Celebrando uma trajetória de 50 anos, o movimento das Associações de Proteção e Assistência aos Condenados (APACs) deu início nesta noite (22) ao seu 9º congresso...
Aviões de uso agrícola poderão ser utilizados no combate a incêndios florestais. O texto, de autoria do senador Carlos Fávaro (PSD-MT), altera o Código Florestal e...
O governador Mauro Mendes destacou, nesta quinta-feira (02.06), que, desde janeiro deste ano, Mato Grosso já vem adotando a redução das alíquotas do Imposto sobre Circulação...
O “I Congresso Internacional da Academia Mato-grossense de Direito: Linguagem Judicial, Democrática, Políticas de Estado e Desenvolvimento Sustentável” teve início na manhã desta segunda-feira (30 de...
A Polícia Civil, por meio da Delegacia Regional do município de Barra do Garças, participou do 3º Congresso Jurídico com o tema “Mulheres em pauta: direito,...
O presidente Jair Bolsonaro e o ministro da Casa Civil, Ciro Nogueira participaram, nesta quinta-feira (19), no Rio de Janeiro, do Congresso Mercado Global de Carbono –...
O Congresso Nacional promulgou hoje (17) a emenda à Constituição que eleva de 65 para 70 anos a idade máxima para nomeação em tribunais superiores. A...
O Congresso Nacional prorrogou a medida provisória que amplia a margem de crédito consignado para aposentados e pensionistas e autoriza pessoas que recebem o Benefício de...
O Congresso promulgou na tarde de hoje (10) a Emenda Constitucional 121/2022, que garante benefícios tributários a empresas de tecnologia da informação e comunicação e de semicondutores. A...
O Congresso Nacional promulgou, na tarde de hoje (5), a emenda à Constituição que firma um piso salarial de dois salários mínimos, atualmente em R$ 2.424, para agentes...
