POLÍTICA NACIONAL

Em reunião, Alcolumbre pede a Bolsonaro ajuda para o Amapá

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O presidente do Congresso Nacional, senador Davi Alcolumbre, se reuniu hoje (19) com o presidente da República, Jair Bolsonaro, para tratar do apagão que ocorreu no Amapá no início do mês e que ainda afeta os moradores. Alcolumbre tratou do pagamento de um auxílio social aos amapaenses atingidos pelo apagão e das providências do governo federal para resolver o problema.

Durante a conversa Alcolumbre relatou as dificuldades que a população daquele estado está enfrentando e fez um convite a Bolsonaro para que ele visite o estado. Segundo a assessoria de Alcolumbre, há a expectativa de o senador ir a Macapá no próximo sábado (21).

O presidente do Congresso, que é amapaense e senador eleito pelo estado, também conversou com o ministro da Economia, Paulo Guedes, sobre o auxílio social. De acordo com a assessoria do senador, Guedes “sinalizou que há ferramentas disponíveis para atender os amapaenses”.

No dia 3 de novembro, um transformador pegou fogo e deixou 14 das 16 cidades do estado sem luz. Dos outros dois equipamentos no local, um também acabou danificado e outro já estava inoperante. Com isso, o estado ficou mais de 80 horas sem energia elétrica. E até agora a situação não foi totalmente restabelecida, com a população tendo fornecimento de energia limitado, em sistema de rodízio.

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Relato

Durante a sessão plenária de hoje, os senadores aprovaram um projeto que concede crédito na conta de luz aos amapaenses atingidos pelo apagão. Durante as discussões da matéria, o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) pediu a palavra e disse ver coisas “que jamais imaginaria ver”. “Pessoas correndo desesperadas por uma garrafa de água potável. Comerciantes tendo seu faturamento do último mês sendo desperdiçado”, disse o Senador.

Ele também comentou o afastamento provisório dos dirigentes da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) e do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) (https://agenciabrasil.ebc.com.br/geral/noticia/2020-11/justica-determina-afastamento-provisorio-da-diretoria-da-aneel-e-ons). A decisão judicial atendeu um pedido feito pelo próprio senador.

“Eles sabiam que desde novembro do ano passado o transformador reserva estava inoperante. Não teve providência nenhuma, teve omissão. Eles não são parte da solução do problema, eles se tornaram o problema. Quem está resolvendo o problema são os heroicos trabalhadores das centrais elétricas do norte do Brasil, da Eletronorte e da Companhia de Eletricidade do Amapá, que merecem nossas homenagens”.

Edição: Aline Leal

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POLÍTICA NACIONAL

Maia diz que há votos para aprovar reforma tributária neste ano, mesmo sem apoio do governo

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Maia concede entrevista on-line
Maia: proposta já tem aproximadamente 320 votos, incluindo os partidos de esquerda

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou que a reforma tributária pode ser aprovada ainda este ano e que tem votos para aprovar o texto mesmo sem o apoio do governo. Ele destacou que a proposta já tem aproximadamente 320 votos, incluindo os partidos de esquerda, mas ressaltou que, se o governo apoiar, a margem para aprovar o texto é muito maior.

Maia disse que o relator da reforma, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), deve apresentar o parecer essa semana à equipe econômica e aos líderes. Para o presidente da Câmara, o que vai fazer o Brasil retomar o crescimento é a aprovação da reforma tributária. Maia concedeu entrevista ao jornalista Thales Faria do portal Uol, nesta segunda-feira (30).

“O Brasil não cresce cortando despesa, a economia vai crescer se o ambiente de negócios melhorar”, destacou Maia.

Em relação ao apoio dos partidos de oposição à Bolsonaro apoiarem a proposta, Maia afirmou que há convergência em alguns temas como a possibilidade do aumento do imposto sobre herança e a tributação de dividendos. Maia fez apenas uma ressalva em relação ao imposto sobre grandes fortunas, já que é contra a proposta.

“Se tiver consenso, nós vamos votar. Se não tiver, o próximo presidente pauta. Tem maioria, estou tentando ajudar desde o ano passado para avançar com a tributária. A vaidade política atrapalhou”, afirmou.

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PEC Emergencial
Maia cobrou mais uma vez do governo uma posição sobre a Pec Emergencial que tramita no Senado e regulamenta os gatilhos fiscais a serem acionados em caso de ameaça ao limite de despesas do governo. Rodrigo Maia lembrou que a partir do próximo ano não haverá mais a o Orçamento de Guerra, criado para o enfrentamento da pandemia de Covid-19 e flexibilizou regras fiscais, administrativas e financeiras durante o período de calamidade pública, e nem a prorrogação do estado de calamidade pública.

“Não adianta pressionar, essa pressão não vai funcionar. Não adianta forçar a mão: na minha presidência não haverá, em nenhuma hipótese, prorrogação do estado de calamidade, porque isso alavanca a manutenção da PEC da guerra. O governo vai ter que trabalhar com MP’s respeitando a Lei de Responsabilidade Fiscal a Regra de Ouro. Parece custoso, parece desgastante, mas o maior beneficiário é o povo brasileiro”, disse.

Para Maia, o governo precisa apresentar urgentemente uma agenda econômica ao Congresso. “A situação do Brasil não é simples, não é criticar o governo, me assustou o governo não ter se reunido e apresentado qual a Pec Emergencial para votar, porque acho que isso vai ser a base de qualquer decisão de investimento. Os próximos três, quatro meses vão ser decisivos”, ponderou.

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CPMF
Rodrigo Maia reafirmou ser contrário a uma nova CPMF e disse que votará contra a proposta, caso o governo insista no tema. Segundo ele, não é possível aumentar impostos em um País que já gasta muito. Maia afirmou que a sociedade não tem condição de pagar esse aumento na carga tributária.

“Precisamos melhorar o ambiente de negócios para o Brasil voltar a crescer, por isso apoio a unificação de bens e serviços e ampliar o crescimento do País, que vai ser bem maior do que o crescimento medíocre dos últimos anos”, disse.

Eleições
Maia foi questionado sobre as eleições para o comando da Câmara no ano que vem. Ele afirmou que não é candidato à reeleição e destacou que está ajudando ao construir uma frente suprapartidária que gere consenso, que garanta independência do Legislativo em relação ao Executivo. Para Rodrigo Maia, o perfil ideal do próximo presidente deve alguém com perfil de diálogo e equilíbrio.

“Uma coisa é poder (ser candidato, caso o STF autorize), outra coisa é querer: Poder disputar não significa que eu vá disputar a eleição. (A presidência da Câmara) é uma construção, defendo construir uma grande frente que gere consenso. Talvez isso seja o melhor para a Câmara”, afirmou o presidente.

Reportagem – Luiz Gustavo Xavier
Edição – Wilson Silveira

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