NACIONAL

Ação de agentes da PRF pode caracterizar crime de tortura, diz OAB-SE

Publicados

em


source
Homem morre após abordagem da PRF em Sergipe
Reprodução – 26.05.2022

Homem morre após abordagem da PRF em Sergipe

A Ordem dos Advogados do Brasil da seccional de Sergipe acompanha as investigações do caso de  Genivaldo de Jesus Santos, de 38 anos, morto após uma abordagem da Polícia Rodoviária Federal (PRF) na BR-101, no município de Umbaúba, no litoral de Sergipe, nesta quarta-feira. Ao GLOBO, o presidente da OAB regional, Danniel Costa, afirmou que as gravações apontam para uma “clara negligência policial” e que uma ação policial com abuso de força pode caracterizar crime de tortura . No entanto, apenas um inquérito policial poderá indicar os possíveis tipos penais cometidos pelos agentes.

“A Comissão de Direitos Humanos do Sergipe está acompanhando os familiares e está em contato com a Polícia Federal para averiguar passo a passo do caso. Recebemos as imagens e os áudios com indignação, pois são fortes e transmitem uma ação clara de negligência policial. Primeiro que a vítima era uma pessoa preta, e infelizmente nos deparamos com abordagens com pessoas pretas que não são tratadas de formas iguais que as brancas”, defende Costa.

Outro agravante do caso, segundo o presidente da OAB-SE, está no fato de a vítima sofrer de transtornos mentais e, ainda assim, ser apreendida por três policiais que usaram de “abuso de força” para conter Genivaldo. Costa informou que a Comissão de Direitos Humanos da OAB entrou com pedido de afastamento dos agentes da função e de uma reunião em caráter de urgência máxima com a PRF para esclarecimento do ocorrido.

Leia Também:  Morte de congolês é 'barbárie', diz governador do Rio

“A vítima tinha deficiência mental, que agrava ainda a forma truculenta como ele foi contido. Ele estava indefeso e não precisaria de três policiais. Queremos que os envolvidos sejam responsabilizados e afastados da função. E solicitamos que seja dado amparo integral à família por parte da Polícia Federal”, completou Costa.

Imagens da ação foram compartilhadas nas redes sociais e mostram a vítima sendo algemada no chão e depois colocada pelos agentes no porta-malas da viatura. Com a porta fechada, os policiais dispararam gás dentro do carro e é possível ver grande quantidade de fumaça saindo pela lateral da viatura. Depois disso, Genivaldo não teve mais reação.

De acordo com Costa, ainda não é sabido que tipo de gás foi usado para conter a vítima. Nesta quinta-feira, o laudo do Instituto Médico Legal (IML) de Sergipe apontou que asfixia mecânica e insuficiência respiratória aguda foram as causas da morte de Genivaldo.

“Não temos informação ainda se a vítima teria cometido algum ato infracional ao ser detida. Mas nada justifica a ação de força extrema contra uma pessoa que sofre de questões mentais e não era comunicativa. Os familiares apontam no áudio que a vítima tinha transtorno e, ainda assim, os policiais continuam a ação”, conclui.

O corpo foi liberado do IML, em Aracaju, por volta das 22h30. O velório deve ocorrer na casa da mãe do homem, no povoado Mangabeira, em Santa Luzia do Itanhy. Genivaldo era casado e deixa um filho. O GLOBO procurou a Polícia Rodoviária Federal para pedir informações sobre o caso, mas ainda não obteve resposta. Até a última atualização, a PRF informou que abriu um procedimento disciplinar para averiguar a conduta dos policiais envolvidos. O comunicado afirmou ainda que técnicas de imobilização e instrumentos de menor potencial ofensivo foram empregadas para conter a vítima que, segundo a PRF, estava agressivo.

