Especialmente com as de Moraes e Barroso

Toffoli se irrita com decisões do STF contra Bolsonaro

Publicados

em

Nelson Junior - STF

O presidente do STF, Dias Toffoli, está irritado com as decisões de colegas da Corte contra atos de Jair Bolsonaro. Segundo a coluna de Monica Bergamo na Folha de S.Paulo, Toffoli tem se referido a elas como “ativismo judicial”.

Ele ficou especialmente contrariado com o ministro Alexandre de Moraes, que impediu a nomeação de Alexandre Ramagem para o comando da Polícia Federal na semana passada.

O presidente do Supremo acreditou inicialmente que Moraes não chegaria a suspender a escolha do governo, dando chance para um diálogo em que Bolsonaro fosse convencido a escolher outro nome. Ainda segundo o relato da Folha, Toffoli foi surpreendido pela decisão do colega.

Outra decisão que incomodou o presidente do Supremo foi a do ministro Luís Roberto Barroso, que suspendeu, em decisão liminar, a expulsão de diplomatas venezuelanos do Brasil.

 

Fonte: conversaafiada.com.br

COMENTE ABAIXO:
Leia Também:  Ministro Ricardo Lewandowski determina ampla publicidade de exames de Bolsonaro
Propaganda

JUSTIÇA

Órgãos assinam termo de cooperação sobre acordos de leniência

Publicados

em


.

O Tribunal de Contas da União (TCU), a Controladoria-Geral da União (CGU), a Advocacia-Geral da União (AGU), o Ministério da Justiça e da Segurança Pública e o Ministério Público Federal assinaram um termo de cooperação técnica sobre ações de combate à corrupção, em especial sobre a realização de acordos de leniência com empresas acusadas de desvio de recursos públicos. A construção do acordo foi coordenada pelo Supremo Tribunal Federal (STF), e a assinatura acorreu em solenidade realizada por videoconferência.

O instrumento do acordo de leniência foi criado pela chamada Lei Anticorrupção e trata da responsabilização administrativa e civil de empresas pela prática de atos contra a administração pública. O objetivo do acordo é identificar outros envolvidos na infração e devolver os valores desviados aos cofres públicos.

Com a assinatura do termo de cooperação, o TCU passa a participar das negociações conduzidas pela CGU, AGU e MPF na celebração dos acordos e poderá estimar os danos ao erário e sugerir novas tratativas, a partir das informações compartilhadas pelos demais órgãos. Entretanto, CGU e a AGU poderão firmar o acordo mesmo sem o aval do tribunal, caso não seja possível alcançar consenso nas negociações complementares.

Leia Também:  Justiça suspende nomeação de ex-secretário de Saúde por governo Witzel

De acordo com o documento, as instituições também poderão estabelecer a compensação ou abatimento de multas pagas pelas empresas em crimes previstos por mais de uma lei, para evitar pagamentos ou cobranças em duplicidade.

No termo assinado, os órgãos públicos se comprometem a agir de forma coordenada, respeitando suas respectivas atribuições e competências. “Sem isso, se geram insegurança jurídica, conflitos interinstitucionais, sobreposição de atuações, insuficiência ou vácuos na atuação estatal, impunidade e desproporcionalidade na punição das pessoas físicas e jurídicas. Enfim, não se garante a justa prevenção e combate à corrupção”, diz o documento.

No andamento de investigações, se MPF, Polícia Federal ou TCU constatarem a participação de empresa em crimes, deverão acionar a CGU e a AGU para eventual aplicação dos termos da lei anticorrupção. Caso a CGU constate o envolvimento de pessoas físicas nos delitos, deverá informar o MPF e a PF para atuação em matéria penal, bem como a AGU e o MPF para apuração em matéria de improbidade administrativa. As comunicações, entretanto, só deverão ocorrer se não colocarem as investigações em risco.

Leia Também:  Bolsonaro avisa, "Ontem foi o último dia triste"

Após a celebração do acordo de leniência, a CGU e a AGU compartilharão as informações e documentos fornecidos pela empresa colaboradora. Esses dados, que não poderão ser usados para punir a companhia pelos mesmos atos ilícitos, poderão levar à responsabilização das pessoas físicas ou jurídicas envolvidas e apuração de eventual dano não resolvido pelo acordo de leniência.

Edição: Nádia Franco

COMENTE ABAIXO:
Continue lendo

política mt

mato grosso

policial

ENTRETENIMENTO

MAIS LIDAS DA SEMANA