POLÍTICA NACIONAL

Feriadão: confira o que abre e o que fecha no DF

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O feriado do dia 12 de outubro será na próxima terça-feira e, por isso, muita gente aproveita para estender os dias de descanso já a partir deste fim de semana, emendando também com a segunda. A data nacional marca o dia de Nossa Senhora Aparecida, padroeira do Brasil, e é também o Dia das crianças. 

No Distrito Federal, haverá, como de costume, opções de lazer abertas ao público durante todos os dias, inclusive no feriado.  Um dos locais mais procurados costuma ser o zoológico, que vai funcionar normalmente, das 9h às 17h, com restrição de público de 2,5 mil pessoas devido à pandemia da covid-19. A dica é chegar cedo para garantir a entrada.

O brasiliense também pode aproveitar o dia de folga para visitar o Jardim Botânico, que abre no feriado, das 9h às 17h. O local apresenta várias opções de lazer, como área para caminhadas, piquenique e muito espaço para as crianças brincarem. Já o mirante da Torre estará aberto para visitação no dia 12 de outubro, das 9h às 17h45.

Saúde

Na saúde, durante o feriado, o atendimento será somente nas emergências dos hospitais públicos e nas UPAs. Os CAPs, as UBSs e farmácias de alto custo estarão fechadas. O Hemocentro não funcionará na terça-feira. No dia 11, que é ponto facultativo no GDF, o atendimento acontecerá normalmente, por meio de agendamento, que pode ser feito pelo Agenda-DF ou pelo telefone 160 (opção 2).

Na Hora, Procon e conselhos tutelares

Os serviços do Na Hora, Procon-DF, Pró-Vítima e conselhos tutelares estarão fechados no feriado do dia 12. Já as unidades do Na Hora Perícia Médica Federal funcionarão nos dias 11 e 12. Os conselheiros tutelares vão ficar de sobreaviso, 24 horas, para atender demandas urgentes, registradas pelos telefones: 125 (número gratuito) e (61) 3213-0657 / 3213-0763 / 32130766.

Restaurantes comunitários, Cras e Creas

No dia 12 de outubro, os 14 restaurantes comunitários do DF estarão fechados. Os Cras, Creas e centros de convivências também só reabrem na quarta-feira (13). Quanto às unidades de acolhimento, Centro Pop e de Proteção Social (UPS), o funcionamento será normal, ficando disponíveis 24 horas.

Transporte público

O transporte público coletivo vai operar durante a terça-feira (12) com a tabela horária de domingo. Nos outros dias, a circulação é normal. Os passageiros podem conferir o horário das viagens por meio do site DF no Ponto. Já o metrô funciona no dia 12 de 7h as 19h.

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Segurança pública

O Corpo de Bombeiros vai operar em regime de plantão de 24 horas, com atendimento por meio do número de telefone 193. O mesmo acontece com as delegacias da Polícia Civil, inclusive a da Mulher e a da Criança e do Adolescente. Os batalhões da Polícia Militar (PMDF) abrem e o policiamento segue normalmente.

A Defesa Civil manterá, durante o feriado, uma equipe de técnicos em regime de plantão de 24 horas. Em caso de intercorrências, o serviço pode ser acionado por meio dos telefones 193 ou 199.

Caesb e Neoenergia

Na Companhia de Água e Esgoto do DF (Caesb) não haverá expediente no dia 12 de outubro, mas as equipes de manutenção seguem trabalhando em regime de plantão. A Caesb reitera que, por meio dos canais virtuais, é possível solicitar revisão ou segunda via de contas, além de alteração de titularidade e vencimento, consumo de água, consulta de protocolos, entre outros serviços.

Na Neoenergia, as equipes de emergência e o teleatendimento funcionarão em escala normal de trabalho, atuando 24 horas por dia. Em casos de falta de energia, a Neonergia pode ser acionada pelo WhatsApp, por meio do número (61) 3465-9318. Caso seja necessário falar com a companhia é só ligar para o 116.

Ceasa

O Ceasa funciona normalmente no feriado do dia 12, já que terça é normalmente um dia de feira.

Eixão do lazer

Na segunda-feira (11), o Eixão é aberto normalmente para o trânsito de veículos. Já na terça-feira (12), o fluxo dos carros será interrompido para lazer dos pedestres, entre 6h e 18h, como já acontece aos domingos. As operações de reversão na Estrada Parque Ceilândia (DF-095 / Via Estrutural), na BR-070 e na DF-250 vão ser suspensas somente na terça-feira (12).

Coleta de lixo

No Serviço de Limpeza Urbana (SLU), o funcionamento de algumas unidades será normal, como na coleta de lixo, tanto na convencional quanto na seletiva. O aterro sanitário também estará em operação normal. Já no serviço dos Papa-Entulhos, o efetivo será reduzido no dia 12.

