NACIONAL

Senado aprova projeto que equipara injúria racial a crime de racismo

Publicados

em


source
Senado aprova projeto que equipara injúria racial a crime de racismo
Tomaz Silva/Agência Brasil 2020

Senado aprova projeto que equipara injúria racial a crime de racismo

O Senado aprovou, nesta quarta-feira, o projeto de lei que equipara a injúria racial com o crime de racismo. A proposta prevê o aumento de pena para casos de injuria, que hoje é de 1 a 3 anos, para 2 a 5 anos de prisão, além do pagamento de multa. O crime também passa a ser imprescritível e inafiançável.

O texto, por ser um substitutivo do que foi enviado pela Câmara, vai voltar à Casa para ser analisado antes de ir à sanção presidencial.

O projeto inclui a injúria racial à Lei do Racismo, retirando-a do Código Penal. Assim, ao tornar as penas pelos dois crimes iguais, a mudança pretende corrigir o desequilíbrio das condenações por injúria serem mais frequentes do que por racismo.

O projeto também prevê que a pena por injúria será aumentada pela metade se o crime for cometido por duas ou mais pessoas.

Além disso, o texto também deixa claro na lei as consequências se o crime acontecer em local público, como estádios e teatros: além da pena de prisão e a multa, quem cometer a injúria ficará proibido de frequentar esses espaços por três anos.

Leia Também:  Senado quer permitir venda de capitalização por entidades beneficentes

“O Brasil e o mundo têm testemunhado cenas de hostilização de atletas com inferiorização expressada por palavras, cantos, gestos, remessas de objetos sugestivos etc. Ocorrências semelhantes também se repetem em espetáculos culturais, artísticos e religioso”, escreveu o relator da proposta no Senado, Paulo Paim (PT-RS).

Segundo o senador, autor do substitutivo, proibir a frequência de quem comete algum crime em espaços públicos tem sido bem sucedida em outros âmbitos:

“Propomos pena de suspensão de direito (proibição de frequência a locais destinados a práticas esportivas, artísticas etc.), cuja experiência tem apresentado bons resultados no âmbito da legislação de trânsito e também na experiência de alguns juizados especiais criminais, inclusive aqueles instalados nos estádios, como o chamado “juizado do torcedor”, instituído pelo Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro”.

A proposta também prevê que a pena aumente de um terço até metade quando ela é cometida em contexto ou com intuito de descontração, diversão ou recreação. O mesmo acontece, segundo o projeto, se a injúria for cometida por um funcionário público.

Leia Também:  Convidados do Flow Podcast pedem que episódios sejam tirados do ar

Entre no  canal do Último Segundo no Telegram e veja as principais notícias do dia no Brasil e no Mundo. Siga também o  perfil geral do Portal iG.

COMENTE ABAIXO:
Propaganda

NACIONAL

Dom e Bruno: PF descarta envolvimento de suspeito que se entregou

Publicados

em


source
Suspeito de participar de morte de Dom e Bruno se entregou em SP na quinta-feira
Divulgação

Suspeito de participar de morte de Dom e Bruno se entregou em SP na quinta-feira

A Polícia Federal informou nesta sexta-feira que não há indícios de que Gabriel Pereira Dantas, que se entregou voluntariamente à Polícia Civil de São Paulo na última quinta-feira , tenha envolvimento nos assassinatos do indigenista Bruno Pereira e do jornalista Dom Philips. A informação é da Agência Brasil.

Ele afirmou ter participado das mortes e teve sua prisão temporária requerida pela Polícia Civil, mas a Justiça de Atalaia do Norte (AM), que está à frente do caso, indeferiu o pedido.

“Ainda na data de ontem, a referida pessoa foi encaminhada à sede da Polícia Federal em São Paulo para ser formalmente ouvida e prestar esclarecimentos sobre os fatos, mas optou por exercer seu direito constitucional de permanecer calado. Ele permanece em liberdade, tendo em vista que não há indícios de ter participado dos crimes ora em apuração, já que apresentou versão pouco crível e desconexa com os fatos até o momento apurados”, detalhou a PF, em nota à imprensa.

Leia Também:  Cidade de SP aprova protocolo para desfiles de carnaval no Sambódromo

Gabriel Pereira Dantas, de 26 anos, contou que viu quando os executores atiraram nas vítimas e que os ajudou a jogar os pertences delas no rio.

Ele alegou ter pilotado o barco usado pelos suspeitos no crime. No fim da tarde de quinta-feira, ele havia sido transferido para o 77º Distrito Policial para a Polícia Federal.


Bruno e Dom viajaram para o Vale do Javari, entre as cidades de Atalaia do Norte e Guajará, na tríplice fronteira Brasil, Peru e Colômbia, quando desapareceram no dia 5 de junho. A área possui 8,5 milhões de hectares demarcados, sendo a segunda maior terra indígena do país – a primeira é a Yanomami, com 9,4 milhões de hectares.

Segundo a Polícia Federal, a dupla foi perseguida por pescadores ilegais e assassinados. As vítimas teriam sido mortas a tiros e os corpos, esquartejados e enterrados. Três homens foram presos por suspeita de participação no crime:

Leia Também:  Convidados do Flow Podcast pedem que episódios sejam tirados do ar

Dantas alegou à polícia que havia fugido do Amazonas e passado pelo estado do Pará e Mato Grosso, até finalmente chegar a São Paulo. Na nota, a PF afirma que as investigações do caso prosseguem.

Entre no  canal do Último Segundo no Telegram e veja as principais notícias do dia no Brasil e no Mundo.  Siga também o  perfil geral do Portal iG.

COMENTE ABAIXO:
Continue lendo

política mt

mato grosso

policial

ENTRETENIMENTO

MAIS LIDAS DA SEMANA