ECONOMIA

Decisão sobre despesas públicos é da classe política, diz Guedes

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O ministro da Economia, Paulo Guedes, disse hoje (15) que foi distorcida a informação sobre a criação do programa Renda Brasil e a desindexação de despesas públicas, que está sendo construída junto ao Congresso Nacional na Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do Pacto Federativo.

Guedes lamentou a interpretação de veículos de imprensa de que o governo estaria com a intenção de congelar de congelar as aposentadorias para garantir recursos para o novo programa social que substituiria o Bolsa Família, pago a famílias que estão em situação de pobreza extrema e miséria.

“Estão fazendo conexão de pontos que não necessariamente estão conectados”, disse o ministro, durante participação virtual no evento Painel Telebrasil 2020. “O que estava sendo estudado é o efeito da desindexação sobre todas as despesas. Na hora que você constata que, para fazer um programa social um pouco melhor, você vai atingir alguém que é muito vulnerável, a decisão política é não prosseguir”, afirmou.

De acordo com Guedes, a proposta do novo pacto federativo deve incluir a desindexação, desobrigação e desvinculação dos orçamentos. Ou seja, os gestores públicos terão poder de decidir livremente em que área os recursos serão investidos. “A essência da política é decidir sobre a alocação dos gastos públicos, se vamos aumentar aqui, se vai dar para o Renda Brasil, se vai fazer segurança hídrica no Nordeste ou fazer infraestrutura, é decisão política”, argumentou.

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Segundo o ministro, ao mesmo tempo, estava sendo discutido o movimento de aterrissagem do auxílio emergencial aos mais vulneráveis, pago durante a pandemia de covid-19, e a focalização dos programas sociais. “Havia a proposta de aterrissarmos em cima do programa Renda Brasil, que consolidaria vários programas públicos, como já foi feito antes, e poderia haver a aterrissagem em torno do nível um pouco acima do que era o Bolsa Família antigo”, disse.

Entretanto, diante das “distorções”, o presidente tomou a decisão e, após o fim do auxílio emergencial, em dezembro, o governo manterá o Bolsa Família como programa de distribuição de renda, garantindo o reajustes de aposentadorias e do benefício de prestação continuada (BPC) – auxílio pago a idosos e pessoas com deficiência de baixa renda.

Guedes destacou ainda que, no pacto federativo, a proposta é a desindexação de todos os gastos e que, ao fazer isso, há uma parte que pode atingir os mais vulneráveis. “Evidentemente, politicamente, sempre pode ser decidido seguir [com] a indexação dos mais frágeis. Vamos continuar protegendo os mais frágeis.”

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Cartão vermelho

Mais cedo, em publicação nas redes sociais, o presidente Jair Bolsonaro já havia descartado a criação do Renda Brasil. “Eu já disse que jamais vou tirar dinheiro dos pobres para dar para os paupérrimos. Quem, porventura, vier a propor para mim uma medida como essa, eu só posso dar um cartão vermelho para essa pessoa. É gente que não tem um mínimo de coração, não tem o mínimo de entendimento como vivem os aposentados do Brasil”, disse.

Antes de sua participação no Painel Telebrasil, Guedes conversou com Bolsonaro para esclarecer a questão e disse que não há problema quando os estudos são divulgados na mídia, mas que é preciso entender a origem das informações. “E o cartão vermelho não foi pra mim, esclarecendo todo mundo, já conversei com o presidente hoje cedo”, disse.

Edição: Nádia Franco

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ECONOMIA

Campo Tupi chega a 2 bilhões de barris de óleo equivalente em julho

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A produção acumulada do campo Tupi, na área do pré-sal da Bacia de Santos, a aproximadamente 230 km da costa do estado do Rio de Janeiro, atingiu 2 bilhões de barris de óleo equivalente (boe) em julho de 2020. De acordo com a Petrobras, os dados foram divulgados pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).

A petroleira, que divulgou hoje (28) o marco, destacou que ele ocorreu no mesmo ano em que a assinatura do contrato de concessão do bloco BM-S-11, onde se localiza o campo, completa 20 anos. Conforme a companhia, o campo é o maior produtor em águas profundas do mundo, com produção de cerca de 1 milhão de barris por dia (bpd).

A produção acumulada foi registrada dez anos após a entrada do primeiro sistema de produção definitivo da Unidade flutuante de produção, armazenamento e transferência (em inglês FPSO-Floating Production Storage and Offloading) Cidade Angra dos Reis, e, ainda quatorze anos depois da descoberta, em 2006.

O consórcio formado pela Petrobras, que é operadora com 65% de participação, em parceria com a Shell Brasil Petróleo Ltda (25%) e a Petrogal Brasil S.A. (10%), colocou em operação, entre 2010 e 2019, nove sistemas de produção, o que significa uma média de um por ano.

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“A Petrobras precisou vencer uma série de desafios inéditos na indústria, como a distância da costa e a existência de reservatórios com poucos análogos no mundo, em águas ultra-profundas e abaixo de uma espessa camada de sal”, apontou a empresa.

A petroleira acrescentou, que para enfrentar os desafios desenvolveu em parceria com instituições de pesquisa e empresas parceiras e fornecedores, uma série de tecnologias e inovações que permitiram a produção nos campos do pré-sal, de forma segura e rentável, sendo ainda referência quanto à sua performance ambiental. “Em função das tecnologias inéditas desenvolvidas, a Petrobras recebeu em 2015 o principal prêmio da indústria, o Distinguished Achievement Award for Companies, Organizations and Institutions, promovido pela Offshore Technology Conference (OTC)”, contou.

A Petrobras afirmou que para revitalizar o campo ainda antes do início do seu declínio, desenvolve, com os seus parceiros do bloco BM-S-11, diversas iniciativas para buscar o aumento do fator de recuperação de óleo e gás, que pode ser extraído do campo e, assim, maximizar o valor do ativo.

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“Para isso, desenvolve projetos para a interligação de novos poços aos sistemas de produção já implantados e o uso da tecnologia de injeção alternada de água e gás (Water Alternating Gas – WAG), para manter a pressão do reservatório. Além desses projetos, a Petrobras, em conjunto com seus parceiros, busca desenvolver outras tecnologias que permitam criar valor através do aumento da eficiência das operações, com baixo custo e alta confiabilidade, e que possam contribuir para o aumento do fator de recuperação e extensão da longevidade da produção no campo de Tupi”, completou em nota.

Edição: Maria Claudia

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