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Governo de Mato Grosso vai retomar obra do Hospital Central; proposta apresentada é 20% menor que previsão

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Foto por: Secom-MT
Consórcio foi classificado em primeiro lugar e apresentou o valor global de R$ 92.920.748,17, quase 20% menor do que a previsão feita pela equipe técnica da SES

A Secretaria de Estado de Saúde (SES-MT) divulgou a classificação das 11 empresas credenciadas na Concorrência nº 002/2020 para a retomada da construção do Hospital Central de Alta Complexidade, localizado em Cuiabá; a obra está inacabada há cerca de 35 anos. O resultado foi publicado em Diário Oficial que circulou na terça-feira (27.10).

O Consórcio LC Cuiabá, composto pelas empresas Lotufo Engenharia e Construções e Concremax Concreto, Engenharia e Saneamento, foi classificado em primeiro lugar e apresentou o valor global de R$ 92.920.748,17.

A proposta apresentada é quase 20% menor do que a previsão feita pela equipe técnica da SES, que estimou o valor de R$ 113.977.878,18 para a construção e ampliação.

Outras três empresas foram classificadas para o pleito. Em segundo lugar, ficou o Consórcio RAC/BRAFER, com o valor global de R$ 97.762.435,61; em terceiro, o Consórcio HJ Saúde, com o valor de R$ 99.472.907;32; e em quarto, a Jota Ele Construções Civis, com o valor de R$ 106.069.051,80.

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Sete empresas foram desclassificadas do pleito. Os motivos das desclassificações estão elencados nas respostas e nos julgamentos dos recursos administrativos da proposta de preço, disponíveis na Coordenadoria de Aquisições da Superintendência de Aquisições e Contratos. Também ficará disponível uma cópia no Portal de Aquisições.

A construção do Hospital Central tem um cronograma de execução de 22 meses. Com o investimento, a unidade contará com aproximadamente 32.000 m² de área construída, sendo 9 mil da estrutura antiga e 23 mil de ampliação.

Quando a obra for totalmente finalizada, o Hospital Central terá nove salas cirúrgicas e ainda contará com 60 leitos da Unidade de Terapia Intensiva (UTI), 36 leitos da Unidade de Cuidados Intensivos (UCI), 21 leitos de Pronto Atendimento, 44 leitos de retaguarda e 129 leitos de enfermaria; um total de 290 leitos voltados para o atendimento de toda a população mato-grossense.

Histórico

A construção do Hospital Central, lançada em 1984, foi pensada com o objetivo de proporcionar um atendimento de referência em alta complexidade nas especialidades de traumatologia, ortopedia e urgência e emergência de trauma. Contudo, devido ao corte de recursos do Governo Federal, a obra foi paralisada em 1987.

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Em 1992, a construção do Hospital Central foi retomada pela gestão estadual, porém permaneceu inconclusa em razão de um desacordo entre o Governo Estadual e Federal. A obra voltou a ser retomada em 2004 pela gestão estadual, ocasião em que novamente foi paralisada.

Contudo, no ano de 2014, a Justiça Federal acatou parcialmente a solicitação do Ministério Público Federal (MPF) para a inclusão de recursos que viabilizassem o término do Hospital Central.

Fonte: Governo MT

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MATO GROSSO

PGE pede investigação criminal contra “Fake News” de que Governo fecharia 300 escolas

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Fachada PGE - Foto por: Marcos Vergueiro/Secom-MT
As “Fake News” tiveram início por mensagens de Whatsapp, porém passaram a circular em veículos de comunicação”

A Procuradoria-Geral do Estado (PGE) pediu que a Polícia Judiciária Civil investigue criminalmente a divulgação de notícias falsas de que a Secretaria de Estado de Educação (Seduc) iria fechar 300 escolas. O pedido foi encaminhado nesta quarta-feira (25.11).

As “Fake News” tiveram início por mensagens de Whatsapp, porém passaram a circular em veículos de comunicação, o que conforme o documento da PGE, “são capazes de causar pânico e medo na população mato-grossense”.

A PGE destaca no pedido que a divulgação das notícias falsas não pode passar despercebida pela Polícia Civil e que a apuração deve colher elementos de provas que possam demonstrar o “cometimento, em tese, de crime ou contravenção penal de disseminação dolosa de conteúdo sabidamente falso”.

“Em razão disso tudo, esta Procuradoria do Estado solicita a abertura de investigação criminal para apuração dos fatos acima descritos, que, a depender dos elementos de provas a serem colhidos, por intermédio inclusive da quebra de sigilos diversos com autorização judicial – se se mostrar necessária ou conveniente -, poderão eventualmente (se assim vierem a indicar tais elementos de provas) demonstrar o cometimento, em tese, de crime ou contravenção penal de disseminação dolosa de conteúdo sabidamente falso, com alguma finalidade espúria, buscando produzir pânico na população ou, ainda, mesmo que indiretamente, influenciar em questões eleitorais (CP, arts. 139 ou 299; ou Lei de Contravenções Penais, art. 41)”.

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A Seduc informou que, ao contrário do que falam as “Fake News”, o trabalho realizado no momento é de reorganização das salas ociosas em que não há alunos e com infraestrutura física precária.

O objetivo da secretaria é oferecer uma melhor estrutura física aos estudantes e profissionais da educação e, consequentemente, criar um ambiente favorável em que seja possível a melhoria do Ideb.

A PGE anexou no requerimento matérias jornalísticas da Secretaria Adjunta de Comunicação que comprovam que o Estado nunca pretendeu fechar 300 escolas, conforme asseverou o secretário de Estado de Educação, Alan Porto.

Confira a íntegra da representação abaixo

Fonte: Governo MT

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