TCE MT

Conselheiro José Carlos Novelli será candidato único à Presidência do TCE-MT

Publicados

em


Danilo Lobato / Secom TCE-MT

Em reunião de colegiado realizada nesta terça-feira (21), em absoluto consenso e harmonia, os membros do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) definiram que o conselheiro José Carlos Novelli será candidato único à presidência do órgão para o biênio 2022-2023.

A decisão foi tomada por todos os membros, com participação presencial do conselheiro presidente, Guilherme Antonio Maluf, conselheiro Valter Albano, conselheiro Gonçalo Domingos de Campos Neto, conselheiro Novelli e, de forma virtual, conselheiro Antônio Joaquim.

“Por unanimidade e de forma harmônica, decidimos que nosso próximo presidente será o conselheiro José Carlos Novelli. Tenho certeza que, com toda sua experiência e sensibilidade conduzirá de forma brilhante este Tribunal, fortalecendo esta instituição que a sociedade tanto precisa”, disse o presidente Guilherme Antonio Maluf.

Danilo Lobato / Secom TCE-MT

O conselheiro José Carlos Novelli, por sua vez, agradeceu a confiança dos colegas e destacou o trabalho realizado por Guilherme Antonio Maluf. 

“Estou disposto a prestar mais uma vez este serviço ao Tribunal. Agradeço a todos os meus colegas conselheiros que confiaram em mim. Que Deus me abençoe abundantemente e me dê sabedoria para que eu possa fazer o trabalho que o Tribunal merece e que a sociedade espera de todos nós”, afirmou Novelli.

Novelli completou dizendo que é um momento em que o Tribunal apresenta eficiência e efetividade. “Todos os programas estão sendo implementados com muito sucesso pelo presidente, então, uma das coisas que quero fazer é manter o planejamento estratégico. Quero que muitos dos projetos que ele está implementando, tenham continuidade”, disse.

Leia Também:  TCE julga improcedente representação contra a Secretaria de Educação
Danilo Lobato / Secom TCE-MT

De forma virtual, o conselheiro Antônio Joaquim também participou da reunião, elogiou a conduta institucional da gestão e parabenizou o conselheiro José Carlos Novelli pela coragem e vontade de conduzir a instituição pela terceira vez.

“Se não houver consenso entre os componentes do Plenário, a Corte de Contas fica fragilizada. Cumprimento o presidente pela capacidade de agregar e por ter conduzido um processo de consenso na escolha do próximo presidente. Parabéns pela contribuição a nossa instituição”, pontuou. 

No mesmo sentido pronunciou-se o conselheiro Valter Albano. “A instituição precisa de unidade para  consolidar seus propósitos maiores.  Sempre estarei ao lado dos presidentes  para fazer o melhor pelo Tribunal, como tenho feito com nosso ilustre presidente Guilherme e farei, sem nenhuma dúvida, com o futuro.”

O conselheiro Gonçalo Domingos de Campos Neto também parabenizou o colegiado pela escolha e desejou êxito ao futuro presidente . “Ser presidente do Tribunal de Contas não é uma tarefa fácil, exige dedicação. Dou parabéns a todos e desejo sucesso ao conselheiro José Carlos Novelli.”

Leia Também:  Carlos Alberto de Nóbrega diz que não é amigo de Faustão: 'Respeito'

Já o procurador-geral de contas do Ministério Público de Contas (MPC), Alisson Carvalho de Alencar, reforçou que o órgão aprova e está de acordo com a decisão tomada. “Hoje reforçou-se o principal valor deste tribunal: a harmonia. Valorizamos e parabenizamos a condução do processo, desejando uma próspera gestão para os próximos anos. 

Durante o encontro foi anunciada ainda a criação de uma equipe de transição, liderada pelo consultor jurídico geral do TCE-MT, Grhegory Paiva. 

A composição dos demais cargos da Mesa Diretora ainda será definida. A eleição será realizada na primeira sessão ordinária do mês de novembro, conforme determina o artigo 12 do Regimento Interno da Corte de Contas.

HISTÓRICO – Novelli completou recentemente, 20 anos de posse no TCE-MT. Já foi presidente por dois mandatos, vice-presidente e corregedor-geral e atualmente é supervisor da Escola Superior de Contas. O conselheiro foi o responsável pela implementação do Programa Consciência Cidadã, pelo início das transmissões on-line das sessões plenárias, pela criação do Sistema Aplic e implantação do Portal Transparência. Dentre muitos outros destaques, também foi em sua gestão como presidente que foi aberto o concurso público para procurador de contas e auditor substituto de conselheiro.

Confira a reportagem de TV:


Secretaria de Comunicação/TCE-MT
E-mail: [email protected]
Flickr: clique aqui

Fonte: TCE MT

COMENTE ABAIXO:
Propaganda

TCE MT

TCE-MT julga regular TCO que apurou falhas em contratação efetuada pela Câmara de Várzea Grande

Publicados

em


O Pleno do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) julgou regular a tomada de contas ordinária (TCO) que apurou a existência de dano ao erário pela ausência de apresentação de relatório de execução mensal de serviços prestados à Câmara Municipal de Várzea Grande.

Sob relatoria do conselheiro Antonio Joaquim, o processo, apreciado na sessão ordinária desta terça-feira (10), foi instaurado em decorrência da constatação de diversas irregularidades nas contas de gestão de 2017, que poderiam ter sido evitadas se tivesse ocorrido o assessoramento adequado.

O contrato averiguado dizia respeito à contratação de empresa para prestação de serviços técnicos especializados em acompanhamento das atividades das áreas administrativa, contábil, planejamento financeiro e patrimonial, licitações e contratos administrativos.

“Entendo que as irregularidades ocorridas na gestão não podem ser atribuídas a uma possível inexecução dos contratos, outrossim, verifiquei que a alegação da equipe técnica de que há servidores na Câmara que poderiam exercer as funções contratadas também não deve prevalecer”, explicou o relator.

Leia Também:  Carlos Alberto de Nóbrega diz que não é amigo de Faustão: 'Respeito'

Isso porque, em sua avaliação, os achados nas contas de gestão não têm relação com a atuação do assessoramento da empresa. A própria área técnica admitiu que os serviços prestados são intangíveis, não podendo se afirmar que não foram prestados em conformidade com as cláusulas contratuais.

“Além disso, não foi estabelecido nos contratos a obrigatoriedade da empresa de apresentar relatórios mensais. Logo, a ausência de alguns relatórios por parte do fiscal não condicionam a inexecução dos contratos, de modo que não visualizo que os pagamentos foram ilegítimos”, sustentou.

Deste modo, para o relator, não ficou constatado que a situação causou dano ao erário que condicione a devolução dos recursos despendidos, motivo pelo qual não acolheu o parecer do Ministério Público de Contas (MPC) e julgou os balanços regulares.

O conselheiro destacou, por sua vez, que se houver reincidência a Câmara não poderá alegar que não foi alertada sobre o aprimoramento da fiscalização. Alertou ainda quanto à necessidade de se evitar a contratação de empresa para prestação deste tipo de serviço quando existir servidor no Legislativo apto a executá-lo.

Leia Também:  Apresentadora é promovida na Globo após demissão de Carlos Tramontina

“Bem como, quando realizado, que se efetue a correta fiscalização, realizando pagamento apenas após a comprovação e apresentação de relatório de atividade que deve ser previsto em contrato”, concluiu Antônio Joaquim, que teve seu posicionamento acompanhado por unanimidade pelo Pleno.

COMENTE ABAIXO:
Continue lendo

política mt

mato grosso

policial

ENTRETENIMENTO

MAIS LIDAS DA SEMANA