Leia Também:  Chuvas no Nordeste já causaram prejuízo de R$ 3 bilhões em 6 meses

Procuradoria da República de SE e MPF acompanham o caso

Como revelado pela coluna do Ancelmo Gois, no GLOBO, nesta quinta-feira, o procurador da República Flávio Pereira da Costa Matias, da Procuradoria da República em Sergipe, abriu procedimento administrativo para acompanhar “os desdobramentos de abordagens ou ações da Polícia Rodoviária Federal”. Em seu despacho, o procurador cita matérias jornalísticas e vídeos que dão conta de parte da operação que resultou na morte de Genivaldo.

O procurador deu prazo de 48 horas para que a PRF apresente inquérito policial que trata da morte de Genivaldo de Jesus Santos.

O MPF também requisitou as informações do inquérito policial aberto pela Polícia Federal para apurar os detalhes da morte na viatura da PRF, assim como as informações do procedimento administrativo aberto pela própria Polícia Rodoviária Federal.

Entre no  canal do Último Segundo no Telegram e veja as principais notícias do dia no Brasil e no Mundo. Siga também o  perfil geral do Portal iG.

COMENTE ABAIXO:
Propaganda

NACIONAL

Dom e Bruno: PF descarta envolvimento de suspeito que se entregou

Publicados

em


source
Suspeito de participar de morte de Dom e Bruno se entregou em SP na quinta-feira
Divulgação

Suspeito de participar de morte de Dom e Bruno se entregou em SP na quinta-feira

A Polícia Federal informou nesta sexta-feira que não há indícios de que Gabriel Pereira Dantas, que se entregou voluntariamente à Polícia Civil de São Paulo na última quinta-feira , tenha envolvimento nos assassinatos do indigenista Bruno Pereira e do jornalista Dom Philips. A informação é da Agência Brasil.

Ele afirmou ter participado das mortes e teve sua prisão temporária requerida pela Polícia Civil, mas a Justiça de Atalaia do Norte (AM), que está à frente do caso, indeferiu o pedido.

“Ainda na data de ontem, a referida pessoa foi encaminhada à sede da Polícia Federal em São Paulo para ser formalmente ouvida e prestar esclarecimentos sobre os fatos, mas optou por exercer seu direito constitucional de permanecer calado. Ele permanece em liberdade, tendo em vista que não há indícios de ter participado dos crimes ora em apuração, já que apresentou versão pouco crível e desconexa com os fatos até o momento apurados”, detalhou a PF, em nota à imprensa.

Leia Também:  Polícia Federal e Polícia Militar prendem duas pessoas pelo crime de moeda falsa

Gabriel Pereira Dantas, de 26 anos, contou que viu quando os executores atiraram nas vítimas e que os ajudou a jogar os pertences delas no rio.

Ele alegou ter pilotado o barco usado pelos suspeitos no crime. No fim da tarde de quinta-feira, ele havia sido transferido para o 77º Distrito Policial para a Polícia Federal.


Bruno e Dom viajaram para o Vale do Javari, entre as cidades de Atalaia do Norte e Guajará, na tríplice fronteira Brasil, Peru e Colômbia, quando desapareceram no dia 5 de junho. A área possui 8,5 milhões de hectares demarcados, sendo a segunda maior terra indígena do país – a primeira é a Yanomami, com 9,4 milhões de hectares.

Segundo a Polícia Federal, a dupla foi perseguida por pescadores ilegais e assassinados. As vítimas teriam sido mortas a tiros e os corpos, esquartejados e enterrados. Três homens foram presos por suspeita de participação no crime:

Leia Também:  Agentes de fiscalização participam de capacitação com a Agência Nacional de Petróleo

Dantas alegou à polícia que havia fugido do Amazonas e passado pelo estado do Pará e Mato Grosso, até finalmente chegar a São Paulo. Na nota, a PF afirma que as investigações do caso prosseguem.

Entre no  canal do Último Segundo no Telegram e veja as principais notícias do dia no Brasil e no Mundo.  Siga também o  perfil geral do Portal iG.

COMENTE ABAIXO:
Continue lendo

política mt

mato grosso

policial

ENTRETENIMENTO

MAIS LIDAS DA SEMANA