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Autoridades parabenizam Judiciário e desejam sucesso aos novos (as) juízes e juízas

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Nesta sexta-feira (21), o Primeiro Grau de Jurisdição recebeu um reforço significativo. A presidente do Poder Judiciário de Mato Grosso desembargadora Maria Helena Póvoas comandou a solenidade de posse dos 25 novos juízes e juízes substitutos (as) da Justiça Estadual. “Cumprimento e parabenizo aos empossandos e empossandas pela vitória nesta tão dura jornada. Este momento de glória, satisfação e de vitória não é apenas de vocês também é para este Tribunal um momento de plena satisfação”, afirmou a presidente.
 
Devido a medidas de biossegurança, impostas para conter a contaminação pela Covid-19 e Influenza H3N2, a cerimônia foi realizada no Plenário 1 do Tribunal de Justiça do Estado, em Cuiabá, e transmitida pelo canal do Youtube do TJMT (https://www.youtube.com/watch?v=tKK92mBb2mE). A Alta Administração do TJMT e o Pleno do Tribunal prestigiaram o evento por meio da sala virtual. Autoridades do Estado também compuseram o dispositivo virtual.
 
Por meio de um vídeo que foi reproduzido no telão do plenário, o governador do Estado, Mauro Mendes parabenizou os empossados e empossadas e desejou sucesso na nova carreira. “Primeiro quero parabenizar todos os juízes e juízas que passaram no concurso e hoje tomam posse para integrar esta importante carreira do Judiciário do Estado de Mato Grosso. Desejo que todos a partir deste momento, exercendo essa nobre função nas diversas comarcas do nosso Estado que possam contribuir com o Judiciário nas enormes demandas que o judiciário tem e prestar esse importante serviço a nossa sociedade. Que todos tenham uma exitosa carreira e possam orgulhar cada vez mais o Judiciário de Mato Grosso”.
 
O presidente da Associação Mato-grossense de Magistrados (Amam), juiz Tiago Souza Nogueira de Abreu, também por meio de vídeo deu boas-vindas aos novos (as) colegas. “A Amam está de portas abertas para vocês. Ao longo do período de formação estaremos muito próximos e com muita alegria. Na Amam vocês encontrarão o apoio necessário para a defesa das suas prerrogativas e dos seus direitos no exercício da magistratura. Desejo a vocês sucesso, sabedoria e que Deus abençoe cada um”. O magistrado também agradeceu o empenho da gestão do TJMT em priorizar o Primeiro Grau de jurisdição. “É uma alegria para nós, na data de hoje estar recebendo esses 25 novos colegas. Inicialmente quero agradecer a presidente do TJMT, desembargadora Maria Helena Póvoas, aos demais desembargadores desta gestão e a todos os integrantes do Pleno por este dia histórico”, elogiou. “Mato Grosso realmente necessita desses novos 25 juízes nas comarcas do interior. Isso é algo que nos elogiamos, pois precisamos priorizar o Primeiro Grau e a desembargadora vem cumprindo essa missão”.
 
O presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE), Conselheiro José Carlos Novelli parabenizou o judiciário e destacou que o reforço irá melhorar o atendimento ao cidadão. “É com muita alegria que falo nessa cerimônia dos 25 juízes de direito empossados pela presidente do TJMT, desembargadora Maria Helena Póvoas. Parabenizo a desembargadora e o Poder Judiciário como um todo por ter concretizado o concurso com a posse desses juízes que vão prestar um relevante servido à população de Mato Grosso, principalmente a do interior do Estado, garantindo a prestação da justiça diretamente para o cidadão”.
 
O procurador-geral de Justiça de Mato Grosso, José Antônio Borges destacou que os novos(as) magistrados (as) vão atuar nas Comarcas mais distantes. “Quero cumprimentar a presidente do TJMT, desembargadora Maria Helena Póvoas, que está dando posse aos 25 juízes e juízas que passaram no último concurso da magistratura e dessa forma suprindo as vagas das comarcas mais distantes onde havia vacância. Importante salientar que o acesso à Justiça só se dá desta forma, tendo juízes vivenciando a realidade dessas comarcas”, analisou. “Também desejo a esses novos profissionais da magistratura sucesso absoluto na carreira, compromissados em cumprir a Constituição Federal, Estadual e as Leis deste país. Que Deus ilumine os senhores e as senhoras”.
 
O defensor público-geral, Clodoaldo Gonçalves de Queiroz, comemorou o feito. “A nomeação de novos juízes é uma grande notícia para quem opera o Direito e a população do Estado de Mato Grosso. Há tempos que a quantidade de magistrados, assim como membros do Ministério Público e especialmente da Defensoria Pública, está muito aquém para as necessidades do bom funcionamento da Justiça de Mato Grosso. Assim fica aqui meus parabéns a Diretoria do TJMT, representada pela sua presidente, desembargadora Maria Helena Póvoas, por ter conseguindo atender esta demanda e por ter realizado estre grande feito”, afirmou.
 
