MINISTÉRIO PÚBLICO
Desembargadores do quinto constitucional são homenageados pelo MPMT
Os desembargadores do Tribunal de Justiça de Mato Grosso Marcos Regenold Fernandes e Wesley Sanches Lacerda, do quinto constitucional do Ministério Público de Mato Grosso (MPMT), empossados em 2024, foram homenageados na reunião ordinária do Colégio de Procuradores na manhã desta quinta-feira (5), pelos relevantes serviços prestados à instituição. O procurador de Justiça aposentado José Basílio Gonçalves também foi agraciado com a homenagem, mas por motivos de saúde não pôde comparecer. A reunião ocorreu presencialmente na sede da Procuradoria-Geral de Justiça e foi transmitida ao vivo pelo canal do MPMT no YouTube (assista aqui).
Fonte: Ministério Público MT – MT
MINISTÉRIO PÚBLICO
Fazendeiro faz acordo com MPMT e se compromete a pagar R$ 490 mil
Visando à regularização das infrações ambientais praticadas na Fazenda Rio Manso, a 1ª Promotoria de Justiça Cível de Sorriso (a 420km de Cuiabá) celebrou Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o proprietário da área, no qual ele se compromete a pagar R$ 490 mil a título de compensação pelos danos causados ao meio ambiente. O fazendeiro foi responsabilizado por perfurar poços para extração de água subterrânea sem a devida autorização, para a finalidade de irrigação de áreas acima de 30 hectares.
Fonte: Ministério Público MT – MT
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