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SP lança plano para mapear e monitorar lixo no mar

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O estado de São Paulo lançou um plano para mapear e monitorar o lixo no mar do litoral paulista. Chamado de Plano Estratégico de Monitoramento e Avaliação do Lixo no Mar, o documento, apresentado na última quarta-feira (20), pretende ser um embrião do futuro Plano de Combate ao Lixo no Mar do estado.

A proposta é mapear diversos indicadores, como o potencial de entrada de lixo no mar pelos rios, pelas atividades nos portos e navegação, assim como pelo esgoto. O levantamento dos dados, que deverá durar, aproximadamente, de seis meses a um ano, será feito em parceria com o Instituto Oceanográfico, da Universidade de São Paulo (USP). 

“É a primeira vez que a gente mobiliza força para tentar entender esse fenômeno [do lixo no mar] e combatê-lo com maior especificidade”, destacou o coordenador de Planejamento Ambiental da Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente do Estado de São Paulo, Gil Scatena.

“A intenção é a gente conseguir identificar os pontos principais que São Paulo tem que atacar para poder estrategicamente combater o lixo no mar”, acrescentou. 

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“O desenvolvimento de um diagnóstico das principais fontes de resíduos que são carreados até o oceano, em uma determinada escala geográfica, é o ponto de partida para a implementação de ações de combate precisas e cientificamente embasadas”, ressalta o documento.

O plano, que pode ser acessado aqui, feito em parceria com o Fundo Brasileiro para a Biodiversidade (Funbio), a Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco) e a USP e patrocinado pela Embaixada da Noruega.  

Edição: Paula Laboissière

Fonte: EBC Geral

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Governo suspende recursos para cultura em cidades com restrições

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O governo suspendeu o repasse de novos recursos para atividades culturais em estados e municípios que adotaram restrição de locomoção e de atividades econômicas como medida de combate à pandemia de covid-19.

A portaria da Secretaria Nacional de Fomento e Incentivo à Cultura foi publicada hoje (5) no Diário Oficial da União.

“Só serão analisadas e publicadas no Diário Oficial da União as propostas culturais, que envolvam interação presencial com o público, cujo local da execução não esteja em ente federativo em que haja restrição de circulação, toque de recolher, lockdown ou outras ações que impeçam a execução do projeto”, diz o texto da portaria.

A medida vale por 15 dias, mas pode ser prorrogada ou suspensa, “a depender da manutenção ou não das medidas restritivas nos referidos entes da Federação”.

Em nota, a Secretaria Especial da Cultura do Ministério do Turismo explicou, com isso, serão priorizadas as análises das propostas culturais que possam ser executadas, entre elas reformas de museus, patrimônios tombados e eventos online.

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“A Secretaria de Incentivo e Fomento à Cultura, pasta da Secretaria Especial da Cultura, emitiu uma portaria para agilizar os projetos com reais possibilidades de execução. Essa é uma medida que visa garantir eficiência e probidade da aplicação dos recursos públicos, tendo em vista que não haveria justificativa para liberar recurso público de um projeto que, no momento, não possa ser executado”, diz a nota.

Edição: Kelly Oliveira

Fonte: EBC Geral

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