ECONOMIA

Senado aprova caráter permanente do Pronampe

Publicados

em


O Senado aprovou hoje (11) o caráter permanente do Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe). O Pronampe foi criado em maio do ano passado para auxiliar financeiramente os pequenos negócios e, ao mesmo tempo, manter empregos durante a pandemia de covid-19. O projeto vai à sanção presidencial.

O texto aprovado hoje prevê que os recursos reservados ao programa sejam usados de forma permanente para a tomada de crédito das empresas de pequeno porte. Segundo o autor da lei que criou o Pronampe e também deste projeto de lei, senador Jorginho Mello (PL-SC), o caráter permanente do programa já estava previsto na lei aprovada no ano passado, e o PL 5.575 apenas regulamenta como isso deverá ser feito.

“[…] o Pronampe inova ao prover garantias aos pequenos negócios e atrair instituições financeiras a ofertarem crédito a esse segmento. O programa foi um grande sucesso em 2020, tendo esgotado todos os recursos disponíveis rapidamente. Na realidade, faltaram recursos para os pequenos negócios”, afirmou a relatora, Kátia Abreu (PP-TO), em seu parecer. Para a senadora, a demanda é significativa a ponto de os recursos reservados ao programa não deixarem de ser emprestados.

Leia Também:  Demanda por bens industriais cai 1,2% em março, diz Ipea

O projeto havia sido aprovado no Senado e sofreu alterações na Câmara dos Deputados, voltando à Casa de origem para uma última análise. Algumas das alterações foram acatadas por Kátia Abreu. Dentre elas, uma regra que determina a devolução dos recursos não utilizados ao Tesouro Nacional e a modificação do prazo de prorrogação do período de carência de 180 dias, para prever a postergação do pagamento de parcelas vencidas e vincendas por 365 dias, conforme solicitação do mutuário.

A relatora também acatou a mudança que reserva de 20% do montante do Fundo de Garantia de Operações (FGO) para empresas que participam do Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse), desde que também se enquadrem nos critérios do Pronampe.

Nem todas as mudanças promovidas na Câmara foram aceitas. Não foi acatada, por exemplo, a possibilidade de o Poder Executivo diluir, sem autorização do Congresso Nacional, os recursos reservados às empresas do Perse para outros setores. Também saiu do texto final a prorrogação por um ano, a partir de 31 de dezembro de 2021, do prazo para concessão de empréstimos cuja fonte sejam créditos extraordinários.

Leia Também:  Rio lança programa para melhorar infraestrutura turística no estado

Edição: Nádia Franco

COMENTE ABAIXO:
Propaganda

ECONOMIA

Dólar ultrapassa R$ 5,50 com tensões na Ucrânia e reunião do Fed

Publicados

em


Num dia de nervosismo global por causa das tensões entre Rússia e Ucrânia, o dólar ultrapassou R$ 5,50 e a bolsa caiu quase 1%, voltando a ficar abaixo dos 108 mil pontos. As expectativas em torno da reunião do Federal Reserve (Fed, Banco Central norte-americano) nesta semana também influenciaram as negociações.

O dólar comercial fechou esta segunda-feira (24) vendido a R$ 5,503, com alta de R$ 0,048 (+0,88%). A cotação operou em alta durante toda a sessão, chegando a R$ 5,52 na máxima do dia, por volta das 14h30. O Banco Central (BC) vendeu US$ 500 milhões das reservas internacionais com compromisso de recompra, quando a autoridade monetária pretende comprar o dinheiro de volta daqui a alguns meses.

O dia também foi tenso no mercado de ações. O índice Ibovespa, da B3, fechou o dia aos 107.937 pontos, com recuo de 0,92%. O indicador não resistiu às pressões externas e fechou em queda pelo segundo pregão consecutivo. Por volta das 14h, o Ibovespa chegou a cair mais de 2%, mas conseguiu diminuir as perdas perto do fim da sessão.

Leia Também:  FMI anuncia fechamento do escritório no Brasil

A possibilidade de conflito militar entre Rússia e Ucrânia fez os investidores internacionais comprarem dólares e títulos do Tesouro norte-americano, considerados os investimentos mais seguros do mundo. Isso aumentou a cotação da divisa em todo o planeta. Os Estados Unidos e o Reino Unido começaram a retirar funcionários das embaixadas na Ucrânia. Alguns países europeus passaram a desaconselhar viagens não essenciais à região.

Paralelamente, o mercado aguarda o resultado da reunião do Fed, que começa amanhã (23) e termina na quarta-feira (24). Os investidores acreditam que o órgão indicará se pretende aumentar os juros básicos da maior economia do planeta a partir de março. Taxas mais altas em economias avançadas estimulam a fuga de recursos de países emergentes, como o Brasil. Desde o início da pandemia de covid-19, os juros básicos nos Estados Unidos estão entre 0% e 0,25% ao ano, no menor nível da história.

*Com informações da Reuters

Edição: Juliana Andrade

COMENTE ABAIXO:
Continue lendo

política mt

mato grosso

policial

ENTRETENIMENTO

MAIS LIDAS DA SEMANA