POLÍTICA MT
Chico Guarnieri destaca compromisso com a população barrense

“Com muita alegria que hoje participo da minha primeira sessão como deputado estadual efetivo do estado de Mato Grosso. E assumo esse posto com a mesma garra, mesma determinação, mesma vontade de quando fui vereador e, também, o presidente de Câmara Municipal mais jovem do país”, afirmou Chico Guarnieri (PRD).
A sessão de 8 de janeiro na Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) foi a primeira do mandato de Guarnieri, agora, deputado estadual titular. O parlamentar ocupa a cadeira que era de Cláudio Ferreira (PL), eleito prefeito de Rondonópolis, nas últimas eleições municipais.
Em sua primeira fala na tribuna, Guarnieri reforçou o compromisso com sua cidade natal, que após quase duas décadas sem um representante na Casa de Leis, terá um deputado estadual. Inclusive, o parlamentar destacou que o trabalho já começou e lembrou que no dia 7 participou de uma reunião que discutiu a pavimentação de trecho da MT-247, de Barra do Garças a Lambari D’Oeste.
A sessão contou com a presença de vários representantes políticos de Barra do Bugres e região. O prefeito de Cuiabá Abilio Brunini (PL) também passou pela ALMT, e aproveitou a oportunidade para solicitar emendas a Guarnieri. O parlamentar estadual afirmou ao gestor cuiabano que destinará, sim, uma emenda à Capital.
“Agradeço a minha família e todos aqueles de Barra e região que vieram aqui hoje, prestigiar esse momento. Quero servir a nossa cidade, as regiões médio-norte e noroeste, e todo o estado de Mato Grosso. Digo a vocês, meus amigos e minhas amigas, que meu gabinete está de portas abertas, vamos juntos trabalhar por um Mato Grosso cada vez melhor”, finalizou.
Fonte: ALMT – MT


POLÍTICA MT
Comissão de Meio Ambiente instala grupo de trabalho para buscar soluções na regularização de áreas rurais

A Comissão de Meio Ambiente, Recursos Hídricos e Recursos Minerais da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) deu início a um grupo de trabalho para discutir soluções diante do veto aposto pelo governo do estado ao Projeto de Lei Complementar (PLC) nº 18/2024, em reunião ordinária realizada na tarde desta quarta-feira (5). A matéria foi aprovada pela Casa de Leis no início do ano, nos termos do Substitutivo Integral nº 6. O texto tem como objetivo alterar o Código Florestal do estado e traz definições para os biomas cerrado e floresta, entre outras medidas.
De acordo com o autor do substitutivo, deputado estadual Nininho (PSD), o objetivo do projeto era criar um arranjo sustentável que garantisse segurança jurídica aos produtores na regularização de áreas, bem como aos técnicos e servidores públicos ambientais para assinarem estudos e projetos de classificação vegetal.
“Nós criamos um grupo técnico de trabalho em cima do veto do governador e esse grupo de trabalho vai fazer uma proposta e um encaminhamento de uma nova legislação”, explicou o presidente da comissão, deputado Carlos Avallone (PSDB). “Para isso, nós precisamos criar um plano de trabalho para que as discussões não fiquem infrutíferas. Vamos criar uma forma de todos poderem contribuir, tanto a área científica, como a área das organizações não-governamentais, quanto o setor produtivo e os órgãos de governo, como o Ministério Público, Sema [Secretaria Estadual de Meio Ambiente], o IBGE, que já disse que vai trabalhar só através de nota técnica. Estamos formando esse grupo, vamos apresentar essa proposta de trabalho na próxima reunião”, adiantou o parlamentar.
A secretária de Meio Ambiente do Estado, Mauren Lazzaretti, garantiu que o governo quer enfrentar a questão. “Com a instalação do grupo de trabalho, sedimentamos o que são pontos comuns. Acho que é o objetivo dos deputados, da Assembleia, do setor produtivo e do governo do estado tornar a regularização ambiental dos imóveis mais leve, mais transparente, trazer segurança jurídica para o processo em si. O que nós firmamos como objetivo comum nesse grupo de trabalho é que as discussões vão ser técnicas”, assegurou.
“Na conclusão, o objetivo de todos é o mesmo. É a gente fazer uma lei que dê a segurança jurídica, que seja interpretada por todos os técnicos com critério único”, afirmou Nininho. Segundo o deputado, hoje muitos requerimentos de produtores demorar muito para serem analisados. “Alguns proprietários de grande porte contratam banca de advogados, técnicos renomados e acabam fazendo andar os processos deles, mas da maioria fica ali nas gavetas e não se tem uma definição”, reclamou.
O prazo para conclusão dos trabalhos é de 60 dias. “É um prazo bastante curto para que a gente chegue a essas conclusões, porque o tema é bastante polêmico e nós precisamos ter uma base muito científica para produzirmos um documento que tenha condições jurídicas e técnicas de ser de ser aprovado”, asseverou Avallone.
Os deputados Dilmar Dal Bosco (União), Gilberto Cattani (PL), Wilson Santos (PSD) também participaram do encontro, que reuniu representantes de instituições como Ministério Público, Ordem dos Advogados do Brasil – seccional Mato Grosso (OAB/MT) e Fórum Mato-Grossense da Agropecuária (Fórum Agro).
Fonte: ALMT – MT
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