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SERVIDORES FANTASMAS: MPMT aciona vereadores nas esferas cível e criminal em Itiquira

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A Promotoria de Justiça de Itiquira (a 357 km de Cuiabá) acionou civil e criminalmente dois vereadores e dois “funcionários fantasmas” da Câmara Municipal. Inicialmente, foram propostas as ações civis de responsabilização pela prática de atos de improbidade administrativa e, nesta semana, oferecidas as denúncias na esfera criminal. Os vereadores são acusados de contratar dois assessores parlamentares que recebiam a remuneração sem trabalhar. O MPMT constatou ausência de qualquer controle de frequência, de produtividade ou qualquer contraprestação de serviço.

Os parlamentares Silvane Tunes Leite e Licurguio Lins de Souza, bem como os respectivos assessores Marques Antônio Campos Carvalho e Cleverson Dyego Serafim de Morais, foram denunciados pela prática de peculato, caraterizado por apropriação ou desvio de dinheiro público em proveito próprio ou alheio.

Improbidade administrativa – Na ação de responsabilização por ato de improbidade administrativa proposta contra Silvane Leite e Marques Carvalho, o Ministério Público alegou que os requeridos se associaram a fim de praticar atos ímprobos, tornando o cargo de assessor parlamentar uma fonte de enriquecimento ilegal, e requereu a concessão de liminar para determinar a indisponibilidade de bens dos acionados e garantir futura reparação ao Município em caso de condenação. A liminar foi deferida pela Justiça, que decretou indisponibilidade dos bens móveis, imóveis e semoventes dos requeridos, até o valor de R$ 80.393,67.

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O vereador Licurguio de Souza e Cleverson de Morais foram acionados judicialmente sob a mesma alegação. Segundo apurado no inquérito civil, o assessor parlamentar ainda enviou a companheira para trabalhar em seu lugar na Câmara Municipal, com o consentimento do vereador, e chegou a receber salário por cinco dias em que esteve preso na cadeia pública local em razão de outro processo criminal.

O MPMT pugnou pela concessão de liminar para decretar a indisponibilidade de bens dos requeridos no montante de R$ 27.490,74, a fim de garantir um futuro ressarcimento dos danos causados ao erário. A liminar foi deferida e decretada a indisponibilidade de bens dos requeridos.

Fonte: MP-MT

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Lucas do Rio Verde

Projeto Nós Podemos Nadar recebe apoio do Sicoob para construção de academia

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O “Projeto Nós Podemos Nadar”, que nasceu em Lucas do Rio Verde há mais de 25 anos, mais uma vez se destaca no estado de Mato Grosso, como projeto social de ensino de natação. Além de formar cidadãos e retirar crianças e adolescentes das ruas, a iniciativa que forma campeões, ganhará uma academia de musculação, para auxiliar no fortalecimento e recuperação dos atletas.

O anúncio aconteceu nesta sexta-feira (19), durante uma visita à piscina da Escola Municipal Vinicius de Morais, e contou com a participação de alunos e professores do projeto, do prefeito Miguel Vaz, da primeira-dama e secretária de Assistência Social e Habitação, Janice Ribeiro, representantes da Cooperativa Sicoob, do presidente da instituição Ivan Capra e membros da diretoria da cooperativa.

O espaço contará com mais de 120m², para que os alunos que frequentam o projeto possam complementar os treinos na piscina. Os estudantes poderão utilizar o espaço duas vezes por semana.

A contrapartida do município é o terreno para a execução da obra, garantida pelo aporte financeiro do Sicoob, que fará a doação de R$ 200 mil.

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“Este é um projeto muito bem constituído e de muito sucesso, que já desenvolveu muitos talentos na natação, inclusive a nível nacional. É um orgulho para nós estarmos aqui e termos esse projeto no município de Lucas do Rio Verde. Então é um momento de comemoração anunciar mais este ganho para o ”Nós Podemos Nadar”, disse o prefeito, Miguel Vaz.

A proposta de construção da academia, que será anexo à piscina e a escola, é vista como um marco para o projeto, que atende 1.250 crianças e adolescentes. “O Nós Podemos Nadar está em festa, estamos aqui imensamente felizes por realizar este sonho, viabilizado pelo prefeito Miguel Vaz, juntamente com a secretária de Educação, Elaine Lovatel, e o Sicoob. Essa academia irá proporcionar fortalecimento, evitar lesões, e vai poder preparar mais as nossas crianças para as competições de alto nível”, completou o coordenador Eltron Moreira.

A cooperativa Sicoob apoia o projeto há algum tempo e a diretoria da instituição bancária aproveitou para conhecer alguns atletas e histórias de sucesso de nadadores que participam de competições regionais e nacionais. “Uma cooperativa, quando ela tem consciência social, ela indiretamente, sem perceber, acaba patrocinando todos os tipos de ações. O cooperado contribui pelo fato de trazer a movimentação dele para a Cooperativa Sicoob, dando condições de podermos fazer esse tipo de doação”, acrescentou o presidente do Sicoob, Ivan Capra.

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O projeto é consolidado em parceria com as escolas, proporcionando atividades no contra-turno escolar, envolvendo professores e gestores. “Nós, enquanto gestão municipal, ficamos muito feliz quando conseguimos concretizar importantes parcerias. Precisamos comemorar essa vitória que inicia na escola e hoje é proporcionada pela gestão pública e o Sicoob”, finalizou a secretária de Educação, Elaine Lovatel.

Fonte: Prefeitura de Lucas do Rio Verde – MT

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