CUIABÁ

Comissão busca soluções sobre situação dos moradores de rua

Publicados

3 semanas atrás

17 de novembro de 2023

Por

Da Redação

17/11/2023

Comissão busca soluções sobre situação dos moradores de rua

A Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Câmara de Cuiabá, abordou nesta semana a população que vive em situação de rua na Capital. A secretária municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, Hellen Janayna Ferreira de Jesus, e o tenente-coronel Gilcimar Mendes Corrêa, da Polícia Militar, também participaram das discussões.

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Presidida pelo vereador Rodrigo de Arruda e Sá (Cidadania), a comissão ainda tem como membros os vereadores Kássio Coelho (Patriota) e Luis Cláudio (PP). O debate sobre a população em situação de rua foi demandada por comerciantes que se sentem “inseguros” com a presença desses moradores, que têm agido com truculência com os clientes desses estabelecimentos.

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A secretária comentou sobre as ações desenvolvidas pela pasta em prol desse público e instituiu um comitê para acompanhar a política municipal. Foi reativado o Centro Pop, centro de referência para atendimento à população de rua.

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“Desde 2017, a Prefeitura tem um censo próprio para identificar essa população de rua, no projeto “Quero te conhecer” do Centro Pop, além das unidades de acolhimento para banho e alimentação. A gente faz encaminhamentos para o mercado de trabalho. Temos vários parceiros como o Tribunal de Justiça e a Defensoria Pública. É um tema complexo. Muitas pessoas têm vindo para Cuiabá de outros municípios porque aqui damos passagens para eles”, disse Hellen.

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Ela explicou ainda que muitos moradores de rua precisam de tratamento para álcool e drogas, que ultrapassa a Assistência Social e os Direitos Humanos e se torna um problema de Saúde Pública.

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Conforme a secretária, a assistência social tem regulamentação nacional dos serviços prestados e essas comunidades terapêuticas não se enquadram na assistência social, mas na saúde.

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Preconceito

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O tenente-coronel Gilcimar Mendes Corrêa, que veio representando o 1º Batalhão, comentou que muitos comerciantes querem que a Polícia Militar prenda ou expulse essas pessoas da porta dos seus estabelecimentos, contudo, a solução para a retirada dessas pessoas da situação de rua também passa pela sociedade.

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“Precisamos de mais unidades do Centro Pop para acolher essas pessoas, funcionamento 24 horas. Muitos moradores de rua sequer dormem. A população de rua não consegue mais falar por si mesma e precisamos achar alternativa para não interferir na vida do comerciante, mas tratar esse pessoal”.

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A secretária comentou que tem buscado a reinserção familiar dos moradores de rua e também dialogar com moradores e comerciantes, pois há muito preconceito e dificulta a locação de espaços para atender a população de rua.

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“Fizeram abaixo assinado para que o Centro Pop não funcionasse no centro, mas temos que estar próximos onde estão esses moradores que é no Porto e no Centro. Quando a gente busca um imóvel para locar e diz que é para funcionar como albergue, a pessoa já desiste da locar”.

Ainda durante a reunião, houve a sugestão de criar uma comissão permanente para debater a situação de pessoas que moram na rua, aliados aos trabalhos das comunidades terapêuticas e o problema que envolve esse público e o uso de drogas e álcool.

Secom – Câmara Municipal de Cuiabá

Fonte: Câmara de Cuiabá – MT

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Da Redação

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CUIABÁ

Câmara aprova projetos e honrarias na sessão desta quinta-feira (7)

Publicados

16 horas atrás

7 de dezembro de 2023

Por

Da Redação

07/12/2023

Câmara aprova projetos e honrarias na sessão desta quinta-feira (7)

Os vereadores da Câmara Municipal de Cuiabá deliberaram nesta quinta-feira (07.12), durante sessão ordinária, sobre Projetos de Decreto Legislativo em fase única, Projetos de Lei em 1ª fase, e análise de um parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR).

Projetos de Decreto Legislativo

– Vereador Fellipe Corrêa (Cidadania): Concede título honorífico de Cidadão Cuiabano ao excelentíssimo senhor Wanderson da Silva AS (aprovado com 21 votos)

– Vereador Fellipe Corrêa (Cidadania): Concede título honorífico de Cidadão Cuiabano ao excelentíssimo senhor Marcel Leão (aprovado com 21 votos)

– Vereador Wilson Kero Kero (Podemos): Concede título de Cidadão Cuiabano ao senhor Eustáquio Inácio de Noronha Neto (aprovado com 20 votos em regime de urgência)

– Vereador Eduardo Magalhães (Republicanos): Concede o título de Ordem do Mérito Legislativo ao senhor tenente coronel do Corpo de Bombeiros militar do estado de Mato Grosso Marco Aurélio Aires da Silva (aprovado com 21 votos)

– Vereador Eduardo Magalhães (Republicanos): Concede título de Cidadã Cuiabana à senhora Sonia Maria de Brito Siqueira (aprovado com 21 votos)

– Vereador Eduardo Magalhães (Republicanos): Concede o título de Benemérito Evangélico ao senhor Domingos do Carmo Silva Siqueira (aprovado com 21 votos)

Projetos de Lei em 1ª fase

– Vereadora Maysa Leão (Republicanos): PL que dispõe sobre a utilização do Cordão de Girassol como símbolo para identificação da pessoa com deficiência oculta em Cuiabá (aprovado com 20 votos)

– Vereadora Maysa Leão (Republicanos): PL que institui e inclui no calendário de Cuiabá o “Maio Vermelho – mês de conscientização sobre o câncer bucal” (aprovado com 18 votos)

– Vereador Mário Nadaf (PV): Projeto de Lei que dá denominação de Praça da Paz Antônio Martins Ortega, à praça localizada entre as ruas 09, 10, 48 e 49 do bairro Boa Esperança, nesta Capital (aprovado com 21 votos)

– Vereador Dilemário Alencar (Podemos): Projeto de Lei que institui a política municipal de incentivo ao Jovem Empreendedor em Cuiabá (aprovado com 20 votos)

– Vereador Dilemário Alencar (Podemos): Projeto de Lei que projeto de lei: institui o “dia municipal dos Gideões Internacionais” no município de Cuiabá (aprovado com 18 votos)

Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação

– Vereadora Maysa Leão (Republicanos): PL que institui o cadastro profissional de pessoas com deficiência no âmbito de Cuiabá (rejeitou o parecer com 15 votos)

Está sessão pode ser acompanhada pelo YouTube: https://www.youtube.com/watch?v=6Ow2SEDJt8Y

Secom – Câmara Municipal de Cuiabá

Fonte: Câmara de Cuiabá – MT

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