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Governo entrega títulos de propriedade rural em São Paulo

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O presidente Jair Bolsonaro participou hoje (13) da entrega simbólica de títulos de propriedade rural para famílias assentadas no estado de São Paulo. A cerimônia aconteceu em Miracatu, na região do Vale do Ribeira, com a presença de diversas autoridades.

Desde o início do governo, em 2019, foram emitidos 4.022 títulos pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) em São Paulo.

De acordo com a ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Tereza Cristina, 618 são títulos definitivos de terra. “Nunca tinha sido entregue um título definitivo no estado de São Paulo”, destacou ela. “Quem recebeu o título hoje é o dono da sua terra, do seu nariz, portanto, vamos investir, crescer e se desenvolver”, disse.

Agricultura familiar

A titulação de assentamentos tem o objetivo de promover segurança jurídica no campo, acesso ao crédito e inclusão produtiva dos agricultores familiares. A expectativa do governo é ampliar a titulação nos 109 projetos federais de reforma agrária sob responsabilidade do Incra em São Paulo, onde vivem 9.539 famílias assentadas.

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Além dos títulos definitivos, já foram emitidos 3.404 contratos de Concessão e Uso (CCU) no estado desde 2019. O documento transfere a propriedade do lote de forma provisória à família assentada e assegura o acesso às políticas de apoio à agricultura familiar em áreas de reforma agrária.

De acordo com o Ministério da Agricultura, o governo também está liberando recursos do Crédito Instalação na modalidade habitação para beneficiários da reforma agrária em São Paulo, que garante até R$ 34 mil para cada família. Serão formalizados 258 contratos, que totalizam R$ 8,7 milhões para a construção de moradias em assentamentos criados pelo Incra.

O Crédito Instalação tem outras linhas de financiamento que permitem às famílias assentadas a permanência no assentamento e o desenvolvimento de atividades produtivas. Em São Paulo, entre 2019 a 2021, foram liberados mais de R$ 1,6 milhão para investimento em atividades produtivas.

Edição: Denise Griesinger

Fonte: EBC Geral

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Finados: São Paulo espera 100 mil visitantes nos cemitérios da capital

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Pelo menos 100 mil pessoas devem visitar os 22 cemitérios da capital paulista no feriado de Finados, na próxima terça-feira (2), de acordo com as estimativas da prefeitura. Segundo o Serviço Funerário, o público deverá seguir os protocolos de prevenção à covid-19 para proteger a saúde dos visitantes e evitar aglomerações. Haverá medição de temperatura nas entradas das unidades, e serão disponibilizadas máscaras e álcool em gel em pontos estratégicos dos cemitérios. As unidades funcionarão das 7h às 18h e para evitar filas nos atendimentos e portões de entrada, o número de funcionários será reforçado.

Treze cemitérios terão celebrações religiosas: São Paulo (às 9h e às 15h), Santo Amaro (às 8h, 10h, 12h e 14h), São Luiz (às 10h), Penha (às 8h, 10h, 12h, 14h e 16h), Santana (às 8h, 10h, 12h e 15h), Campo Grande (às 15h), Dom Bosco (às 10h e às 15h), Nova Cachoeirinha (às 8h, 10h e 15h), Freguesia do Ó (às 11h), Vila Mariana (às 10h), Lapa (às 8h, 10h, 12h, 15h e 16h30), Tremembé (às 10h e às 15h), Itaquera (7h30, 10h30, 14h e 16h).

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Trânsito

A Companhia de Engenharia de Tráfego (CET) vai monitorar o trânsito nas imediações dos cemitérios das 6h às 18h. Serão feitas montagens de bloqueios, alterações de sentido de circulação, orientação de trânsito, travessia de pedestres e mudanças voltadas a melhorar as condições de segurança viária, respeitando as características do entorno de cada cemitério, nas diversas regiões da cidade.

Nas proximidades dos cemitérios, serão colocados cavaletes e cones, faixas de pano com informações de orientação do trânsito, além de canalizações de vagas próximas aos portões de entrada para proporcionar maior fluidez ao tráfego de veículos e segurança na travessia e circulação dos pedestres.

Velórios

Segundo a prefeitura, os procedimentos adotados para a realização de velórios no período da pandemia continuam valendo. Nos casos de morte em decorrência da contaminação por covid-19, durante o período de transmissão – dentro dos 20 dias a contar da data de diagnóstico – permanece proibida a realização de velório. O funeral deverá acontecer com a urna fechada durante todo o tempo, sem qualquer contato com o corpo do falecido.

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Se transcorridos 20 dias ou mais do diagnóstico da doença, a informação deve ser devidamente atestada por Declaração Médica para que o velório, com a urna aberta, seja realizado pela família. O período máximo de duração para a cerimônia é de uma hora, seguindo todos os protocolos em virtude da pandemia.

O limite de participantes autorizados em cada cerimônia é de dez pessoas, respeitando o distanciamento mínimo de um metro, além do uso obrigatório de máscara facial de proteção. As cerimônias devem ocorrer em lugares ventilados, com a disponibilização de álcool 70% para higienização das mãos, água, sabonete líquido, papel-toalha, lenços de papel e lixeiras. O consumo de alimentos nas salas de cerimônia também é proibido.

Recomenda-se ainda que a presença de indivíduos do grupo de risco para agravamento da covid-19, bem como pessoas que apresentem sintomas de gripe ou resfriado, como tosse ou coriza, sejam evitadas.

Edição: Aline Leal

Fonte: EBC Geral

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