Reprodução Câmara prorroga para dezembro prazo para prefeitura enviar revisão do Plano Diretor O Plenário da Câmara Municipal de São Paulo aprovou nesta quarta-feira (22/6), em...
O plenário da Câmara aprovou hoje (21) uma medida provisória que cria o Programa de Simplificação do Microcrédito Digital para Empreendedores (SIM Digital) e estabelece medidas...
A Câmara dos Deputados aprovou na noite desta terça-feira (21) um projeto de lei que dispensa de autorização a realização voluntária de recuperação de áreas rurais...
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (21) um projeto que permite a criação de fundos para consórcios públicos formados por estados ou municípios...
A Câmara dos Deputados concluiu hoje (21) à noite a votação da Medida Provisória 1.104/2022, conhecida como MP do Agro, que estende o uso dos Fundos...
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, nesta segunda-feira (20), a admissibilidade da Proposta de Emenda à Constituição...
A Comissão de Constituição de Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou o texto da Proposta de Emenda à Constituição 11/2022, que dá segurança jurídica ao...
O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), cobrou uma participação mais direta do governo federal e, principalmente, do Ministério da Economia, na busca por soluções para...
O presidente Jair Bolsonaro disse nesta sexta-feira (17) que pretende propor ao presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), a criação de uma comissão parlamentar de inquérito...
Com o intuito de incentivar as doações de leite materno ao Hospital Geral e Maternidade de Cuiabá, a Sala da Mulher da Câmara de Cuiabá realizou,...