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Governo Federal exonera chefe do Denasus em MT por perseguição a Emanuel

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O chefe do Departamento Nacional de Auditoria do SUS (Denasus) de Mato Grosso, João Paulo Martins Viana foi exonerado do cargo por suspeita de perseguição à gestão do prefeito Emanuel Pinheiro (MDB) em Cuiabá através das operações Curare e Colusão, da Polícia Federal. A exoneração de Viana ocorreu na última sexta-feira (8) após publicação no Diário Oficial da União.

A saída é fruto de uma denúncia feita por Emanuel junto ao Ministério da Saúde, Corregedoria do Denasus e na Controladoria Geral da União (CGU), protocoladas no dia 23 de agosto.

Na acusação, a Prefeitura de Cuiabá aponta a parcialidade do fiscal do SUS em auditorias e fiscalização que foram conduzidas por João Paulo Viana. Isso porque nas redes sociais do fiscal, se manifestou inúmeras vezes desde o ano passado, ‘evidente desapreço pela atual gestão municipal’.

‘Referido documentos traz elementos suficientes que demonstram um envolvimento político partidário do referido auditor com grupo político adversário da atual gestão municipal, situação por si só suficiente para macular qualquer comportamento neutro e isento quando da realização das atividades de fiscalização/auditoria’, diz trecho da denúncia que A Gazeta teve acesso.

Nos documentos anexados à denúncia, aparecem várias postagens do ex-chefe do Denasus acusando a gestão Emanuel Pinheiro de corrupção e apoiando a candidatura do ex-vereador Abílio Júnior (PODE) nas eleições do ano passado.

‘Importante salientar que o auditor do Sistema Único de Saúde, João Paulo Martins Viana, em suas postagens emite juízo de valor sobre várias situações relacionadas a atual gestão municipal, cujos fatos sequer foram objetos de condenação pelo Poder Judiciário, evidenciando nítida intenção de atingir os integrantes do grupo político adversário’, diz outro trecho da denúncia.

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Em uma das postagem, João Paulo critica uma obra da prefeitura. ‘Essa aqui é uma obra com menos de 90 dias de entrega, é esse tipo de obra que você quer para Cuiabá? Diga não à corrupção 19 neles. Seu dinheiro não é capim’, afirmou no dia 28 de novembro de 2020.

‘Por um político corrupto faz de tudo para ficar no poder? Por que Emanuel Pinheiro está desesperado? Qual o limite para ficar no poder? 19’, completa em outra postagem.

Para a Prefeitura de Cuiabá essas postagens seriam provas de perseguição por parte do ex-chefe do Denasus, que chegou a assinar os pedidos das operações Curare e Colusão, da Polícia Federal, realizadas neste ano na Secretaria Municipal de Saúde.

‘Lugar de Mané Pinheiro é no Carumbé. 19 neles’, disse João Paulo em outra publicação.

Outro ponto levantado na denúncia que resultou na exoneração do chefe do Denasus em Mato Grosso, foi a sua participação no episódio dos medicamentos vencidos encontrados no Centro de Distribuição de Medicamentos e Insumos de Cuiabá (CDMIC). João Paulo estava juntamente com os vereadores da oposição no dia da descoberta, porém, não teria se identificado.

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‘De acordo com o próprio Ministério da Saúde, os servidores públicos federais que atuam no âmbito do Departamento Nacional de Auditoria do SUS devem atuar de forma isenta, evitando situações de conflito de interesses ou quaisquer outras que afetem sua objetividade, de fato ou na aparência, ou comprometam seu julgamento profissional’, alega a prefeitura.

Sem investigar o Estado A denúncia também afirma que as auditorias e fiscalização de João Paulo Viana resultaram em operações e medidas cautelares determinadas pela justiça.

Porém, o governo do Estado também teria contratos com as mesmas empresas investigadas pela Polícia Federal, através de licitação e com preços superiores ao de Cuiabá, e que teriam passado ‘despercebido pelo Denasus, já que nenhuma providência pelo órgão foi tomada em relação a estes, nos moldes das ações em desfavor do ente municipal’.

A denúncia também foi encaminhada ao Ministério Público Federal (MPF), que decretou sigilo aos fatos denunciados.

Outro lado

A reportagem entrou em contato com a Prefeitura de Cuiabá, que disse por meio de nota que a ação se encontra em sigilo e que não poderia comentar nada sobre o assunto.

A reportagem não localizou João Paulo Viana para comentar a exoneração. Após ser denunciado, o ex-chefe do Denasus apagou todas as postagens de rede sociais em que criticava Emanuel Pinheiro.

Fonte: Folha Max

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Lúdio Cabral faz representação à PGJ para anular edital de seleção de interinos da Educação que exclui pessoas do grupo de risco

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Foto: JLSIQUEIRA / ALMT

O deputado estadual Lúdio Cabral (PT) prepara uma representação ao procurador-geral de Justiça, José Antônio Borges, para anular o processo seletivo lançado na quarta-feira (27) pela Secretaria de Estado de Educação (Seduc) para contratação de professores e funcionários interinos nas escolas estaduais de Mato Grosso. Lúdio destacou diversas irregularidades no edital de seleção e solicita que o Ministério Público Estadual (MPE) acione o governador Mauro Mendes (DEM) e o secretário de Educação, Alan Porto, para suspender o edital.

“Olha a irresponsabilidade do governo de Mato Grosso: o edital é copiado integralmente de um seletivo do Espírito Santo. E outra maldade: o edital prevê que pessoas do grupo de risco não poderão ser contratadas. É um absurdo o que estão fazendo nesse processo seletivo. Prossegue a política de terra arrasada na educação pública em Mato Grosso, conduzida por esse governo que terá como marca o fechamento de escolas”, disse Lúdio.

O deputado destacou ainda que há centenas de classificados no último concurso público da Educação que não foram nomeados. “Não faz sentido abrir processo seletivo com concurso em vigência, com centenas de trabalhadores na fila aguardando nomeação desde 2017, inclusive muitos profissionais que já atuam como interinos. É absolutamente possível nomear todos do cadastro de reserva, todos os habilitados, e ainda abrir seleção de interinos por contagem de pontos sem custo nenhum”, afirmou Lúdio.

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O processo seletivo lançado pela Seduc na quarta-feira altera o formato de contratação de profissionais da Educação interinos que é feito há décadas em Mato Grosso, por meio do sistema de contagem de pontos.

“A Seduc contratou uma empresa privada sem licitação para realizar o processo seletivo de contratação de trabalhadores interinos na Educação, com cobrança de inscrição, ao custo de milhões de reais. Não tem sentido essa mudança em algo que sempre foi feito a custo zero, pela própria Seduc e pelas escolas, por meio do processo de contagem de pontos. Os trabalhadores interinos não são contratados temporariamente, são força de trabalho permanente nas escolas estaduais porque a maioria deles estão há mais de 10 anos trabalhando”, destacou Lúdio.

Fonte: ALMT

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