POLÍTICA NACIONAL

Harmonia não é apatia entre os Poderes, diz Alexandre de Moraes

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O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse hoje (29) ser natural algum grau de tensão na relação entre o Judiciário e os demais Poderes, uma vez que, a seu ver, a harmonia prevista na Constituição não pode ser confundida com apatia.

“Quando o Judiciário chega ao mesmo patamar dos outros Poderes, alguns não aceitam e querem entender que harmonia é apatia. Harmonia também é tensão, acaba sendo tensão, entre os Poderes, porque cada um tem que cumprir suas competências constitucionais”, disse o ministro.

A declaração foi dada durante uma videoconferência organizada pelo portal jurídico Jota sobre o legado do decano do Supremo, ministro Celso de Mello, que deve se aposentar em novembro após completar 75 anos, idade limite para o exercício do cargo.

Moraes havia sido questionado se algumas decisões recentes do Supremo, incluindo no inquérito relatado pelo decano sobre a suposta interferência do presidente Jair Bolsonaro na Polícia Federal (PF), não estariam contribuindo para acirrar os ânimos entre os Poderes.

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Em resposta, Moraes fez também um apanhado histórico para concluir que, no século XXI, o Judiciário tem se afirmado como “um Poder da mesma dignidade dos demais”. Na investigação sobre a PF, o ministro disse que o decano tem adotado “o posicionamento que não é nem mais nem menos do que ele faz em todos os outros inquéritos dele”.

Uma das decisões que causou atrito com o Executivo neste ano foi proferida por Moraes em abril, quando o ministro suspendeu a nomeação do delegado Alexandre Ramagem como diretor-geral da PF.

Edição: Valéria Aguiar

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POLÍTICA NACIONAL

Covid-19: Presidência da República registra 108 casos entre servidores

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A Secretaria-Geral da Presidência da República informou nesta terça-feira (7), por meio de nota, que 108 servidores da Presidência foram diagnosticados com a covid-19. O número representa 3,8% dos quase 3,4 mil funcionários que atuam no órgão. A maior parte desses trabalhadores atua no Palácio do Planalto, sede do Poder Executivo federal.

“Não houve mortes e mais de 90% desses casos foram assintomáticos ou apresentaram apenas sintomas leves”, informa a nota da Secretaria-Geral. Ao todo, 77 servidores já estão recuperados e 31 casos seguem em acompanhamento. A atualização foi feita, segundo governo, no último dia 3 de julho.

A Presidência também informou, na nota, que tem repassado orientações médicas relacionadas ao combate ao novo coronavírus aos servidores que atuam no órgão e que adotou rodízio entre funcionários da casa, além de ter implementado trabalho remoto para os grupos mais vulneráveis.

“Com a aquisição adicional de dispenser para álcool em gel para todas as dependências do Palácio do Planalto, seus Anexos e adjacências, para assepsia de servidores, colaboradores e visitantes, temos hoje 494 unidades estrategicamente distribuídas. Também foram intensificados os procedimentos de limpeza das áreas comuns, especialmente dos banheiros e das salas dos servidores, mediante a utilização de produtos à base de cloro e álcool, os quais contaram com o aporte de equipamentos tecnológicos de última geração, a exemplo de lavadoras sanitizadoras e secadoras especiais para carpete, que possibilitam maior aproveitamento dos insumos de higienização, bem como a redução da intervenção humana no processo de limpeza”, diz a nota.

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A Secretaria-Geral acrescentou não há orientação para o afastamento de funcionários que tenham tido contato com pessoas com a covid-19, a não ser que apresentem sintomas de uma possível infecção.

“Não há protocolo médico, seja do Ministério da Saúde ou da OMS [Organização Mundial da Saúde], que recomende medida de isolamento pelo simples contato com casos positivos. A orientação que damos aos servidores é procurar assistência médica quando apresentarem sintomas relacionados à covid-19, para avaliar necessidade de testagem. Nos casos considerados suspeitos, os servidores são orientados a ficar em casa até o resultado do exame”.

Ainda de acordo com a nota, não há previsão ou orientação para o retorno dos servidores que estão em trabalho remoto e a Presidência da República seguirá as normas previstas na Instrução Normativa nº 19, do Ministério da Economia, que regulamentou as medidas proteção em órgãos públicos federais.

Edição: Juliana Andrade

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