Também prestigiaram o evento os juízes auxiliares: Rodrigo Curvo (Ouvidor-Geral), Adriana Sant’anna Coningham, Paulo Marcio de Carvalho, Aristeu Vilela, Edson Dias Reis, Christiane Costa Marques e Eduardo Calmon, além da presidente da OAB-MT, Gisela Cardoso.
 
Os 25 juízes e juízes empossados (as) serão designados para 18 comarcas de Primeira Instância: Alto Garças, Alto Araguaia, Apiacás, Aripuanã, Campinápolis, Colniza, Cotriguaçu, Guarantã do Norte, Marcelândia, Matupá, Novo São Joaquim, Porto Alegre do Norte, Porto dos Gaúchos, Porto Esperidião, Ribeirão Cascalheira e Terra Nova do Norte.
 
 
Alcione dos Anjos/ Fotos: Alair Ribeiro
Coordenadoria de Comunicação da Presidência do TJMT
 

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Adoção e o poder de mudar vidas

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Médico pediatra, professor aposentado da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), e atualmente professor do curso de medicina da Univag, casado com Márcia, pai do Samuel e de Raquel e filho adotivo. Esse é Paulo Roberto Bezerra de Mello, de 68 anos e hoje nós vamos conhecer um pouco mais de sua história, na primeira de uma série de matérias que a Corregedoria-Geral da Justiça (CGJ) preparou sobre Adoção.
 
“Adoção mudou minha vida, proporcionou estabilidade, permitiu crescimento pessoal, acesso à educação, criação de vínculos afetivos duradouros, uma convivência familiar e principalmente novas possibilidades. Além de tudo isso foi uma semente positiva na minha vida. Se for parar para pensar, no papel, adotar alguém, assumir o filho de outra pessoa soa esquisito, mas não é, pelo contrário é um compromisso muito grande e o que permeia isso é o amor e o afeto”, afirma Paulo.
 
Ele conta que nasceu em Recife, Pernambuco, sua mãe era doméstica da sua família adotiva. Desde o nascimento convivia com as duas famílias, a biológica e a que se tornaria adotiva. “Aos poucos fui sendo inserido no núcleo da minha família adotiva de cinco irmãos. Esses irmãos eram padrinhos, madrinhas e dentre eles a minha mãe adotiva. A mãe biológica se afastou e passou a não trabalhar mais na casa. Contudo nós mantivemos contato até os meus cinco anos de idade”, relembra.
 
Para ele, revendo esse processo inicial, era o que é considerado hoje uma adoção aberta, onde o adotado tem conhecimento da sua origem biológica e tem contato com ela. “Então nesse processo de adoção aberta, eu convivi com minha mãe biológica e a família adotiva até a formalização da minha adoção, que só foi possível naquela época por conta do Presidente Juscelino Kubitschek. Ele queria adotar uma menina, porém a legislação dizia que apenas pessoas acima de 50 anos e casadas poderiam adotar. Então ele promoveu a atualização da lei, reduzindo a idade mínima do adotante de 50 para 30 anos, o que habilitou minha mãe adotiva solteira a me adotar”, explica o pediatra.
 
Aos cinco anos a família do médico mudou-se para o Rio de Janeiro e depois para Brasília. “Na capital me formei, fiz residência médica, mestrado e atuei profissionalmente até vir para Mato Grosso em 1984. Aqui consolidei minha vida profissional e acadêmica, fiz doutorado e construí um currículo. Até que entre a década de 90 e os anos 2000, por conta do sentimento de evolução da minha experiência, eu percebi que precisava transmiti-la e lutar pelo aperfeiçoamento do processo. Foi quando comecei a atuar no movimento nacional de adoção. Participei do início do primeiro grupo de apoio à adoção em Mato Grosso, que infelizmente não teve êxito, mas que posteriormente se consolidou como a Associação Mato-Grossense de Pesquisa e Apoio à Adoção (Ampara), conduzida com brilhantismo por Lindacir Bernardon e com a participação de pessoas batalhadoras na causa, como Daisy Guilem, Denise Campos, Fernanda Denadai, Eliacir Pedrosa dentre outras”, afirma.
 
Paralelamente Paulo iniciou um trabalho de encontro com pessoas adotadas nas redes sociais, que mais tarde se tornaria a Associação Brasileira de Pessoas Adotadas (Adotiva). “Ela é formada por filhos adotivos em diferentes estados do país, tem membros do Rio Grande do Sul, Ceará, Maranhão, Bahia, Minas Gerais, Rio de Janeiro, São Paulo, Brasília, tem gente de vários Estados do país. Nosso público são adultos que foram adotados como crianças, temos pessoas de diferentes faixas, entre 20 a 70 anos. Realizamos o registro dela no último dia 2 de dezembro de 2021. O objetivo da associação é justamente aprimorar a noção de identidade adotiva, promovendo o encontro de adotados; a melhoria do processo de adoção no Brasil através da promoção de adoções abertas; do programa de Entrega Legal; a busca da origem biológica por meio da criação ou consolidação de políticas públicas que promovam acesso à exames de DNA e outras formas de facilitar o reencontro, entre outras ações. Somos grandes amigos, nos reunimos semanalmente, mas só nos conhecemos on line”, explica.
 
