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Delegado apura denúncia de superfaturamento em cesta básica da prefeitura

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Foto: João Vieira

A Delegacia Especializada de Combate à Corrupção (Deccor) realizou diligências na secretaria municipal de Assistência Social, Direitos Humanos e da Pessoa com Deficiência, para apurar denúncias de suposto superfaturamento na compra de 5 mil cestas básicas pelo valor de R$ 129,80 a unidade.

No local, os policiais foram averiguar as cestas básicas adquiridas pela Prefeitura de Cuiabá e buscar mais informações a respeito do contrato. A representação na Defaz foi feita pelo vereador Diego Guimarães (Cidadania), que após receber uma denúncia anônima foi até a secretaria verificar a situação.

De acordo com o parlamentar, ao analisar as cestas básicas, observou-se que estavam faltando alimentos, como molho de tomate, 1kg de feijão, 1kg de açucar, macarrão, lata de sardinha, café, biscoito, sabonete, sabão, papel higiênico e aparelho de barbear. “Ou seja, além de superfaturadas, as cestas foram entregues com itens faltando”, diz a denúncia.

O delegado Eduardo Botelho confirmou a diligência, porém, afirmou que nenhum inquérito policial foi aberto até o momento.

Outro lado

Por meio de nota a gestão Emanuel Pinheiro (MDB) afirmou que recebeu a equipe da Defaz e prestou todas as informações, alegando que as cestas adquiridas estavam completas.

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Veja a nota na íntegra

“A Prefeitura Municipal de Cuiabá informa que na tarde desta quinta-feira (4), uma equipe composta por três policiais da Delegacia Especializada de Combate à Corrupção (Deccor), da Polícia Judiciária Civil,   esteve nas dependências da Secretaria  Municipal de Assistência Social, Direitos Humanos e da Pessoa com Deficiência no intento de apurar denúncia feita por um parlamentar da capital.

A gestão informa que nenhuma irregularidade foi encontrada no local e a Prefeitura reitera seu compromisso, lisura e transparência nas ações desenvolvidas.  Durante a diligência  autorizada pelo delegado, os policiais solicitaram a conferência de itens constantes em modelo de cesta básica adquirido por meio do  contrato 147/2020.

Mediante anuência da gestão da pasta e, acompanhados da assessoria jurídica, o procedimento foi realizado. Os policiais, munidos do contrato, visitaram o almoxarifado e constataram que todos os 22 itens descritos fazem parte das cestas distribuídas a 392 famílias em situação de vulnerabilidade social referenciadas por meio dos 14 Centros de Referência e Assistência Social (CRAs). 

Oportuno esclarecer que modelos distintos de cestas básicas estavam dispostos no almoxarifado da Assistência Social, onde podem ser encontradas cestas provenientes de doações e também destinadas às famílias carentes por meio do Fundo Social Solidário”.

Fonte: Gazeta Digital

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CIDADES

Secretário de Obras investigado pela Polícia Federal é exonerado pelo prefeito Adilson Gonçalves

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O prefeito de Barra do Garças Adilson Gonçalves de Macedo (UB), exonerou do cargo, o secretário de Obras e Planejamento, Getônio Dias Guirra, investigado pela Operação Caliandra, deflagrada no último dia 10.04 para o cumprimento de 35 mandados de busca, apreensão de prisão em inquérito policial que apura irregularidades em licitações e aplicação de recursos públicos.

Getônio Guirra foi um dos alvos da operação pelo envolvimento, de acordo com o inquérito, em manipulações fotográficas em relatórios enviados ao Tribunal de Contas de MT. A exoneração assinada pelo prefeito Adilson Gonçalves é retroativa ao dia 10, mesma data realizada Polícia Federal.

Consta no Despacho 289021/2023, expedido pela Delegacia da Polícia Federal em Barra do Garças “uma clara manipulação das imagens fornecidas nos relatórios fotográficos” encaminhados ao órgão fiscalizador e assinados pelo secretário, engenheiro responsável pela fiscalização da obra.

Relatório da PF aponta que na manipulação assinada por Getônio, uma mesma foto foi inserida em dois relatórios diferentes, de empresas distintas, além de montagens de imagens com informações de datas, horários e localização, recortadas em cima de outros imagens. Esses detalhes chamaram à atenção do Ministério Público Federal.

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Logo após a operação da Polícia Federal, o prefeito Adilson Gonçalves tentou justificar que o contrato da obra tinha sido cancelado, porém, o inquérito relata que o contrato para a execução da obra permaneceu ativo pela Prefeitura de Barra do Garças com assinatura de termo de aditivo do trecho 02, no valor de R$ 446.127,82 em março de 2022, sendo que desse valor, R$ 275 mil tinham sido medidos e pagos pela sua gestão.

Veja exoneração

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