Rede de ensino obtém liminar em ação judicial contra empresa de software por falhas em plataforma EAD

Empresa de software é obrigada a restabelecer serviço contratado e corrigir falhas dentro de 30 dias**

– A rede de ensino Ceteps, do Grupo Prime, com 10 unidades espalhadas em 3 estados, obteve uma importante vitória no âmbito judicial após entrar com um mandado de segurança contra a empresa de software de Campo Grande. A ação foi motivada pelo rompimento unilateral do contrato por parte da empresa, que resultou em falhas graves na plataforma EAD utilizada pela rede de ensino.

O contrato entre o Ceteps e a empresa de software previa a disponibilização de um sistema de plataforma de ensino à distância (EAD). Porém, após a implementação do sistema, foram constatados problemas recorrentes, como o sumiço de notas, presenças e provas de mais de 5000 alunos matriculados no grupo educacional .

Diante das falhas e do impacto negativo causado aos alunos e à qualidade do ensino, o Ceteps decidiu tomar medidas legais para garantir a regularização do serviço contratado. O juiz da primeira vara cível da cidade de Campo Grande acatou a ação e concedeu liminar em favor do grupo de ensino.

De acordo com a decisão judicial, a empresa de software é obrigada a restabelecer imediatamente o serviço contratado, assegurando que o sistema volte a funcionar de forma adequada e sem falhas. Além disso, foi determinado um prazo de 30 dias para que a empresa corrija todas as falhas apontadas, garantindo a integridade das notas, presenças e provas registradas pelos alunos.

A medida cautelar destaca que a continuidade do serviço de plataforma EAD é essencial para o bom funcionamento da instituição de ensino, bem como para garantir a qualidade do processo de ensino-aprendizagem dos alunos. A decisão judicial visa evitar prejuízos aos estudantes e zelar pelos direitos e interesses dos envolvidos.

O Ceteps, por meio de sua assessoria, ressaltou a importância da decisão judicial para a regularização imediata do serviço contratado. A rede de ensino está empenhada em garantir a melhor experiência educacional aos seus alunos, e a partir da liminar, espera-se que a empresa de software cumpra com suas obrigações e solucione as falhas identificadas.

A empresa de software, por sua vez, não se pronunciou oficialmente sobre o assunto até o momento. Espera-se que, nos próximos dias, haja uma manifestação a respeito do cumprimento da liminar e das ações tomadas para corrigir as falhas no sistema.

A decisão judicial favorável ao Ceteps é vista como um importante precedente para garantir o cumprimento de contratos firmados entre instituições de ensino e empresas prestadoras de serviços na área de tecnologia educacional. A expectativa é de que tal medida contribua para aprimorar a confiabilidade e a qualidade dos sistemas utilizados na educação à distância.

A rede de ensino Ceteps espera agora que a empresa de software cumpra com o determinado pela justiça, estabelecendo os reparos necessários em seu sistema e assegurando a continuidade do serviço contratado, beneficiando milhares de alunos que buscam uma formação de qualidade.