TCE MT

Consciência Cidadã nas Universidades será realizada nesta quinta-feira (26)

Publicados

em


Divulgação TCE-MT

O Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) realiza nesta quinta-feira (26), a partir das 19h, live do projeto Consciência Cidadã nas Universidades.

Com o tema “Conhecendo o TCE-MT: Missão e Perspectivas”, a live será transmitida no canal do Youtube do TCE-MT. As inscrições põem ser feitas aqui.

A programação da live conta com a palestra de Marcelo Pereira da Silva, auditor público externo do TCE-MT. Haverá o certificado de 2 horas para os participantes da live.

O Consciência Cidadã nas Universidades tem como objetivo, proporcionar à comunidade universitária, da rede pública e privada, a oportunidade de conhecer a missão do Tribunal de Contas, seus canais de comunicação, projetos e ações voltados para à formação da cidadania e do estímulo ao controle social.

Para esta edição, participam estudantes do curso de Ciências Contábeis da Faculdade de Ciências Contábeis Sociais Aplicadas do Vale do São Lourenço (Eduvale) de Jaciara. 

Secretaria de Comunicação/TCE-MT
E-mail: [email protected]
Flickr: clique aqui

Fonte: TCE MT

COMENTE ABAIXO:
Leia Também:  Auditoria sobre receitas estaduais contará com contribuição da Aprosoja
Propaganda

TCE MT

Palestra sobre Prescrição no Âmbito dos Tribunais de Contas totaliza mais de 500 visualizações

Publicados

em


A palestra sobre a Prescrição no Âmbito dos Tribunais de Contas – Decisões Recentes do Supremo Tribunal Federal (STF), realizada nesta segunda-feira (6) pela Escola Superior de Contas do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT), contabilizou mais de 500 visualizações no canal do TCE-MT no YouTube. 

Supervisor da Escola, o conselheiro José Carlos Novelli fez questão de evidenciar o palestrante, Elísio de Azevedo, e a relevância do tema.

“Estamos muito honrados por nos atender e compartilhar o seu profundo saber sobre o tema caro e relevante, que está sendo objeto de debate e atualização de entendimentos, que é a prescrição no âmbito dos tribunais de contas. Agradeço imensamente sua colaboração para aprimorar o conhecimento do nosso quadro de membros, servidores do TCE, do Ministério Público de Contas (MPC) e das escolas publicas de formação que atuam em cooperação com o TCE”, destacou o conselheiro

Na oportunidade, o supervisor também ressaltou seu período à frente da Escola de Contas. “Creio que essa será a minha derradeira manifestação enquanto supervisor da Escola Superior de Contas, função que me foi designada pelo presidente, conselheiro Guilherme Antonio Maluf, e que desempenhei com muita dedicação, trabalho e zelo. Com a missão de presidir o TCE no biênio 2022/2023, serei substituído nessa supervisão pelo conselheiro Waldir Julio Teis, que tenho certeza terá uma gestão plenamente realizadora”.

Leia Também:  TCE-MT reforça compromisso de combate ao suicídio com adesão ao Setembro Amarelo

De acordo com o palestrante, a relevância do tema se deve ao fato de que o Supremo Tribunal Federal (STF) vem firmando entendimento contrário ao defendido em julgados do Tribunal de Contas da União (TCU).

Para o STF, o prazo para a prescrição das pretensões punitiva e indenizatória é o mesmo, de cinco anos. Em julgamento unânime, a Suprema Corte negou provimento ao Recurso Extraordinário 636.886/AL, paradigma do Tema 899 de Repercussão Geral. 

No julgamento, foi fixada tese acerca do reconhecimento da prescritibilidade da pretensão de ressarcimento (indenizatória) ao erário, em se tratando de tribunal de contas, que ocorre em cinco anos.

Sendo assim, ao longo do evento, o palestrante, que é advogado atuante há quase duas décadas em processos de controle externo, abordou os impactos da fixação da presente tese e sua aplicação nas decisões do TCU.

Com especialização e experiência em tribunais de contas, Elísio também foi auditor federal de Controle Externo do Tribunal de Contas da União (TCU), é procurador lotado na Procuradoria-Geral do DF e consultor de renomados escritórios de advocacia do País.

Leia Também:  Peça sobre sociedade que exclui ganha versão digital e estreia nesta quarta-feira (22)

O encontro virtual reuniu participantes de 12 municípios do estado, além de representantes de 11 instituições.

Clique aqui e confira a palestra na íntegra. 

Secretaria de Comunicação/TCE-MT
E-mail: [email protected]
Flickr: clique aqui

Fonte: TCE MT

COMENTE ABAIXO:
Continue lendo

política mt

mato grosso

policial

ENTRETENIMENTO

MAIS LIDAS DA SEMANA