Pesquisar
Feche esta caixa de pesquisa.

CUIABÁ

Mutirão de atendimentos do Procon de Cuiabá beneficiou região do grande CPA

Publicados

em

Moradores da região do CPA receberam atendimento do Procon Municipal de Cuiabá em ação alusiva ao mês do consumidor, que ocorre em março. A ação ocorreu nos dias 28 e 29, marcando a 3ª e penúltima ação de mutirão, que percorreu todas as regiões da capital.

O local da vez foi a Praça Cultural do CPA 2, em parceria com a Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso, Águas Cuiabá, com a presença de artesãos de diferentes áreas e da Van Cuiabá Acolhe Mulheres, da Secretaria Municipal da Mulher.

O Mutirão de Atendimento ao Consumidor tem a proposta de descentralizar as ações, estar mais próximo dos cidadãos com os serviços públicos, facilitando o acesso a quem precisa e agilizando a resolução de demandas, como reclamações, orientação jurídica, renegociação de dívidas, entre outros. Na verdade, vai se estender para o começo de abril, quando será realizado o último mutirão alusivo ao Mês do Consumidor, no bairro Tijucal.

Com base nesse propósito, a iniciativa do Procon aconteceu em diferentes regiões da capital, sendo no Complexo Biocultural do Porto e no bairro Pedra 90. Fato que, segundo a secretária-adjunta do Procon, Mariana Borges, tem contribuído para fortalecer a relação entre o poder público e a população.

Leia Também:  Cuiabá destaca avanços em gestão previdenciária e celebra resultados positivos no 83º Fórum Nacional

Mariana ressalta que há pessoas com dificuldades de se deslocar até uma unidade do Procon ou da Defensoria Pública e vê no mutirão a oportunidade de resolver ou encaminhar suas demandas adequadamente, a poucos passos de onde moram, dependendo de onde o mutirão estiver atendendo.

Fábio Luiz Palhari, da equipe da Defensoria Pública, explicou sobre o atendimento. “Oferecemos orientação jurídica praticamente em todas as áreas e sobre quais documentos o assistido vai ter que providenciar para iniciar o processo, independentemente da área. Além de auxiliar sobre conciliação de dívidas para que possam pagar e diminuir o superendividamento. E damos acompanhamento depois com o suporte necessário”, explicou.

A Águas Cuiabá, que também enfrenta demandas de reclamações, é parceira do mutirão, presente com a van caracterizada. Algumas das situações são intermediadas ali mesmo, com apoio do mutirão do Procon.

A van da Secretaria Municipal da Mulher, “Cuiabá Acolhe Mulheres”, com a equipe disponível para acolhimento, escuta, orientação e encaminhamento para a rede de proteção, entre outros, também marcou presença no Mutirão do Consumidor. A Van Cuiabá Acolhe Mulheres também é uma oportunidade para conhecer os trabalhos oferecidos gratuitamente pela Secretaria da Mulher, como cursos de capacitação e encaminhamentos em diversas áreas.

Leia Também:  Prefeito de Cuiabá discute Plano de carreira com Sintep em reunião no gabinete

Exposição de artesanato

O Mutirão do Consumidor também oportuniza exposições de artesanato em geral. São diversos itens para comercialização que ajudam na renda das famílias. Neste da Praça Cultural do CPA 2, havia variedades de crochê, panos de prato bordados, ponto cruz e outros apliques, adereços como laços e tiaras e, ainda, canecas personalizadas, itens peculiares para presentes, como camisetas e chaveiros, além de variedade de doces artesanais e queijos.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

Propaganda

CUIABÁ

Procon orienta bares e shoppings de Cuiabá sobre o protocolo “Não é Não”

Publicados

em

O Procon Municipal de Cuiabá, em parceria com o Procon Estadual, realiza nesta quinta e sexta-feira, dias 13 e 14 de agosto, uma ação de conscientização em bares, restaurantes e shoppings da capital sobre o protocolo “Não é Não”. A iniciativa orienta os responsáveis pelos estabelecimentos quanto às medidas de prevenção e atendimento às mulheres em situação de risco, constrangimento, assédio ou violência.

A legislação determina que os locais mantenham cartazes informativos sobre a proteção às mulheres e contem com pelo menos um funcionário capacitado para reconhecer sinais de violência e prestar o atendimento adequado. O procedimento deve garantir acolhimento reservado e respeitoso, com o afastamento da vítima do possível agressor e o acionamento da Polícia Militar, quando necessário.

“Estamos nos bares e shoppings da capital realizando um trabalho de conscientização sobre o protocolo ‘Não é Não’, que estabelece obrigações para prevenir e enfrentar a violência contra a mulher. A aplicação dessas medidas será acompanhada pelos Procons”, explicou a secretária adjunta do Procon Municipal de Cuiabá, Mariana Almeida Borges.

Durante a ação, bares e restaurantes receberam notificações para promover as adequações necessárias. Um estabelecimento do ramo de carnes e alimentação, por exemplo, foi notificado na quinta-feira (13), por meio da Notificação nº 511/2026, e terá o prazo improrrogável de 15 dias para cumprir as normas de proteção e atendimento às mulheres.

Leia Também:  Quarta fiscalização integrada notifica estabelecimentos por falhas em segurança e documentação

Entre as determinações estão a capacitação anual dos funcionários, a identificação visível do colaborador responsável pelo atendimento e o reconhecimento de pedidos de socorro feitos pelo Código Sinal Vermelho. Os estabelecimentos também devem divulgar os telefones 180, destinado a denúncias e orientações, e 190, para situações de emergência, além de oferecer acompanhamento da mulher até um veículo, transporte, residência, unidade de saúde ou posto policial.

Nos locais que possuem câmeras de segurança, as imagens relacionadas a eventuais ocorrências deverão ser preservadas por pelo menos 30 dias. Segundo Mariana Almeida Borges, o Procon Estadual também promoverá, na próxima semana, uma capacitação destinada aos gerentes de bares e restaurantes, com orientações práticas sobre a implementação do protocolo.

As notificações têm caráter orientativo e concedem prazo para regularização, sem aplicação imediata de multa. Após a capacitação, os órgãos de defesa do consumidor fiscalizarão o cumprimento das medidas recomendadas. Caso as exigências não sejam atendidas, o estabelecimento poderá responder a processo administrativo sancionador, com direito ao contraditório e à ampla defesa, e ficar sujeito às penalidades previstas na legislação.

Leia Também:  Comissão de Transporte vota processo sobre temporizadores em semáforos

Conheça o Guia de Medidas de Proteção à Muher acessando o link.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

Continue lendo

política mt

mato grosso

policial

ENTRETENIMENTO

MAIS LIDAS DA SEMANA