Rede bancária

As agências bancárias de todo o país ficarão fechadas no dia 12 de outuro, informou a Federação Brasileira de Bancos (Febraban). O atendimento ficará suspenso nesse dia mesmo nas cidades em que o feriado foi antecipado para outra data, por conta de tentativas de conter a pandemia da covid.

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Já na segunda-feira (11), os bancos abrem normalmente nas cidades onde não for feriado municipal.

As contas de consumo, como água, energia, telefone, além dos carnês com vencimento em 12 de outubro, podem ser pagos, sem acréscimo, na quarta-feira (13).

Já os boletos bancários de clientes cadastrados como sacados eletrônicos poderão ser pagos via DDA (Débito Direto Autorizado).

Como de costume, as áreas de autoatendimento ficarão disponíveis para os clientes, bem como os canais digitais e remotos de atendimento, como internet e mobile banking.

Parques

O Instituto Brasília Ambiental (Ibram) informou que todos os parques do DF estarão em funcionamento.

Segue a lista com os horários de funcionamento dos parques:

• Parque Recreativo do Gama
Aberto todos os dias das 6h às 18h

• Parque Distrital das Copaíbas
Aberto todos os dias das 8h às 18h

• Monumento Natural Dom Bosco
Aberto todos os dias das 6h às 20h

• Parque Ecológico do Paranoá
Aberto todos os dias das 6h às 18h

• Parque Ecológico Sucupira
Aberto todos os dias 6h às 20h

• Parque Ecológico do Lago Norte
Aberto todos os dias das 6h às 18h

• Parque Ecológico da Asa Sul
Aberto todos os dias das 6h às 20h

• Parque Ecológico Olhos d’água
Aberto todos os dias. Portão principal: 5h30 às 20h. Nos portões laterais: 6h às 18h.

• Parque Ecológico Ezechias Heringer
Aberto todos os dias das 6h às 22h

• Parque Ecológico de Águas Claras
Aberto todos os dias das 5h às 22h

• Parque Ecológico do Riacho Fundo
Aberto todos os dias das 6h às 18h

• Parque Ecológico Areal
Aberto todos os dias das 6h às 18h

• Parque Ecológico Veredinha
Aberto todos os dias das 6h às 22h

• Parque Ecológico Cortado
Aberto todos os dias das 6h às 18h

• Parque Ecológico Três Meninas
Aberto todos os dias das 7h às 18h

• Parque Vivencial do Anfiteatro Natural do Lago Sul
Aberto todos os dias das 6h às 18h

• Parque Ecológico Península Sul
Aberto todos os dias das 6h às 22h

Edição: Valéria Aguiar

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POLÍTICA NACIONAL

Câmara: votação da PEC dos precatórios pode ocorrer na próxima semana

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A proposta de emenda à Constituição (PEC) 23 de 2021, que trata do pagamento de precatórios, pode ser votada na próxima semana. O texto, que teve a discussão encerrada na noite de ontem (27), limita o valor de despesas anuais com dívidas do governo com sentença judicial definitiva, os precatórios; altera o reajuste das dívidas e muda a forma de calcular o teto de gastos.

Havia a expectativa de que o texto pudesse ser votado na sessão desta quinta-feira (28), mas até o início da tarde, o quórum da Câmara dos Deputados somava menos de 400 parlamentares. Para que uma PEC seja aprovada é preciso no mínimo o voto de 308 deputados.

De acordo com o texto substitutivo aprovado na Comissão Especial, além do parcelamento dos precatórios de grande valor, haverá um limite para o pagamento. O texto diz também que o parcelamento dos precatórios de grande valor ocorrerá até 2029. Já para os de menor valor, até 60 salários mínimos, hoje R$ 66 mil, o pagamento será à vista.

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O limite das despesas com precatórios valerá até o fim do regime de teto de gastos (2036) e para o próximo ano será o valor pago em 2016 (R$ 19,6 bilhões) aplicado o IPCA acumulado do período. A estimativa é que o teto seja de quase R$ 40 bilhões em 2022.

A proposta tem gerado polêmica. O governo defende a aprovação da PEC com o argumento de que a medida vai abrir espaço fiscal para viabilizar o pagamento do Auxílio Brasil.

“A PEC é fundamental para abrirmos espaço fiscal para a implantação do novo programa destinado a socorrer a população vulnerável. Nós estamos falando do Auxílio Brasil, estamos falando de milhões de brasileiros que continuarão a ter o apoio do governo”, disse o líder do governo, deputado Ricardo Barros (PP-PR).

A oposição diz que caso a PEC seja aprovada haverá um calote do governo junto aos credores. Os deputados apontam ainda que a proposta vai prejudicar os recursos da educação ao alterar o pagamento de dívidas do Fundef.

“O governo busca aprovar o calote nesta Casa. Trata-se de direito líquido e certo sendo surrupiado”, criticou a deputada Erika Kokay (PT-DF).

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Edição: Aline Leal

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