 
E à medida que foi participando dos encontros com os outros adotados, debatendo a busca das origens, nascia assim à vontade de procurar a sua história. “Eu perdi contato com a minha mãe biológica, então eu fui atrás, e por meio de contatos na minha cidade natal, Recife, descobri um projeto do setor de identificação da Polícia Civil do Estado de Pernambuco, o Projeto Reencontro. Nele é possível acessar dados como identidade, telefone e endereço de pessoas que se procuram. Foi assim que descobri que minha mãe biológica havia falecido, porém que tinha uma tia com 89 anos viva e lúcida. Além disso, descobri que tenho duas irmãs no Rio de Janeiro e um irmão no Espírito Santo, todos meios irmãos”, conta.
 
Em abril, após 63 anos, Paulo se reencontrou com a sua família biológica. “Na Semana Santa voltei para Recife para encontrar minha tia e várias primas. Eu pude obter informações preciosas sobre minha origem e isso me deu uma sensação de completude que não tem preço. É como se coroasse uma vida. Não que eu esteja abandonando minha família adotiva, mas apenas complementando informações da minha própria identidade e minha biografia. E ter essa oportunidade, de encontrar a família biológica é para poucos adotados no Brasil. Muitos são fruto de adoções à brasileira, uma forma cruel neste aspecto, onde na grande maioria das vezes não é possível acessar dados de origem das pessoas. Eu consegui acesso a minha família biológica, porque minha mãe adotiva sempre foi muito correta e guardou informações”, diz o médico.
 
Paulo ressalta ainda que para o adotado buscar sua história, com maior detalhe possível é imprescindível, esse resguardo de informações. “Independentemente de você ter sido adotado bebê ou maior, em algum momento da sua vida você vai querer saber mais de onde você veio, que nem eu, que aos 68 anos de idade fui atrás de informações. E também, independentemente da idade que você foi adotado, você passa por traumas, desde o trauma da separação quando bebê – o trauma primordial, aos traumas das relações familiares disfuncionais, do abrigamento, dos transtornos de apego afetivo ou outros motivos. Assim é preciso que a família que adota essa criança, saiba que ela teve uma história antes de chegar até eles e que ela tem que ser respeitada e valorizada. E que ser apresentado a essa história não diminui tudo que ele viveu com sua família adotiva. A história do filho adotivo não começa no dia em que ele é levado para a nova casa. Ele nasce para aquela família, mas ele tem um passado e uma origem que lhe são marcantes”.
 
Para o pediatra, a adoção é uma via de dois sentidos. “Ela acolhe a criança ou adolescente, lhe dá nova uma família e ao mesmo tempo a oportunidade de casais de serem pais. É algo extremamente positivo, que dá sentido à vida de muitas pessoas e que tem que ser preservado e aperfeiçoado. Porque a gente ainda vê imperfeições dentro do processo. Mas independente disso, adotar é ver novos horizontes, é ver um mundo novo se abrir na sua frente”.
 
Um dos pontos que precisa de melhorias no sistema de adoção, segundo Paulo, é a criação de uma central de informações, que permitam aos adotados encontrar dados sobre a família biológica. “Na Inglaterra, por exemplo, existem escritórios especializados em guardar e buscar informações. É preciso preservá-las, e ainda mantê-las atualizadas. Existem tantas coisas que podem ser feitas, pela própria equipe da Justiça, como atualização dos contatos, trocas de cartas, de e-mails, de fotografia. Além do que, hoje ainda dispomos da facilidade das redes sociais para que as pessoas se encontrem. Isso é muito importante também para as mães biológicas, que podem processar melhor o luto da perda de um filho. Seria a adoção aberta, que nos Estados Unidos é algo tão comum e benéfico e não existe no Brasil. E não são só os adotados que querem informações, tem pais e familiares de origem buscando seus filhos que foram adotados. A facilidade da internet e das redes sociais tem tornado isso possível e não tem como voltar atrás”, finaliza.
 
Essa matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão das pessoas com deficiência.
 
Foto 1: colorida. Paulo sentado no sofá com a tia de 89 anos e em pé policiais civis do Estado de Pernambuco, do Projeto Reencontro.
Foto 2: colorida. Paulo está de camiseta cinza e óculos. Ao fundo uma área verde no Parque das Águas, onde foi realizada a caminhada da Adoção em Cuiabá..
 
Larissa Klein
Assessoria de imprensa CGJ
 
 
 
 

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