A farra com o dinheiro público

Cidade de MG investigada por gastar mais de R$ 500 mil em itens hospitalares nunca entregues

Publicados

4 anos atrás

6 de outubro de 2020

Por

Google Street View/ Reprodução

Uma operação conjunta entre a Polícia Federal (PF) e a Controladoria-Geral da União (CGU) nesta terça-feira (6) apura supostas irregularidades na utilização de recursos do Fundo Nacional de Saúde (FNS) destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para unidades de saúde do município de Fronteira dos Vales, no Vale do Mucuri.

A Operação Rasuras consiste no cumprimento de sete mandados de busca e apreensão nos municípios de Fronteira dos Vales (MG) e Itaobim (MG). Os trabalhos contam com a participação de 15 policiais federais e de seis auditores da CGU.

A CGU verificou que parte significativa dos equipamentos hospitalares adquiridos não foi entregue ao município pelas empresas contratadas. Também foram identificadas condições restritivas à competitividade nos editais dos procedimentos licitatórios.

De um total de R$ 998.975,00 repassados ao município pelo FNS, R$ 911.429,65 foram pagos às empresas fornecedoras. Deste valor, R$ 514.696,67 (56,47%) foram gastos em equipamentos que não foram localizados nas unidades de saúde beneficiadas durante os trabalhos de fiscalização realizados pela CGU.

Os recursos transferidos pelo FNS, no âmbito do Programa de Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde, destinam-se à aquisição de equipamentos e material permanente para às unidades do SUS existentes em um município. Segundo os órgãos, as irregularidades praticadas pela Prefeitura de Fronteira dos Vales (MG) podem ter afetado a qualidade do atendimento da população da localidade, que possui cerca de 4,7 mil habitantes.

Durante a deflagração, foram apreendidos documentos, mídias computacionais e telefones celulares. De acordo com a PF, os envolvidos responderão por fraude a licitação e fraude a licitação em prejuízo da Fazenda Pública, podendo cumprir até 10 anos de prisão, se condenados.

O nome da operação faz alusão à origem dos recursos, viabilizados por meio de três emendas parlamentares que, em vez se mostrarem emendas ao orçamento público federal, revelaram-se rasuras.

Fonte: msn noticias

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Secretário de Obras investigado pela Polícia Federal é exonerado pelo prefeito Adilson Gonçalves

Publicados

2 dias atrás

16 de abril de 2024

Por

Da Redação

O prefeito de Barra do Garças Adilson Gonçalves de Macedo (UB), exonerou do cargo, o secretário de Obras e Planejamento, Getônio Dias Guirra, investigado pela Operação Caliandra, deflagrada no último dia 10.04 para o cumprimento de 35 mandados de busca, apreensão de prisão em inquérito policial que apura irregularidades em licitações e aplicação de recursos públicos.

Getônio Guirra foi um dos alvos da operação pelo envolvimento, de acordo com o inquérito, em manipulações fotográficas em relatórios enviados ao Tribunal de Contas de MT. A exoneração assinada pelo prefeito Adilson Gonçalves é retroativa ao dia 10, mesma data realizada Polícia Federal.

Consta no Despacho 289021/2023, expedido pela Delegacia da Polícia Federal em Barra do Garças “uma clara manipulação das imagens fornecidas nos relatórios fotográficos” encaminhados ao órgão fiscalizador e assinados pelo secretário, engenheiro responsável pela fiscalização da obra.

Relatório da PF aponta que na manipulação assinada por Getônio, uma mesma foto foi inserida em dois relatórios diferentes, de empresas distintas, além de montagens de imagens com informações de datas, horários e localização, recortadas em cima de outros imagens. Esses detalhes chamaram à atenção do Ministério Público Federal.

Logo após a operação da Polícia Federal, o prefeito Adilson Gonçalves tentou justificar que o contrato da obra tinha sido cancelado, porém, o inquérito relata que o contrato para a execução da obra permaneceu ativo pela Prefeitura de Barra do Garças com assinatura de termo de aditivo do trecho 02, no valor de R$ 446.127,82 em março de 2022, sendo que desse valor, R$ 275 mil tinham sido medidos e pagos pela sua gestão.

Veja exoneração