MINISTÉRIO PÚBLICO
MP promove reunião para diagnóstico da rede de proteção à pessoa idosa
A 3ª Promotoria de Justiça Cível de Sorriso (a 420 km de Cuiabá) realiza, nesta sexta-feira (15), uma reunião intersetorial com o objetivo de elaborar um diagnóstico integrado da rede de atendimento à pessoa idosa no município. O encontro, aberto ao público, ocorrerá às 14h, no auditório da sede das Promotorias de Justiça da comarca, e busca identificar fragilidades e propor estratégias para o aprimoramento das políticas públicas voltadas a esse público.Segundo o promotor de Justiça Marcio Florestan Berestinas, em abril deste ano foi instaurado um procedimento administrativo de fiscalização de política pública na Promotoria, com a finalidade de acompanhar e avaliar a política de atendimento à pessoa idosa em Sorriso, especialmente no que se refere à estrutura existente, à articulação intersetorial, ao acesso aos serviços e à efetividade das ações desenvolvidas.“A reunião intersetorial visa instruir esse procedimento, reunindo os órgãos e serviços que integram a rede de atendimento para mapear a realidade local, identificar gargalos e fortalecer a articulação entre as políticas públicas voltadas à pessoa idosa. A partir desse diagnóstico, será possível propor encaminhamentos mais efetivos, com foco na prevenção de violações de direitos e na melhoria da qualidade do atendimento oferecido no município”, explicou o promotor.Marcio Florestan acrescentou que, durante a reunião, também será divulgado um vídeo sobre o questionário de verificação e avaliação da política pública municipal de atendimento à pessoa idosa (acesse aqui). Segundo ele, o material orienta o preenchimento do formulário, que deverá respondido pelas pessoas idosas residentes no município e servirá de subsídio para aferir a efetividade das ações implementadas. O prazo é de 60 dias para resposta do questionário, contados a partir de segunda-feira (18). Foram convidados para participar da reunião representantes da Secretaria Municipal de Assistência Social, do Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas), do Centro de Referência de Assistência Social (Cras), agentes comunitários de saúde, chefias das Unidades Básicas de Saúde (UBS), Rotary Club, Lions Club, lideranças religiosas, associações de moradores e demais representantes da sociedade civil organizada.Assista aqui ao vídeo:
Fonte: Ministério Público MT – MT
MINISTÉRIO PÚBLICO
FESMP-MT promove aula magna com ministro do STJ em Cuiabá
A Fundação Escola Superior do Ministério Público de Mato Grosso (FESMP-MT) realiza, nesta sexta-feira (15), a aula magna de abertura da Especialização Lato Sensu em Recuperação Judicial, Extrajudicial e Falência. O evento é totalmente gratuito, aberto ao público, e contará com a participação do ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Ricardo Villas Bôas Cueva.Além do ministro, a aula magna reunirá autoridades e especialistas da área jurídica, como a desembargadora Anglizey Solivan de Oliveira (TJMT), coordenadora do curso; o procurador-geral de Justiça de Mato Grosso, Rodrigo Fonseca Costa; o presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE-MT), conselheiro Sérgio Ricardo; a presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso (OAB-MT), Gisela Cardoso; além de representantes de instituições públicas e do sistema de justiça.De acordo com o promotor de Justiça e diretor-geral da FESMP-MT, Marcelo Caetano Vacchiano, durante o evento serão sorteadas 20 bolsas de estudo com 50% de desconto nas mensalidades da especialização, destinadas a participantes presenciais e online. Do total, 10 bolsas serão destinadas ao público em geral e 10 aos alunos já matriculados no curso.A programação será realizada em formato híbrido, com participação presencial no auditório da OAB/ESA-MT, em Cuiabá, a partir das 18h30, e transmissão ao vivo pelo YouTube.As inscrições para a aula magna são gratuitas e devem ser feitas previamente pelo link ou pelo contato:(65) 99658-1800.
Aula MagnaData: 15 de maioHorário: 19h00Local: Auditório da ESA/MT com transmissão ao vivo ESAON
Fonte: Ministério Público MT – MT
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