POLÍTICA MT
Chico Guarnieri visita as cidades Rio Branco e Salto do Céu, destruídas pelas chuvas

Dia de limpar as casas, as ruas, e avaliar os danos causados pela água das chuvas. Essa foi a programação da população de Rio Branco e Salto do Céu na última quarta-feira (15), cidades que registraram fortes enchentes na terça-feira (14). As imagens repercutiram na mídia nacional. O deputado estadual Chico Guarnieri (PRD) esteve nos municípios para ver os estragos, visitar os prefeitos e a população. O parlamentar levará ao governador Mauro Mendes (União Brasil) as demandas colhidas ali.
“Moro há dois anos em Rio Branco e nunca vi uma chuva dessas. Ela chegou com tudo na madrugada de ontem, por volta das 5 horas da manhã. Nós perdemos todas as nossas coisas”, contou Alecia de Souza Silva, 42 anos, que estava em casa com o marido, os quatro filhos, sendo um bebê, e uma neta, que também é criança de colo.
Morador da Vila Maria, Reginaldo José de Lima, de 33 anos, acordou com a água invadindo a casa. Teve que sair às pressas com os filhos, de 6 e 11 anos. O entregador de material de construção há 45 dias passou por uma cirurgia no joelho e está andando com a ajuda de muletas e não conseguiu salvar nada. As principais perdas estimadas por Reginaldo são de eletrodomésticos.
“Hoje as pessoas estão limpando tudo, vendo o que ainda conseguem salvar. É desolador ver o nível que a água atingiu (diz o deputado indicando um muro que foi quase coberto). Essas famílias, as cidades precisão de ajuda para se reerguer, o que pudermos fazer para auxiliar nisso, nós faremos”, garantiu o deputado estadual Chico Guarnieri, o único parlamentar a ir até os locais atingidos pelas águas.
O prefeito Pabollo Victor Simon informou a Guarnieri que a prefeitura ainda está levantando o valor do prejuízo causado pela chuva, o resultado será apresentado em relatório. Contudo, destacou o gestor municipal que apesar da destruição, não houve vítimas fatais ou pessoas feridas. As perdas são materiais.
“Nós precisaremos muito do governo do Estado e toda a ajuda que puder vir para a reconstrução, somos um município pequeno, com baixa arrecadação, então é com esse apoio que contamos para darmos as respostas à população, auxiliar os nossos cidadãos”, disse Pabollo. O município de Rio Branco tem 5.100 habitantes, é o menor em extensão territorial.
Salto do Céu – Em Salto do Céu, parte de uma rua que ficava próxima ao Rio Branco foi destruída pelas águas, assim como as casas. Em uma delas, parte do muro da frente caiu e foi parar no fundo do imóvel que está tomado pelo barro. Nos cômodos, toda uma vida deixada para trás: roupas, calçados, móveis. A pessoa que morava ali saiu em disparada para se salvar e conseguiu.
Ruth Maria da Silva, de 52 anos, é comerciante na cidade e tinha uma lanchonete próximo ao rio. Há alguns dias mudou o comércio para o Centro, mas ainda tinha coisas no antigo local. Ao voltar para buscar o equipamento de trabalho, viu tudo molhado, tomado pela lama.
“Tirei umas coisas aqui, mas ainda não avaliei o tamanho do prejuízo. Olha só, tem ali um freezer para pegar. Veja só, tudo tomado pela água que chegou até aqui nos fundos do imóvel. É triste demais”, disse.
Em Salto do Céu, uma ponte sobre o Rio Branco foi levada pelas águas. O prefeito Mauto Teixeira pediu auxílio nessa demanda, para a reconstrução o quanto antes, para que a cidade não perca por muito tempo uma de suas vias de tráfego.
O deputado estadual Chico Guarnieri recolheu as demandas dos prefeitos e afirmou levará até o governador Mauro Mendes para que as soluções venham o quanto antes.
“Certamente o governador vai atender esses pedidos. A ação foi rápida, ele enviou a Defesa Civil, o Corpo de Bombeiros. A Polícia Militar também veio. Vimos aqui o cenário de destruição e trabalharemos pela reconstrução dos municípios”, reforçou Chico Guarnieri.
Fonte: ALMT – MT


POLÍTICA MT
Comissão de Meio Ambiente instala grupo de trabalho para buscar soluções na regularização de áreas rurais

A Comissão de Meio Ambiente, Recursos Hídricos e Recursos Minerais da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) deu início a um grupo de trabalho para discutir soluções diante do veto aposto pelo governo do estado ao Projeto de Lei Complementar (PLC) nº 18/2024, em reunião ordinária realizada na tarde desta quarta-feira (5). A matéria foi aprovada pela Casa de Leis no início do ano, nos termos do Substitutivo Integral nº 6. O texto tem como objetivo alterar o Código Florestal do estado e traz definições para os biomas cerrado e floresta, entre outras medidas.
De acordo com o autor do substitutivo, deputado estadual Nininho (PSD), o objetivo do projeto era criar um arranjo sustentável que garantisse segurança jurídica aos produtores na regularização de áreas, bem como aos técnicos e servidores públicos ambientais para assinarem estudos e projetos de classificação vegetal.
“Nós criamos um grupo técnico de trabalho em cima do veto do governador e esse grupo de trabalho vai fazer uma proposta e um encaminhamento de uma nova legislação”, explicou o presidente da comissão, deputado Carlos Avallone (PSDB). “Para isso, nós precisamos criar um plano de trabalho para que as discussões não fiquem infrutíferas. Vamos criar uma forma de todos poderem contribuir, tanto a área científica, como a área das organizações não-governamentais, quanto o setor produtivo e os órgãos de governo, como o Ministério Público, Sema [Secretaria Estadual de Meio Ambiente], o IBGE, que já disse que vai trabalhar só através de nota técnica. Estamos formando esse grupo, vamos apresentar essa proposta de trabalho na próxima reunião”, adiantou o parlamentar.
A secretária de Meio Ambiente do Estado, Mauren Lazzaretti, garantiu que o governo quer enfrentar a questão. “Com a instalação do grupo de trabalho, sedimentamos o que são pontos comuns. Acho que é o objetivo dos deputados, da Assembleia, do setor produtivo e do governo do estado tornar a regularização ambiental dos imóveis mais leve, mais transparente, trazer segurança jurídica para o processo em si. O que nós firmamos como objetivo comum nesse grupo de trabalho é que as discussões vão ser técnicas”, assegurou.
“Na conclusão, o objetivo de todos é o mesmo. É a gente fazer uma lei que dê a segurança jurídica, que seja interpretada por todos os técnicos com critério único”, afirmou Nininho. Segundo o deputado, hoje muitos requerimentos de produtores demorar muito para serem analisados. “Alguns proprietários de grande porte contratam banca de advogados, técnicos renomados e acabam fazendo andar os processos deles, mas da maioria fica ali nas gavetas e não se tem uma definição”, reclamou.
O prazo para conclusão dos trabalhos é de 60 dias. “É um prazo bastante curto para que a gente chegue a essas conclusões, porque o tema é bastante polêmico e nós precisamos ter uma base muito científica para produzirmos um documento que tenha condições jurídicas e técnicas de ser de ser aprovado”, asseverou Avallone.
Os deputados Dilmar Dal Bosco (União), Gilberto Cattani (PL), Wilson Santos (PSD) também participaram do encontro, que reuniu representantes de instituições como Ministério Público, Ordem dos Advogados do Brasil – seccional Mato Grosso (OAB/MT) e Fórum Mato-Grossense da Agropecuária (Fórum Agro).
Fonte: ALMT – MT
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