NACIONAL

STF vai duscutir restrições à operações policiais em favelas durante a pandemia

Publicados

em


source
STF vai duscutir restrições à operações policiais em favelas durante a pandemia
REPRODUÇÃO/AGÊNCIA BRASIL

STF vai duscutir restrições à operações policiais em favelas durante a pandemia

A ação policial que deixou um policial e nove homens mortos no  Complexo do Salgueiro, em São Gonçalo, Região Metropolitana do Rio, no último fim de semana, levou o Supremo Tribunal Federal (STF) a priorizar, para esta quinta-feira, o retorno do julgamento da ADPF 635 (Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental), conhecida como “ADPF das Favelas”. Essa decisão prevê restrições à realização de operações policiais em comunidades do Rio durante a pandemia.

Os dez ministros poderão ou não seguir a decisão de Edson Fachin, relator do processo, sobre os limites a serem impostos nas ações policiais, a fim de evitar a letalidade. Na última terça-feira, o PSB (Partido Socialista Brasileiro), autor do projeto, pediu que o Supremo suspenda as operações nas favelas do Rio por tempo indeterminado até que o Estado instale equipamentos de GPS e de sistemas de gravação de áudio e vídeo nas viaturas policiais e nas fardas dos agentes de segurança.

Leia Também:  João de Deus é denunciado por crimes sexuais de mais 8 vítimas

A “ADPF das Favelas” foi proposta pelo PSB no ano passado em ação coletiva com a Defensoria Pública estadual e diversos grupos ligados aos direitos humanos. De acordo com o texto da ADPF, as operações podem ocorrer apenas em circunstâncias excepcionais, que devem ser devidamente justificadas pelas forças policiais e comunicadas ao Ministério Público do Rio. O texto prevê responsabilização civil e criminal em caso de descumprimento.

A liminar determina ainda que, nos casos extraordinários de operação, sejam adotados “cuidados excepcionais” para que a população não seja colocada em risco e para que a prestação de serviços públicos sanitários ou atividades de ajuda humanitária não sejam impedidas.

Leia Também

Leia Também

Em abril deste ano, uma pesquisa elaborada por diversas entidades apontou que essa decisão foi determinante para uma queda no número de tiroteios e mortes registrados no Complexo da Maré, conjunto de favelas situado na Zona Norte da cidade.

Contudo, desde que o STF determinou que as operações só fossem feitas em situações “excepcionais”, o Rio teve diversas ações em favelas. Em maio deste ano, uma operação ocorrida no Jacarezinho, comunidade da Zona Norte do Rio, que deixou 28 mortos, entre eles um policial. teve violações claras à decisão do STF, conforme avaliação da Defensoria Pública estadual. Após esse episódio, o Ministério Público denunciou à Justiça dois policiais civis por envolvimento no crime.

A Defensoria também avalia que a ação policial que terminou com dez mortes na localidade da Palmeira, no Complexo do Salgueiro, em São Gonçalo, também descumpriu a decisão liminar da ADPF 635, pois a operação só foi comunicada no sábado à tarde, embora tenha começado de manhã. “E, segundo a liminar, a operação precisa ser justificada imediatamente ao MP”, diz um trecho do texto.

COMENTE ABAIXO:
Propaganda

NACIONAL

São Paulo confirma 440 blocos de rua para o Carnaval; veja a programação

Publicados

em


source
Bloco Minhoqueens, no Carnaval de rua, em São Paulo
Edson Lopes Jr/ Secom

Bloco Minhoqueens, no Carnaval de rua, em São Paulo

A Prefeitura de São Paulo divulgou neste sábado (27) a primeira lista de blocos de rua que devem desfilar no Carnaval de 2022. Ao todo, são 440 blocos validados até o momento após a apuração de 867 inscrições. O evento deve movimentar 18 milhões de pessoas.

Os 440 blocos, cordões e grupos musicais devem se apresentar antes, durante e depois do Carnaval, no período entre os dias 19 de fevereiro e 6 de março. Apesar da liberação da lista, porém, o Carnaval 2022 em São Paulo ainda não é uma certeza por conta da pandemia de Covid-19.

Segundo portaria publicada pelo secretário municipal das Subprefeituras Alexandre Modonezi, a realização do evento de rua está condicionada à liberação pela Coordenadoria de Vigilância em Saúde (Covisa).

O patrocínio do Carnaval de rua de São Paulo será da Ambev, a única empresa interessada e que ofereceu R$ 23 milhões para ter sua marca em placas, totens e outros materiais visuais de sinalização, além de ter exclusividade na venda de bebidas. Confira abaixo alguns dos principais blocos confirmados.

Carnaval de rua de São Paulo em 2022

  • 19/02 – Sargento Pimenta. Concentração: Av. Brigadeiro Faria Lima, 4.150
  • 19/02 – Bangalafumenga. Concentração: Av. Brigadeiro Faria Lima, 4.150
  • 19/02 – Bloco Vou de Táxi. Concentração: Av. Brigadeiro Faria Lima, 4.150
  • 19/02 – Bicho Maluco Beleza. Concentração: Av. Pedro Álvares Cabral
  • 19/02 – Bloco Alok. Concentração: Praça Armando de Sales Oliveira
  • 19/02 – Bloco Ritaleena. Concentração: Rua dos Pinheiros, 1037
  • 19/02 – Bloco Casa Comigo. Concentração: Rua Henrique Schaumann, 567
  • 19/02 – Bloco da Lexa. Concentração: Av. Marquês de São Vicente, 230
  • 20/02 – Monobloco. Concentração: Av. Pedro Álvares Cabral
  • 20/02 – Acadêmicos do Baixo Augusta. Concentração: Rua da Consolação, 2201
  • 20/02 – Confraria do Pasmado. Concentração: Rua dos Pinheiros, 1037
  • 06/03 – Bloco da Anitta. Concentração: Av. Pedro Álvares Cabral
  • 06/03 – Afoxé Filhos de Gandhy SP. Concentração: Largo Pátio do Colégio.
Leia Também:  Tempo frio e chuvoso nesta quarta-feira em São Paulo

COMENTE ABAIXO:
Continue lendo

política mt

mato grosso

policial

ENTRETENIMENTO

MAIS LIDAS DA SEMANA