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POLÍTICA NACIONAL

Votar fim da escala 6×1 agora não é casuísmo, afirma Confúcio

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O senador Confúcio Moura (MDB-RO), em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (7), defendeu a aprovação da PEC 221/2019, que reduz a jornada máxima de trabalho de 44 para 40 horas semanais e prevê dois dias de descanso por semana. Para o senador, as mudanças tecnológicas e as novas formas de trabalho justificam a revisão da jornada, especialmente diante do tempo gasto pelos trabalhadores nos deslocamentos entre casa e emprego.

— Em São Paulo e outras capitais e regiões metropolitanas, um trabalhador de periferia distante consome 14 horas. Levanta às 4h da manhã para pegar seu ônibus, e o retorno é a mesma coisa — observou.

Confúcio rebateu o argumento de que a proposta precisaria de mais discussão. Lembrou que o texto já foi analisado pela Câmara dos Deputados e pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado.

— Há muita gente falando que é casuísmo votar a tabela 5×2 agora. Não tem nada a ver. Ela estava na agulha para ser votada, e, no Congresso, praticamente de julho para cá, nós não trabalhamos, voltamos agora. Este é o momento intensivo de a gente pegar essas pautas que estavam acumuladas, engavetadas e dar provimento a elas — argumentou.

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O senador também defendeu uma revisão do modelo de financiamento eleitoral. Segundo Confúcio, a distribuição dos recursos do fundo eleitoral não garante condições equilibradas entre os candidatos e pode favorecer o uso de recursos não declarados. Ele afirmou ainda que os custos das campanhas eleitorais estão elevados.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

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POLÍTICA NACIONAL

Votação mais rápida do fim da escala 6×1 depende dos senadores, diz Davi

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O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, informou nesta quarta-feira (7) que uma votação mais rápida da PEC do fim da escala 6×1 (PEC 221/2019) depende dos senadores. De acordo com o presidente, ainda não há nenhum requerimento com essa finalidade, mas, caso seja apresentado, ele incluirá na pauta para deliberação, como sempre fez com outras proposições semelhantes.

— Hoje eu não tenho nenhum requerimento de calendário especial ou de quebra de interstício.  (…) Se o requerimento aparecer, eu vou colocar para deliberação, e o Plenário é soberano, a vontade da maioria vai prevalecer — disse Davi em entrevista antes da sessão plenária.

Para ser aprovada, a proposta de emenda à Constituição precisa passar por cinco sessões de discussão antes da votação em primeiro turno, e por mais três sessões de discussão antes da votação em segundo turno. A primeira sessão de discussão da proposta se deu na terça-feira (6) e a segunda está ocorrendo nesta quarta. Sem uma dispensa dos prazos regimentais, a votação em primeiro turno só poderá ser concluída na próxima semana.

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O presidente do Senado disse ter sido convencido pelos colegas de que a discussão sobre a PEC poderia contaminar o processo eleitoral na escolha dos novos senadores, que ficaria reduzido a uma pauta única. Ele lembrou que o combinado foi colocar a PEC na pauta do Plenário somente após o primeiro turno das eleições e disse que essa promessa foi cumprida.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

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