JUSTIÇA

Morte de negro em supermercado é crime “bárbaro”, diz Gilmar Mendes

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O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes disse hoje (20) ser “escandalosa” a notícia do assassinato “bárbaro” de um homem negro em um supermercado de Porto Alegre, em pleno Dia da Consciência Negra, celebrado hoje (20). 

“O Dia da Consciência Negra amanheceu com a escandalosa notícia do assassinato bárbaro de um homem negro espancado em um supermercado. O episódio só demonstra que a luta contra o racismo e contra a barbárie está longe de acabar. Racismo é crime!”, escreveu o ministro em sua conta oficial no Twitter.

O ministro se referiu à notícia de que ontem (19), na véspera do Dia da Consciência Negra, celebrado hoje (20), um homem negro, de 40 anos de idade, foi espancado até a morte no supermercado Carrefour de um bairro da zona norte de Porto Alegre. Um vídeo que mostra a cena causa grande repercussão nas redes sociais.

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Nesta sexta-feira (20), sem citar o crime, outros ministros do Supremo também se manifestaram por ocasião do Dia da Consciência Negra, entre os quais o presidente da Corte, Luiz Fux, e Luís Roberto Barroso, também presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). 

“O Brasil foi a sociedade escravocrata mais longa de todo o mundo e por isso devemos cotidianamente nos lembrarmos disso para termos a inclusão social como resgate histórico”, disse Fux pela manhã, durante o Congresso Nacional do Registro Civil.

Em sua conta oficial no Twitter, o ministro Luís Roberto Barroso lembrou o julgamento em que o TSE determinou distribuição proporcional de recursos de campanha entre candidatos brancos e negros. Ele escreveu que o país tem o “dever de reparar a chaga moral da escravidão”.

Edição: Fernando Fraga

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JUSTIÇA

Henrique Figueira é eleito presidente do TJRJ

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O desembargador Henrique Figueira foi eleito hoje (30) presidente do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) para o biênio 2021/2022. A eleição ocorreu em sessão virtual. Ele recebeu 95 votos, o que corresponde a 53,67%. O também candidato, desembargador Bernardo Garcez, teve 78 votos, ou 44,07%. Quatro votos foram nulos. 

Após a divulgação do resultado, Figueira disse que o reconhecimento dos amigos e colegas é o coroamento de uma carreira.

Henrique Figueira é natural do Rio de Janeiro e tem 64 anos. É bacharel em Direito, formado pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro em 1978. Magistrado desde 1988, trabalhou em varas Cível e de Fazenda Pública na capital.

Ele foi juiz auxiliar da presidência, entre 2001 e 2003, e da 3ª vice-presidência do Tribunal de Justiça entre 1996 e 1999. É desembargador há 17 anos. Presidiu a Mútua dos Magistrados e atuou como diretor-adjunto da Associação dos Magistrados do Estado do Rio de Janeiro (Amaerj). 

Em entrevista à Amaerj na semana passada, Figueira defendeu a transformação digital do tribunal, redimensionando, com cuidado, a ferramenta tecnológica. Segundo ele, a pandemia do novo coronavírus modificou a relação de trabalho, que passou a ser feito de casa. 

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A votação foi feita pelos desembargadores do pleno. Além da nova presidência, eles elegem nesta segunda-feira os novos corregedor-geral da Justiça, o primeiro, o segundo e o terceiro vice-presidentes, o diretor-geral da Escola de Magistratura e parte dos desembargadores que comporão o órgão especial no próximo biênio, além dos suplentes. 

Edição: Graça Adjuto

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