NACIONAL
Aprovado na Câmara dos Deputados Projeto de Nelson Barbudo que Obriga Juiz a Decretar Prisão Preventiva para Crimes Hediondos
A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (11), o Projeto de Lei 2988/2024, de autoria do deputado Nelson Barbudo (PL-MT), que torna obrigatória a prisão preventiva após a audiência de custódia para crimes hediondos, como estupro, feminicídio e para reincidentes criminais. A proposta foi aprovada em conjunto com uma série de projetos contra o crime. O PL tem como objetivo fortalecer a legislação penal e garantir maior segurança para as vítimas de crimes graves.
O pacote aprovado inclui também os Projetos 714/2023, 991/2024 e 1328/2024, e visa combater com mais eficácia os crimes violentos, buscando impedir a tão criticada situação onde “a polícia prende e o judiciário solta”. Para Barbudo, a aprovação dessas medidas é um marco importante na luta contra a criminalidade e a violência, especialmente no que diz respeito aos crimes contra as mulheres.
“Acabou a farra da bandidagem, dos estupradores e dos assassinos de mulheres. Cometeu crime, vai preso na mesma hora!”, afirmou o deputado, enfatizando seu compromisso em promover mudanças que protejam as vítimas e imponham punições mais severas aos criminosos.
A aprovação também estabelece que, além da prisão imediata após a audiência de custódia, o prazo para sua realização será ampliado de 24 para 72 horas. Isso visa dar mais tempo para que o sistema judiciário analise com maior cuidado os casos de crimes graves, garantindo que os infratores não sejam liberados facilmente, o que poderia colocar as vítimas em risco.
A liberdade provisória, um instrumento jurídico que permite ao acusado aguardar julgamento em liberdade, com ou sem medidas cautelares, é um tema de debate constante. Em muitos casos, ela tem sido vista como uma falha do sistema judicial, permitindo que criminosos cometam delitos e, posteriormente, sejam soltos, colocando em risco a integridade das vítimas.
Desde o início de seu mandato, Nelson Barbudo tem se destacado na busca por penas mais duras para quem comete crimes violentos. A aprovação desse projeto é uma resposta direta às demandas da população por mais segurança e justiça, especialmente para as mulheres, que frequentemente enfrentam a impunidade e a violência de forma crescente.
A medida foi amplamente comemorada pelos parlamentares e por aqueles que buscam uma resposta mais eficiente do sistema judiciário diante de crimes hediondos. Agora, o projeto segue para análise no Senado.
Agronegócio
A Retomada do Pragmatismo: Um Novo Capítulo para o Brasil e o Agronegócio
A recente conversa entre os presidentes Luiz Inácio Lula da Silva e Donald Trump representa um marco de maturidade e pragmatismo em nossa política externa. Em um mundo cada vez mais polarizado, onde as trincheiras ideológicas muitas vezes se sobrepõem aos interesses nacionais, a retomada do diálogo entre as duas maiores democracias do Ocidente é uma notícia a ser celebrada por todos que torcem pelo Brasil.
Como produtor rural e homem público que dedicou a vida a defender os interesses do agronegócio brasileiro, vejo com grande otimismo este novo capítulo. A conversa, descrita por ambos os lados como “muito boa” e “amistosa”, vai muito além de um simples gesto diplomático. Ela sinaliza que, acima das diferenças políticas, há um entendimento de que a cooperação e o comércio são os verdadeiros motores do desenvolvimento.
O Pragmatismo como Norte
Durante anos, defendi que a política externa brasileira deve ser guiada por um pragmatismo responsável, focado em resultados concretos para o nosso povo e para o nosso setor produtivo. A ideologia, seja de que matiz for, não pode ser um entrave para a prosperidade.
Lembro-me bem dos períodos em que, como ministro da Agricultura, trabalhamos para abrir mercados e fortalecer nossas exportações. Foi com diálogo e seriedade que o agronegócio brasileiro conquistou o mundo. A conversa entre os presidentes resgata essa tradição, mostrando que o Brasil voltou a ser um ator respeitado no cenário global, capaz de dialogar com todos os grandes players internacionais.
O Fim do Tarifaço: Uma Vitória para o Agro
O ponto central da conversa, e o que mais interessa ao nosso agronegócio, foi a discussão sobre o fim do tarifaço de 40% Nós usamos cookies e outras tecnologias semelhantes para melhorar a sua experiê
imposto aos produtos brasileiros. Esta medida, que tanto prejudicou nossos exportadores, foi um erro que agora temos a oportunidade de corrigir. O pedido direto do presidente Lula para a remoção dessas barreiras, e a receptividade de Trump, que admitiu que os Estados Unidos “sentem falta” de produtos como o nosso café, são sinais extremamente positivos.
A Lição para os Extremos
A repercussão da conversa nas redes sociais e na imprensa demonstra que a maioria da população brasileira e o setor produtivo estão cansados da polarização estéril. Enquanto uma minoria radical, tanto à direita quanto à esquerda, busca o confronto permanente, a maioria silenciosa anseia por estabilidade, previsibilidade e prosperidade. A tentativa de alguns setores de sabotar as relações entre Brasil e Estados Unidos, apostando no isolamento e nas sanções, está longe de ser o melhor caminho. A diplomacia, exercida com maturidade e foco nos interesses nacionais, deve prevalecer. A designação do secretário Marco Rubio para conduzir as negociações, embora vista com desconfiança por alguns, deve ser encarada como um sinal de profissionalismo. Caberá à nossa equipe de negociadores, liderada pelo vice-presidente Geraldo Alckmin, demonstrar com fatos e dados a importância de nossa parceria.
Um Futuro de Oportunidades
O Brasil é um gigante do agronegócio, com capacidade para alimentar o mundo de forma sustentável e competitiva. A retomada do diálogo com os Estados Unidos, nosso parceiro histórico, abre um horizonte de novas oportunidades. Não se trata de submissão ou alinhamento ideológico, mas de uma relação madura entre duas nações soberanas que se respeitam e reconhecem a importância mútua. Como homem do campo, sei que a semente do diálogo, quando plantada em solo fértil, gera colheitas abundantes. A conversa entre Lula e Trump foi essa semente. Cabe a nós, agora, regar essa planta com seriedade, trabalho e um profundo senso de patriotismo, para que possamos colher os frutos de uma parceria renovada, que trará mais empregos, mais renda e mais desenvolvimento para o nosso Brasil.
Neri Geller é produtor rural, empresário e político brasileiro e Ex-ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.
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