POLÍTICA NACIONAL

Turismo absorve Cinemateca Brasileira de forma temporária 

Publicados

em


Um decreto assinado pelo presidente Jair Bolsonaro estabelece a reabsorção temporária das atividades da Cinemateca Brasileira pelo Ministério do Turismo, pasta à qual está subordinada a Secretaria Especial de Cultura do governo federal. A medida, que será publicada no Diário Oficial da União na segunda-feira (23), determina o remanejamento de cargos em comissão para coordenação das atividades da Cinemateca. 

“Com isso, será possível manter o gerenciamento de conteúdo e realizar ações para preservação da memória audiovisual brasileira”, informou a Secretaria Geral da Presidência, em nota. Ainda segundo a pasta, a reabsorção das atividades vai vigorar até que se finalizem os procedimentos para celebração de novo contrato de gestão com entidade privada sem fins lucrativos para administração do acervo.

A Cinemateca Brasileira possui o maior acervo audiovisual da América Latina e enfrenta uma grave crise de gestão desde que parou de receber repasses do governo para a sua manutenção. Em agosto, a Associação de Comunicação Educativa Roquette Pinto (Acerp), que fazia a gestão da entidade, anunciou a demissão dos cerca de 40 funcionários que atuavam nas áreas de preservação, documentação, pesquisa e tecnologia da informação. A própria Acerp perdeu, em 2019, contratos com o governo federal para gestão da TV Escola, mantida pelo Ministério da Educação (MEC), o que piorou a situação financeira da associação. 

Leia Também:  Decotelli prepara carta de demissão a Bolsonaro

O impasse na gestão da Cinemateca vem causando preocupação no setor audiovisual, principalmente em relação à preservação da memória cinematográfica mantida pela organização. Ao todo, são mais de 250 mil rolos de filmes e mais de 1 milhão de volumes que documentam a história do cinema, mas também dos principais acontecimentos sociais, políticos e econômicos do Brasil desde o início do século 20. Idealizada pelo crítico Paulo Emílio Salles Gomes, a Cinemateca foi fundada em 1946.  

Edição: Fábio Massalli

COMENTE ABAIXO:
Propaganda

POLÍTICA NACIONAL

Bolsonaro edita MP que isenta conta de luz para moradores do Amapá

Publicados

em


O presidente Jair Bolsonaro editou uma medida provisória (MP) nesta quarta-feira (25) que isenta consumidores dos municípios amapaenses do pagamento da conta de luz dos últimos 30 dias. O estado foi atingido por apagões ao longo deste mês de novembro, que deixaram mais de 765 mil pessoas sem energia elétrica ou com fornecimento limitado do serviço. 

“É uma Medida Provisória que atinge os moradores de municípios que foram afetados pelo apagão, que terão a isenção, do mês de novembro, da sua conta de luz”, afirmou Bolsonaro durante a assinatura da MP, ocorrida na Base Aérea de Brasília, logo após a chegada do presidente, que passou o dia em São Paulo cumprindo agenda de trabalho. “[Isso] ajuda porque muita gente perdeu sua renda, seus gêneros, seus víveres, alguns trabalhavam com aquilo e perderam seus alimentos, isso ajuda um pouco. Eu sei que eles merecem muito mais, mas estamos fazendo o possível”, acrescentou o presidente.

Bolsonaro também estava acompanhado do presidente do Senado, Davi Alcolumbre, que é parlamentar eleito pelo Amapá. O senador agradeceu a iniciativa do governo federal e disse que a medida era um gesto de solidariedade com a população do estado. “Isso é um grande gesto com o povo do Amapá, que sofreu, ao longo de 20 dias, com uma tragédia. Pequenos empresários, comerciantes, feirantes, pescadores, todos nós amapaenses fomos vítimas dessa tragédia, dessa fatalidade. Eu tenho certeza absoluta que isso aqui é uma forma de reparar esses danos aos amapaenses.”

Leia Também:  Plenário pode votar hoje em segundo turno PEC do "orçamento de guerra"

Segundo a Secretaria Geral da Presidência da República, a MP decorre do estado de calamidade pública reconhecido pelo Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) e pelo governo estadual. Para custear a isenção, a Companhia de Eletricidade do Amapá receberá valores da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), fundo criado pela Lei nº 10.438/2002 para promover a universalização dos serviços de energia elétrica e prover recursos para compensar descontos aplicados nas tarifas.

Para recompor o fundo, outra MP também foi editada pelo presidente da República, para abrir um crédito de R$ 80 milhões em favor do Ministério de Minas e Energia (MME), que fará o repasse à CDE. As duas Medidas Provisórias entram em vigor imediatamente, mas precisam ser aprovadas pelo Congresso Nacional em um prazo máximo de até 120 dias.

O crédito extraordinário aberto para pagar a suspensão da conta de luz dos amapaenses também será compensado com o fim da isenção do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), que vigoraria até o dia 31 de dezembro, mas será encerrada a partir do dia 26 de novembro, o que deve gerar uma arrecadação extra aos cofres públicos da União.

Leia Também:  Deputados aprovam urgência para ajuda a empresas de ônibus na pandemia

Apagões

No dia 3 de novembro, um transformador pegou fogo e deixou 14 das 16 cidades do Amapá sem luz. Dos outros dois equipamentos no local, um também acabou danificado e outro já estava inoperante. Com isso, o estado ficou mais de 80 horas sem energia elétrica e até agora a situação não foi totalmente restabelecida. A população ficou, ao longo desse período, com fornecimento de energia limitado, em sistema de rodízio.

Na terça-feira da semana passada, um novo blecaute voltou a afetar o estado. Segundo o governo federal, os apagões afetaram 90% da população do Amapá. Ontem (24), o Ministério de Minas e Energia confirmou o restabelecimento integral do fornecimento de luz elétrica no estado, com o consequente fim do sistema de rodízio, após a instalação do segundo transformador em uma subestação de energia em Macapá.

Edição: Pedro Ivo de Oliveira

COMENTE ABAIXO:
Continue lendo

política mt

mato grosso

policial

ENTRETENIMENTO

MAIS LIDAS DA SEMANA