POLÍTICA MT
Dr. João assume a Primeira-Secretaria da ALMT

O deputado estadual Dr. João (MDB) tomou posse como primeiro-secretário da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT). Pela primeira vez, um parlamentar de Tangará da Serra assume o segundo cargo mais importante da Casa de Leis.
Dr. João destacou o orgulho e a responsabilidade de gerir o caixa da ALMT pelos próximos dois anos. “É um dia histórico não só para mim, mas para toda Tangará da Serra e o nosso Médio-Norte. Sou um deputado municipalista e vou trabalhar para atender os municípios, dar voz aos prefeitos e vereadores. Vamos avançar ainda mais, continuar o belo trabalho da antiga Mesa Diretora e deixar nossa marca. A Saúde, sem dúvida, será uma grande prioridade, como sempre foi desde que me tornei médico”, afirmou.
Ele também ressaltou a importância da eleição unânime e o compromisso compartilhado com o presidente da Casa, Max Russi (PSB). “Há anos não tínhamos uma eleição como essa, com unanimidade na votação. Isso aumenta ainda mais nossa responsabilidade, mas estamos confiantes de que faremos o melhor pelo povo de Mato Grosso”, disse.
A trajetória política de Dr. João tem uma forte motivação pessoal. Ele decidiu entrar para a política após a morte de seu filho, Dr. Rafael de Mattos, que sempre o incentivava a se candidatar. “Esse era um sonho dele, não que eu fosse eleito, mas que eu participasse do processo. Quando ele faleceu, ao lado do caixão dele, prometi que realizaria esse desejo. O povo de Tangará da Serra me deu essa honra, e sei que hoje meu filho está feliz, onde quer que esteja, vendo que sigo cuidando das pessoas”, emocionou-se.
A nova Mesa Diretora da ALMT é composta por: Max Russi (presidente), Júlio Campos (1º vice-presidente), Gilberto Cattani (2º vice-presidente), Wilson Santos (3º vice-presidente), Dr. João (1º secretário), Paulo Araújo (2º secretário), Diego Guimarães (3° secretário), Elizeu Nascimento (4º secretário), Fábio Tardin – “Fabinho” (5º secretário) e Juca do Guaraná (6º secretário).
Fonte: ALMT – MT


POLÍTICA MT
Comissão de Meio Ambiente instala grupo de trabalho para buscar soluções na regularização de áreas rurais

A Comissão de Meio Ambiente, Recursos Hídricos e Recursos Minerais da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) deu início a um grupo de trabalho para discutir soluções diante do veto aposto pelo governo do estado ao Projeto de Lei Complementar (PLC) nº 18/2024, em reunião ordinária realizada na tarde desta quarta-feira (5). A matéria foi aprovada pela Casa de Leis no início do ano, nos termos do Substitutivo Integral nº 6. O texto tem como objetivo alterar o Código Florestal do estado e traz definições para os biomas cerrado e floresta, entre outras medidas.
De acordo com o autor do substitutivo, deputado estadual Nininho (PSD), o objetivo do projeto era criar um arranjo sustentável que garantisse segurança jurídica aos produtores na regularização de áreas, bem como aos técnicos e servidores públicos ambientais para assinarem estudos e projetos de classificação vegetal.
“Nós criamos um grupo técnico de trabalho em cima do veto do governador e esse grupo de trabalho vai fazer uma proposta e um encaminhamento de uma nova legislação”, explicou o presidente da comissão, deputado Carlos Avallone (PSDB). “Para isso, nós precisamos criar um plano de trabalho para que as discussões não fiquem infrutíferas. Vamos criar uma forma de todos poderem contribuir, tanto a área científica, como a área das organizações não-governamentais, quanto o setor produtivo e os órgãos de governo, como o Ministério Público, Sema [Secretaria Estadual de Meio Ambiente], o IBGE, que já disse que vai trabalhar só através de nota técnica. Estamos formando esse grupo, vamos apresentar essa proposta de trabalho na próxima reunião”, adiantou o parlamentar.
A secretária de Meio Ambiente do Estado, Mauren Lazzaretti, garantiu que o governo quer enfrentar a questão. “Com a instalação do grupo de trabalho, sedimentamos o que são pontos comuns. Acho que é o objetivo dos deputados, da Assembleia, do setor produtivo e do governo do estado tornar a regularização ambiental dos imóveis mais leve, mais transparente, trazer segurança jurídica para o processo em si. O que nós firmamos como objetivo comum nesse grupo de trabalho é que as discussões vão ser técnicas”, assegurou.
“Na conclusão, o objetivo de todos é o mesmo. É a gente fazer uma lei que dê a segurança jurídica, que seja interpretada por todos os técnicos com critério único”, afirmou Nininho. Segundo o deputado, hoje muitos requerimentos de produtores demorar muito para serem analisados. “Alguns proprietários de grande porte contratam banca de advogados, técnicos renomados e acabam fazendo andar os processos deles, mas da maioria fica ali nas gavetas e não se tem uma definição”, reclamou.
O prazo para conclusão dos trabalhos é de 60 dias. “É um prazo bastante curto para que a gente chegue a essas conclusões, porque o tema é bastante polêmico e nós precisamos ter uma base muito científica para produzirmos um documento que tenha condições jurídicas e técnicas de ser de ser aprovado”, asseverou Avallone.
Os deputados Dilmar Dal Bosco (União), Gilberto Cattani (PL), Wilson Santos (PSD) também participaram do encontro, que reuniu representantes de instituições como Ministério Público, Ordem dos Advogados do Brasil – seccional Mato Grosso (OAB/MT) e Fórum Mato-Grossense da Agropecuária (Fórum Agro).
Fonte: ALMT – MT
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