Crise financeira em foco

AL aprova redução de 25% nas mensalidades; escolas querem só 5% em MT

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Matéria ainda pode ser alterada em 2ª votação 

Deputados aprovaram nesta quarta-feira (29) o projeto de lei que prevê a redução de 25% no valor daas mensalidades das escolas privadas durante o período de pandemia causada pelo Covid-19. A proposta foi aprovada com 14 votos favoráveis, mas ainda passará por segunda votação.

Neste período, o projeto ainda pode sofrer alterações. “Ficam as instituições de ensino fundamental e médio da rede privada do Estado de Mato Grosso obrigadas a reduzirem a suas mensalidades, durante o período que durar o plano de contingência do Estado de Mato Grosso, em virtude do COVID-19, segundo os seguintes critérios e percentuais definidos nos incisos I e II”, diz trecho da proposta.

O parecer da Comissão de Defesa do Consumir e Contribuinte foi favorável e os deputados seguiram o mesmo pensamento e aprovaram em primeira votação as propostas. Contudo, a pauta promoveu grandes discussões no plenário na sessão desta quarta-feira.

Alguns parlamentares justificaram que a medida pode quebrar escolas e universidades. “Mais que 5% que foi acordado nas reuniões nós teremos uma quebradeira generalizada”, disparou o deputado Dr. Gimenez (PV).

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Durante a sessão, o deputado Wilson Santos (PSDB) chegou a pedir vista da matéria. No entanto, recuou após apelos da deputada Janaína Riva (MDB) e dos deputados Carlos Avallone (PSD) e Eduardo Botelho (DEM), que defenderam que a pauta precisaria votada com agilidade, antes que a pandemia acabasse. “O projeto não está acabado. Ele pode ser totalmente modificado na segunda votação. Aí, deputado Wilson, o senhor constrói um substitutivo com a Comissão que vai para segunda votação totalmente modificado”, defendeu Botelho.

Sem um consenso, os deputados deverão ser articular para definir sobre o que será descontado. A ideia é que o desconto obrigatório seja de 5%, com margem de negociação de até 30%.

Fonte: Folhamax

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DDoses das vacinas já estão disponíveis para retirada por Cuiabá e VG; Estado concluiu envio de remessas para o interior

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Doses já estão disponíveis para retirada - Foto por: Michel Alvim - SECOM/MT
Quantitativos foram definidos pela Resolução nº 27 da CIB, publicada na sexta-feira (16.04)

A Secretaria Estadual de Saúde (SES-MT) já disponibilizou, na manhã deste sábado (17.04), as doses da última remessa de vacinas contra a Covid-19 para os municípios de Cuiabá e Várzea Grande. Os quantitativos foram definidos pela Resolução nº 27 da Comissão Intergestores Bipartite (CIB), publicada na sexta-feira (16.04).

Neste sábado, também foi iniciada e concluída a logística de distribuição aérea das vacinas para os 14 Escritórios Regionais de Saúde de Mato Grosso, de onde os municípios poderão agendar a retirada.

Até o momento, Cuiabá e Várzea Grande não agendaram a retirada das 17.670 e 6.350 doses, respectivamente, destinadas exclusivamente para estes municípios.

Fonte: Governo MT

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