POLÍTICA NACIONAL
Eleitores argentinos no Brasil votam por defesa da democracia

O Consulado Geral Argentino em São Paulo registrava movimentação bastante tranquila na manhã deste domingo (19), dia do segundo turno das eleições presidenciais do país vizinho. Ao contrário do registrado no primeiro turno, em outubro, não havia filas para ingressar no prédio. Em uma roda de conversa informal formada em frente ao local de votação, na avenida Paulista, argentinos residentes no Brasil debatiam sobre o novo governo.
São cerca de 23 mil cidadãos do país habilitados a votar no Brasil, na embaixada e nos dez consulados. Na capital paulista, os eleitores ouvidos pela reportagem disseram esperar que o próximo presidente argentino defenda e democracia e a civilidade em seu mandato.
“O importante é que a democracia ganhe a eleição. A Argentina está passando uma situação muito difícil, como a que a gente passou aqui no Brasil. Esperemos que triunfe a democracia, a dignidade e a civilização se imponham frente à barbárie”, disse o psicólogo argentino Hernán Siculer, que vive no Brasil há 22 anos.
Ele ressaltou que tem a expectativa que o novo governo fortaleça o estado e serviços públicos, como a saúde e a educação. “Que o estado argentino preserve a educação pública, preserve a saúde pública, e os direitos que foram sendo adquiridos nas décadas de 2000 e 2010 e que a partir do governo de [Mauricio] Macri foram se perdendo”, acrescentou.
Os dois candidatos à presidência da República argentina são Sergio Massa, atual ministro da Economia, e o ultradireitista Javier Milei. Ambos travam uma disputa acirrada em uma eleição que ocorre em um cenário de crise econômica, com inflação de 142,7% em 12 meses.
A professora argentina da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp), residente no Brasil há 36 anos, Graciela Foglia, concorda que a economia argentina não vai bem e que uma solução para a crise tem que ser encontrada pelo novo presidente. No entanto, ela diz temer uma interrupção dos 40 anos de democracia argentina.
“Espero que melhorem as coisas, que diminua a inflação, que se devolva um pouco a paz no caos em que se está vivendo na Argentina. Eu entendo que as pessoas estejam cansadas, bravas, porque a economia não funciona, mas está em jogo muito mais do que isso, não é?”.
Já o professor Adrian Fanjul disse não ter grandes expectativas sobre o novo governo, e que seu voto foi no sentido de evitar que o fascismo tome o poder na Argentina. “O que seria bom para mim infelizmente nenhum dos candidatos vai fazer. O que deveria se fazer é romper com o Fundo Monetário Internacional e promover uma política de desenvolvimento. Infelizmente acho que nenhum dos candidatos vai fazer isso”, ressaltou.
Brasília
Julia Lupine é brasileira, mas por ser filha de argentinos tem direito ao voto. É a segunda vez que vota nas eleições argentinas. Na embaixada da Argentina, em Brasília, ela se mostrou apreensiva pela possibilidade de uma vitória da extrema direita, representada por Milei.
Para ela, a situação vivida pelo país vizinho atualmente se assemelha ao cenário eleitoral do Brasil em 2018, quando Jair Bolsonaro surgiu como nome da extrema direita e saiu vitorioso. “É difícil [a situação na argentina], porque a gente passou algo semelhante no Brasil. Estou com medo que a extrema direita vença. E acho que seria muito ruim para os direitos [da população]”.
*Colaborou Joédson Alves, repórter fotográfico da Agência Brasil
Fonte: EBC Política Nacional


POLÍTICA NACIONAL
Câmara criminaliza cenas de nudez criadas por inteligência artificial

Os deputados federais aprovaram nesta quinta-feira (7) a criminalização de quem criar e divulgar imagens (foto e vídeo) de nudez e conteúdo sexual de uma pessoa utilizando inteligência artificial. Pelo texto, a pena para esse tipo de crime será de 1 a 4 anos de prisão, além de multa. A proposta vai para análise do Senado.
“A criação de montagens de conteúdo sexual sem o consentimento das pessoas envolvidas é uma violação séria da privacidade e intimidade que pode causar sérios danos emocionais e psicológicos às vítimas, prejudicando sua dignidade e autoestima”, diz relatório da deputada Luisa Canziani (PSD-PR). A proposta é de autoria da deputada Erika Kokay (PT-DF).
Se o crime for cometido em função de atividade profissional, comercial ou funcional, a pena será aumentada pela metade.
No mesmo projeto de lei, foi elevada a punição para quem produzir, fotografar, filmar ou divulgar conteúdo de intimidade sexual não autorizado, o que levará a mudar o Código Penal. Atualmente, a condenação prevista é de 6 meses a 1 ano de detenção.
Estupro de vulnerável
A proposta estipula ainda penas para divulgação de cenas de estupro de vulnerável e quando houver simulação de participação de crianças em atos sexuais. Nos dois casos, as condenações serão de 2 a 6 anos de reclusão e multa.
*Com informações da Agência Câmara
Fonte: EBC Política Nacional
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