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Procon Estadual recomenda cautela com liquidações de início de ano

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O Procon Estadual de Mato Grosso orienta para o consumo consciente e cuidados com as liquidações do mês de janeiro. A prática de queima de estoque é comum nesse período e acontece para acelerar a venda de produtos de modelos anteriores e abrir espaço aos lançamentos, mas é fundamental antes de comprar fazer uma consulta de preços em sites, lojas, catálogos e panfletos para evitar publicidade enganosa.

“É essencial também que o consumidor esteja atento, pois pode acontecer, por exemplo, de uma loja anunciar um produto em liquidação com o mesmo valor que já era cobrado anteriormente, ou seja, sem modificar o preço. Esse tipo de prática é proibida e considerada crime. Caso seja constatada, o fornecedor pode responder civil e criminalmente”, orienta o secretário adjunto de Proteção e Defesa dos Direitos do Consumidor, Edmundo Taques.

Outro alerta é exigir nota fiscal no ato da compra ou contratação de serviço. O documento é essencial para que as garantias e os direitos dos consumidores sejam respeitados, especialmente caso ocorra defeito no produto. Se possível, o consumidor deve optar pelo pagamento à vista e tentar negociar descontos, evitando prestações a curto ou a longo prazo, sobre as quais incidem juros.

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“Isso é importante para evitar  endividamento ou até superendividamento. Além disso, os preços promocionais não afetam os direitos do consumidor. No caso de produtos com defeito, por exemplo, o estabelecimento não pode se negar a realizar a troca ou reparo, considerando o prazo garantido por lei”, acrescenta o secretário adjunto do Procon.

O Código de Proteção e Defesa dos Consumidores (CDC) estabelece prazo de 90 dias de garantia para bens duráveis, como aparelhos eletrodomésticos e eletrônicos, móveis, roupas e sapatos, por exemplo. Para os produtos não duráveis, como os alimentos e bebidas, a garantia é de 30 dias.

Quando a compra é realizada pela internet a atenção deve ser ainda maior. Os consumidores precisam observar a autenticidade dos sites. É possível verificar se o site é seguro através do símbolo de um cadeado na sua barra de endereço eletrônico. Além disso, avalie se os dados da empresa, como endereço, formas de contato e CNPJ são informados (e verdadeiros), bem como as condições de entrega, como prazo e cobrança de frete.   

O Procon recomenda, também, que os consumidores imprimam ou printem a tela com as informações sobre o site e dados da compra. E, ainda, que evitem acessar links com promoções recebidas em redes sociais ou por e-mail. 

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Para as compras realizadas fora do estabelecimento comercial, como pela internet, catálogos e telefone, o CDC estabelece que os consumidores têm direito de desistir da compra sem sequer precisar explicar o motivo. A solicitação pode ser feita em até sete dias da data da compra ou do recebimento do produto, independente de o item ter defeito ou não. Nesses casos, o consumidor terá o direito da devolução integral de qualquer valor que tenha sido pago, inclusive do frete.

Atenção: Ao comprar artigos em promoção ou de mostruário, solicite que as condições do produto e os requisitos para a troca sejam especificadas na nota fiscal.

Cuidados sanitários: Com o aumento de casos de gripe e de coronavírus, o Procon Estadual recomenda que a população siga à risca as medidas de biossegurança nos estabelecimentos, como usar máscara, lavar bem as mãos, utilizar álcool em gel disponibilizado pelas lojas e evitar aglomerações. 

Fonte: GOV MT

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MATO GROSSO

Seduc vai chamar aprovados no processo seletivo por ordem de classificação

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Os profissionais aprovados no Processo Seletivo Simplificado (PSS), da Secretaria Estadual de Educação (Seduc), deverão aguardar o contato das Diretorias Regionais de Educação (DREs) para agendamento das reuniões online, conforme ordem de classificação decrescente em cada polo.

As reuniões devem começar nesta quarta-feira (26.01) para orientar sobre as vagas existentes no polo. Em seguida, se for de interesse do candidato lecionar na escola que tiver a vaga, será feita a atribuição do contrato a ser emitido a partir de fevereiro. O contato será no e-mail ou telefone. O resultado final do seletivo foi divulgado no dia 20 de janeiro pelo Instituto Selecon.

A lista com o resultado está dividida pelos polos das Diretorias Regionais de Educação (DREs) de Alta Floresta, Barra do Garças, Confresa, Cuiabá, Cáceres, Diamantino, Juara, Juína, Matupá, Pontes e Lacerda, Primavera do Leste, Rondonópolis, Sinop, São Félix do Araguaia e Tangará da Serra.

O objetivo do processo seletivo é a escolha por ordem de classificação decrescente de professor, técnico administrativo educacional (TAE) e apoio administrativo educacional (AEE) para contratação temporária em demandas que não são caracterizadas como vagas de concurso, tais como aulas residuais e licença médica, para substituir servidores efetivos que, anualmente, são designados para funções como diretor, coordenador, secretário e assessor pedagógico na rede escolar.

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Os profissionais admitidos irão desempenhar funções em carga horária de 30 horas semanais e contarão com salários de R$ 1.422,39 a R$ 4.436,54 ao mês. Cerca de 40 mil profissionais da educação se inscreveram no processo seletivo. A prova foi realizada em dezembro de 2021. 

Outras Informações nas Diretorias Regional de Educação:

Alta Floresta – 66 3521-1647 ou 3521 4093

Barra do Garças – 66 3401 – 7551 ou 3401 7945

Cáceres – 65 3223 7537 ou 3223 4542

Confresa – 66 3564 1176 ou 3564 1436

Cuiabá – 65 3637 1037 ou 3622 4094

Diamantino – 65 3336 1815

Juína – 66 3566 3048 ou 3566 3395 1039

Matupá – 66 3595 1128 ou 3595 2110

Pontes e Lacerda – 65 3266-4513

Primavera do Leste – 66-3498 7404

Querência – 66 3529 1763

Rondonópolis – 66 3423 2395

Sinop – 66 3531 7959 ou 3531 7023

Tangará da Serra – 65 3326-9318 ou 3326 7814

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Várzea Grande – 65 3692 6110 ou 3682 9846

Fonte: GOV MT

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