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Queima e comercialização de fogos de artifício é proibida no estado de SP

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Governador João Doria (PSDB)
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Governador João Doria (PSDB)

Governador João Doria (PSDB) sancionou a Lei 17.389/2021, de autoria dos Deputados Bruno Ganem (Podemos) e Maria Lúcia Amary (PSDB), que proíbe a queima, soltura, comercialização, armazenamento e transporte de fogos de artifício e de artefato pirotécnico de estampido no estado de São Paulo. A sanção foi publicada na edição desta quinta-feira (29) do Diário Oficial do Estado.

A proibição se aplica a recintos fechados, ambientes abertos, áreas públicas e locais privados. Fogos que produzem efeitos visuais sem estampidos podem continuar a ser utilizados e comercializados.

Permanece permitida a comercialização de fogos de artifício e dos artefatos pirotécnicos de estampido fabricados no estado de São Paulo destinados a outros estados e a outros países.

O valor da multa aos infratores será equivalente a 150 vezes o valor da UFESP (Unidades Fiscais do Estado de São Paulo), ou pouco mais de R$ 4,3 mil. Se a infração for cometida por empresa, o valor será equivalente a 400 vezes o valor da UFESP, ou pouco mais de R$ 11,6 mil. Os valores serão dobrados em caso de reincidência em período inferior a 180 dias.

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Ciclone intenso atinge litoral brasileiro nos próximos dias; Sul é mais afetado

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A região do Brasil mais afetada pelo ciclone será o sul do Rio Grande do Sul
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A região do Brasil mais afetada pelo ciclone será o sul do Rio Grande do Sul

Segundo o Climatempo, uma chuva volumosa com raios e rajadas de vento de até 70 km/h se forma no Rio Grande do Sul, principalmente na parte sul do estado. Um  ciclone extratropical intenso  afeta o litoral brasileiro e pode fazer com que haja granizo e mar agitado se estendendo até Santa Catarina e Paraná.

Alguns “transtornos pontuais” não são descartados, de acordo com a previsão, devido ao temporal no estado. As chuvas fortes são ocasionadas por um sistema de baixa pressão atmosférica na costa da região, que dá origem a uma nova frente fria. O Climatempo reforça a instabilidade no estado, além das condições para temporais isolados, inclusive em Porto Alegre.

Ciclone

Um “ciclone extratropical intenso” deixa o mar agitado em grande parte do litoral brasileiro nos próximos dias. No litoral gaúcho o mar já começa a subir hoje. Em Santa Cataria e no Paraná, isso ocorre a partir desta terça-feira (21). Ao longo da semana as ondas podem chegar a até 3 metros na Região Sul.

A chuva, por outro lado, enfraquece no Rio Grande do Sul e ganha mais força no Paraná, especialmente em Santa Catarina.

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