MINISTÉRIO PÚBLICO
MPMT realiza XXV Encontro Estadual nesta quinta e sexta-feira
Nesta quinta e sexta-feira, no auditório da Procuradoria-Geral de Justiça, será realizado o XXV Encontro Estadual do Ministério Público do Estado de Mato Gross. O evento será transmitido em tempo real por meio da plataforma Microsoft Teams. Com o tema “36 anos da Constituição Federal e os Desafios Institucionais do Ministério Público”, o encontro é destinado a todos os integrantes da instituição e visa fortalecer ainda mais a atuação do MPMT, promovendo o intercâmbio de conhecimentos e experiências entre os participantes.
A abertura está prevista para 19h do dia 5 de dezembro (quinta-feira), com a participação do procurador-geral de Justiça Deosdete Cruz Junior, do corregedor-geral do MPMT, João Augusto Veras Gadelha, do coordenador do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf) – Escola Institucional do MPMT, Antonio Sergio Cordeiro Piedade, e do presidente da Associação Mato-grossense do Ministério Público (AMMP), Mauro Benedito Pouso Curvo. A solenidade contará ainda com apresentação cultural do Instituto Flauta Mágica.
Na sequência, ocorre a palestra de abertura “Revolução digital, Direito 4.0 e o Novo Modelo de Operador do Direito”, proferida pelo promotor de Justiça do Ministério Público de São Paulo (MPSP) Alexandre Rocha Almeida de Moraes, com mediação do promotor de Justiça do MPMT José Mariano de Almeida Neto.
No dia 6 (sexta-feira), as atividades serão retomadas às 8h30 com a apresentação cultural de Estela Ceregatti. Em seguida, a promotora de Justiça do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) Maria Carolina Silveira Beraldo ministrará a palestra “Evolução do Processo Estrutural no Brasil: da práxis ao mais recente anteprojeto de lei apresentado ao Senado Federal”, que será mediada pela promotora de Justiça do MPMT Roberta Camara Gomes Vieira de Sousa. Para encerrar o período matutino, haverá entrega de premiação pelo Núcleo Permanente de Incentivo à Autocomposição (Nupia) do MPMT.
A partir das 14h, será realizada a palestra “Atuação do Ministério Público na Garantia de Assistência Integral às vítimas diretas e indiretas de violência”, com a promotora de Justiça do MPSP Silvia Chakian de Toledo Santos, e mediação da promotora de Justiça do MPMT Gileade Pereira Souza Maia. Às 16h ocorre a última palestra, com o tema “O Ministério Público e sua formação continuada”, ministrada pelo juiz da 46ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte, docente e escritor Vitor Salino de Moura Eça, com mediação da promotora de Justiça do MPMT Taiana Castrillon Dionello.
Para finalizar a programação, a partir das 17h30, haverá o lançamento de várias obras.O XXV Encontro Estadual do MPMT é realizado pelo Ministério Público do Estado de Mato Grosso por meio da Escola Institucional, com apoio da Associação Mato-grossense do Ministério Público (AMMP) e da Fundação Escola Superior do Ministério Público de Mato Grosso.
Fonte: Ministério Público MT – MT
MINISTÉRIO PÚBLICO
Fazendeiro faz acordo com MPMT e se compromete a pagar R$ 490 mil
Visando à regularização das infrações ambientais praticadas na Fazenda Rio Manso, a 1ª Promotoria de Justiça Cível de Sorriso (a 420km de Cuiabá) celebrou Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o proprietário da área, no qual ele se compromete a pagar R$ 490 mil a título de compensação pelos danos causados ao meio ambiente. O fazendeiro foi responsabilizado por perfurar poços para extração de água subterrânea sem a devida autorização, para a finalidade de irrigação de áreas acima de 30 hectares.
Fonte: Ministério Público MT – MT
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