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PF apura possível desvio de cota parlamentar no Amapá

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Macapá/AP – A Polícia Federal deflagrou na manhã deste sábado (26/11) a Operação En Passant*, para cumprimento de 15 mandados de busca e apreensão, em investigação que apura desvio de cota parlamentar de deputado da Assembleia Legislativa do Amapá – ALAP.

Cerca de 40 policiais federais cumpriram as medidas cautelares expedidas pelo Tribunal de Justiça do Amapá – TJAP, e resultaram na ação que ocorre no município de Macapá, em residências e empresas dos investigados.

A Investigação é um desdobramento da Operação Terça Parte, deflagrada em 14/05/2021, que apurava suposto esquema criminoso comandado por um deputado estadual, envolvido em indícios de prática de crimes de corrupção eleitoral, peculato, falsidade ideológica, lavagem de capitais e organização criminosa, por meio da nomeação de funcionários fantasmas e retenção de parte da remuneração de assessores (rachadinha).

Com a avanço das investigações, a PF identificou indícios de um esquema de desvio de valores, que ocorrem pelo menos desde 2019, por parte do deputado, que deveriam custear despesas típicas do exercício do mandado parlamentar (CEAP).

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No esquema criminoso, o parlamentar solicitava o ressarcimento desta verba, em proveito próprio, de gastos inexistentes e contava com a participação de diversas pessoas físicas e empresas que emitiam notas fiscais frias em troca de parte do valor.

Apurou-se ainda, que um dos principais articuladores para funcionamento do esquema, seria uma funcionária do gabinete do parlamentar, que já havia sido afastada judicialmente pelo TRE/AP, na deflagração da Operação Terça Parte, por indícios de participação na rachadinha. Uma das empresas que emitiam as notas fiscais ideologicamente falsas, em troca de comissão, era do marido dela.

Os investigados utilizavam empresas de locação de veículo e embarcação, escritório de contabilidade e advocacia e serviço de comunicação social (mídia), com a emissão das notas frias, para justificar os gastos inexistentes.

A PF estima que pelo menos R$ 360 mil por ano foram desviados com as ações (R$ 30 mil por mês), totalizando o valor aproximado de R$ 1 milhão, tendo em vista os indícios de que a fraude ocorre desde o ano de 2019.

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O TJAP impôs ainda, o afastamento do deputado do mandato. Inicialmente, os envolvidos podem responder pelos crimes de associação criminosa, peculato, falsidade ideológica e duplicata simulada. As penas somadas podem chegar a 22 anos de reclusão e pagamento de multa.

En Passant*: En Passant é uma jogada do xadrez na qual uma peça tira proveito de um avanço inesperado do fluxo da peça adversária, enganando o movimento natural dela e capturando-a. No caso da investigação, o principal investigado engana o fluxo financeiro da cota parlamentar, mediante emissão de notas fiscais frias, desviando os recursos em proveito próprio e alheio.

Comunicação Social da Polícia Federal no Amapá
[email protected]
(96) 3213.7500

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PF prende passageiros transportando metanfetamina e cocaína

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Guarulhos/SP – A Polícia Federal, no Aeroporto Internacional de São Paulo, em ação conjunta com a Receita Federal, prendeu entre os dias 22 e 24/1 dois passageiros de voos internacionais transportando drogas em suas bagagens.

 Servidores da Receita Federal, que atuam junto aos canais de inspeção, selecionaram um passageiro que desembarcou de voo proveniente de Guadalajara, no México, para fiscalização de seus pertences por meio do aparelho de raio-x. As imagens revelaram uma grande quantidade de substância suspeita no interior de uma mala. Aberta a bagagem, foram encontrados, envoltos em fronhas e edredons, 6 Kg de substância na forma de cristais. Conduzido à PF, o homem, nacional do México, de 33 anos de idade, foi preso após os exames confirmarem que a substância suspeita era metanfetamina.

Na madrugada de hoje, uma equipe de servidores da Receita Federal que atua na fiscalização de bagagens despachadas, com o auxílio do aparelho de raio-x, identificou substância orgânica oculta na bolsa de uma passageira que embarcaria com destino a cidade de Malé, nas Ilhas Maldivas. A mulher, uma brasileira de 30 anos de idade, foi conduzida à PF e presa após os policiais identificarem a substância como cocaína, cujo volume somou 3 Kg.

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Os presos serão apresentados à Justiça Federal onde responderão pelo crime de tráfico internacional de drogas.

Comunicação Social da Polícia Federal em São Paulo

Contato: (11) 2445-2212

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