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Parceria entre instituições cria Central de Conciliação da Saúde em Cuiabá

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Uma parceria entre a Secretaria Municipal de Saúde de Cuiabá, o Tribunal de Justiça de Mato Grosso, o Governo do Estado, a Secretaria Municipal de Saúde de Várzea Grande, a Defensoria Pública e o Ministério Público resultou na criação da Central de Conciliação da Saúde. O termo de compromisso que dá vida ao projeto foi oficialmente lançado na segunda-feira (03). O objetivo da ação é reduzir a judicialização da saúde e otimizar os gastos públicos com procedimentos médicos e hospitalares.

O evento de lançamento contou com a presença de diversas autoridades, incluindo a secretária municipal de Saúde de Cuiabá, Lúcia Helena Barboza Sampaio, que destacou os benefícios da iniciativa para a população. “É muito importante que esse fluxo seja estabelecido sim para dar agilidade nos atendimentos, não só nos atendimentos de ortopedia, mas de outras especialidades. Muitas vezes temos os profissionais adequados, mas nos falta as OPMEs (materiais cirúrgicos). Esta parceria representa um avanço significativo para a gestão da saúde pública. Nosso foco é garantir um atendimento mais ágil e eficiente para os cidadãos, reduzindo a necessidade de processos judiciais e direcionando os recursos para a ampliação dos serviços”, afirmou.

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A Central de Conciliação da Saúde funcionará como um espaço de mediação entre pacientes, gestores públicos e instituições de saúde, buscando soluções administrativas para demandas médicas antes que elas se tornem ações judiciais. Conforme o Tribunal de Justiça, a alta judicialização da saúde no estado tem impactado significativamente o orçamento público, tornando essencial a criação de mecanismos que favoreçam o diálogo e a resolução consensual dos casos.

O idealizador do projeto, o juiz da Vara da Saúde do Poder Judiciário de Mato Grosso, Agamenon Alcântara Moreno Júnior, ressaltou que a iniciativa trará benefícios diretos para a população cuiabana. “Com a Central de Conciliação, poderemos resolver casos de forma mais rápida e eficiente, evitando que os pacientes tenham que esperar por uma decisão judicial para conseguir acesso a um medicamento ou procedimento essencial. Isso significa mais qualidade e dignidade no atendimento à saúde”, disse o magistrado.

Além de desafogar o sistema judiciário, a parceria entre as instituições permitirá uma melhor organização dos serviços de saúde, evitando desperdício de recursos e garantindo um planejamento mais estratégico das demandas.

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Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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Prefeitura começa a pagar salário dos servidores públicos nesta quarta (5)

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A Prefeitura de Cuiabá começa a efetuar nesta quarta-feira (5) o pagamento dos salários dos servidores públicos, incluindo a verba indenizatória, horas extras, adicional de insalubridade e prêmio-saúde, este último destinado exclusivamente aos servidores da Secretaria Municipal de Saúde. O valor total da folha referente a janeiro/2025 é de R$ 62,7 milhões. As transferências eletrônicas serão concluídas até as 23h59 de quinta-feira (6).

Honrando o compromisso de valorização do funcionalismo público, a gestão do prefeito Abilio Brunini ordenou ainda o pagamento das férias vencidas dos técnicos e professores da Secretaria Municipal de Educação referentes aos meses de novembro e dezembro que não foram pagas pela gestão passada. O valor corresponde a R$ 7,4 milhões. Serão injetados, assim, um total de R$ 73,3 milhões.

Também serão pagas as horas extras de outubro e novembro, que não foram quitadas pela gestão anterior, no total de R$ 1,4 milhão. Por outro lado, as rescisões ainda dependem de programação orçamentária e passam por análise da equipe técnica para serem sanadas.

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A folha salarial do mês de dezembro foi paga no dia 10 de janeiro. A folha de janeiro tinha previsão de ser paga no dia (9) de fevereiro. A antecipação da folha de pagamento em fevereiro reflete o esforço da gestão do prefeito Abilio Brunini em valorizar o funcionalismo público, embora seja notório que o município esteja em calamidade financeira, conforme decreto publicado na edição do dia 3 de janeiro na Gazeta Municipal.

“Tradicionalmente, o mês de janeiro é marcado pela baixa arrecadação. Ainda assim, conseguimos antecipar o pagamento da folha salarial em cinco dias, o que é um ganho ao funcionalismo público”, afirmou o secretário Municipal de Fazenda, MArcelo Bussik.

#PraCegoVer#

A imagem ilustra o Palácio Alencastro, sede da Prefeitura de Cuiabá. Na fachada, há uma árvore verde e uma placa indicando a localização do prédio.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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