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Entenda a “saidinha temporária” que beneficia 37 mil presos de SP nesta terça

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Suzane von Richthofen é uma das beneficiadas com a medida
Luara Leimig/TV Vanguarda

Suzane von Richthofen é uma das beneficiadas com a medida

Nesta terça-feira (14), mais de 37 mil presos que cumprem pena em regime semi-aberto serão beneficiados com a chamada “saidinha temporária”. Entre os condenados que deixaram a cadeia hoje, estão  Suzane von Richthofen, Elize Matsunaga e Anna Carolina Jatobá, que deverão retornar à detenção na próxima segunda-feira (20).

De acordo com a portaria N 2./2019, os presos começaram a ser soltos a partir das 6h de hoje e devem retornar no próximo dia 20, às 18h.

“As  saídas temporárias nos meses de março, junho e setembro terão início na terça-feira da terceira semana do mês, a partir das 6 horas (quando o preso, previamente autorizado, poderá deixar o presídio), encerrando-se às 18h da segunda-feira seguinte (oportunidade em que o condenado deverá ter retornado à unidade prisional)”, diz um trecho do documento da autorização judicial.

Segundo a Secretaria da Administração Penitenciária (SAP) do estado de São Paulo, 37.071 detentos que estão dentro das regras previstas serão beneficiados com a medida.

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O artigo 122 da Lei de Execução Penal (LEP) determina que quem cumpre pena em regime semi-aberto pode conseguir autorização para a “saidinha” em casos de: 

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  • Visita à família;
  • Frequência a curso supletivo profissionalizante, bem como de instrução do 2º grau ou superior, na Comarca do Juízo da Execução;
  • Participação em atividades que concorram para o retorno ao convívio social.

Detentos que praticaram crimes hediondos com resultado de morte, como latrocínio, não têm acesso ao benefício.

A autorização, segundo a lei, deve durar até sete dias e pode ser renovada por mais quatro vezes ao ano. 

Mudanças com a pandemia

Antes de 2019, não havia uma determinação que definisse as datas certas para as saídas temporárias, somente que o preso teria direito a quatro benefícios durante o ano. No entanto, em 2020 a medida mudou e houve apenas uma saída em dezembro, devido à pandemia de Covid-19.

As autorizações eram realizadas por “convenção” dos Departamentos de Execução Criminal (Deecrim) do estado, e cada um deles definia seus dias com base no período de datas festivas.

Já em 2021, a última saída ocorreu no mês de junho, beneficiando 31.551 presos. Desse número, 962, ou seja, 3,05%, não retornaram à prisão.

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Ciclone intenso atinge litoral brasileiro nos próximos dias; Sul é mais afetado

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A região do Brasil mais afetada pelo ciclone será o sul do Rio Grande do Sul
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A região do Brasil mais afetada pelo ciclone será o sul do Rio Grande do Sul

Segundo o Climatempo, uma chuva volumosa com raios e rajadas de vento de até 70 km/h se forma no Rio Grande do Sul, principalmente na parte sul do estado. Um  ciclone extratropical intenso  afeta o litoral brasileiro e pode fazer com que haja granizo e mar agitado se estendendo até Santa Catarina e Paraná.

Alguns “transtornos pontuais” não são descartados, de acordo com a previsão, devido ao temporal no estado. As chuvas fortes são ocasionadas por um sistema de baixa pressão atmosférica na costa da região, que dá origem a uma nova frente fria. O Climatempo reforça a instabilidade no estado, além das condições para temporais isolados, inclusive em Porto Alegre.

Ciclone

Um “ciclone extratropical intenso” deixa o mar agitado em grande parte do litoral brasileiro nos próximos dias. No litoral gaúcho o mar já começa a subir hoje. Em Santa Cataria e no Paraná, isso ocorre a partir desta terça-feira (21). Ao longo da semana as ondas podem chegar a até 3 metros na Região Sul.

A chuva, por outro lado, enfraquece no Rio Grande do Sul e ganha mais força no Paraná, especialmente em Santa Catarina.

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