam em ambientes completamente fechados e o vírus agradece.

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Da Redação

 

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Após recomendação do MP, Prefeitura de Sinop inclui restrições a bares e tabacarias

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De forma a atender medida recomendatória do Ministério Público de Mato Grosso, novo decreto expedido pela Prefeitura de Sinop (156/2020) atualiza o também decreto 154/2020 e acrescenta novas medidas restritivas que passam a valer na sexta-feira, 03 de julho. A mudança engloba o setor de bares e tabacarias.

A partir da data estipulada até 12 de julho essas empresas não mais poderão funcionar com atendimento presencial de clientes no local. Ficam restringidas em todos os períodos (matutino, vespertino e noturno) as atividades de bares e tabacarias, sendo permitido apenas o serviço de “delivery” ou “take away”, vedada terminantemente a consumação no estabelecimento.

Apesar de funcionarem com delivery, essas empresas precisarão fechar até as 21h. Das 22h às 5h entra em vigor o toque de recolher, estando restritas atividades comerciais, com exceção de serviços essenciais, bem como a permanência e circulação de populares na rua, incluindo trabalhadores informais, tais como ambulantes.

Todas as especificações resultam de um diálogo coletivo realizado regionalmente por municípios que compõem o Consórcio Vale do Teles Pires, seguindo as recomendações elencadas pelo Ministério Público de Mato Grosso.

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Fonte: Prefeitura de Sinop

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