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Pazuello sairá do Ministério da Saúde antes do fim do inquérito, avalia STF

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Ministro interino da Saúde, general Eduardo Pazuello
Carolina Antunes/PR

Ministro interino da Saúde, general Eduardo Pazuello

O Supremo Tribunal Federal (STF) avalia que o inquérito aberto para investigar as ações do general Eduardo Pazuello à frente do Ministério da Saúde acabará com sua responsabilização criminal. Segundo a corte, o ministro deve ser afastado antes mesmo do término do inquérito. 

Segundo apuração da CNN Brasil, Pazuello deve deixar o carco para que o governo consiga amenizar o desgaste da investigação.

Assim, o general da ativa teria o mesmo destino que o ministro da Educação Abraham Weintraub, que deixou o Ministério da Educação no ano passado após conflito com o STF.

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Na Corte, o que se fala é que a tendência é a de que Pazuello seja incluído no que se chama no universo jurídico de “dolo eventual”, isto é, quando o agente não tem interesse em produzir dano, mas com suas ações ele assume um risco.

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Consta no inquérito do Supremo, por exemplo, documentos que mostram que o Ministério da Saúde foi avisado com antecedência da falta de oxigênio em Manaus. Pelo menos 50 pessoas morreram pela falta do insumo.

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‘Se o Ministério da Saúde não é negacionista, demonstre com ações’, diz Pacheco

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Presidente do Senado, Rodrigo Pacheco
Jefferson Rudy/Agência Senado

Presidente do Senado, Rodrigo Pacheco

O Presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG) afirmou que o Ministério da Saúde precisa provar que não é negacionista com ações. A declaração foi dada no final de uma audiência pública no Senado que contou com a presença do diretor-executivo do ministério, Élcio Franco, e com o presidente da Anvisa, Antonio Barra Torres.

“O que me chamou atenção nessa audiência pública: a fala do secretário executivo do Ministério da Saúde representando o Ministério da Saúde. A fala do diretor presidente da Anvisa falando o que precisa ser feito na pandemia: uso de máscara, higienização das mãos, distanciamento social .”

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Esses são exemplos que nós esperamos que os homens públicos deste país tenham e deem para a população brasileira, que já está plenamente consciente do que precisa ser feito: usar máscara, higienizar as mãos, evitar aproximações e aglomerações até que essa tempestade terrível possa passar”, completou o presidente do Senado.

“E é isso o que nós esperamos. Uma fala precisa do secretário executivo, coronel Élcio, de que o Ministério da Saúde não é negacionista . Demonstre não ser negacionista com as suas ações, com exemplo a ser dado para a população brasileira. É isso o que nós esperamos”, concluiu.

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