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Comarca de Sorriso abre as portas aos advogados e operadores do Direito na segunda-feira

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 Na próxima segunda-feira (14 de setembro), a Comarca de Sorriso dará início à segunda etapa do Plano de Retorno Programado às Atividades Presenciais, quando advogados, membros do Ministério Público e da Defensoria Pública (federal e estadual), procuradores da União e autarquias, do Estado e dos municípios poderão adentrar ao prédio do Fórum, das 14h às 18h.
 
Nessa comarca, a primeira etapa teve início no dia 31 de agosto, quando no máximo 40% dos servidores e colaboradores (estagiários, terceirizados e credenciados, excluídos os servidores do grupo de risco) voltaram ao trabalho presencial. Ao todo, essa fase contemplou duas semanas de trabalho apenas com expediente interno.
 
Segundo o juiz diretor do Foro de Sorriso, Érico de Almeida Duarte, todos os cuidados necessários para evitar a disseminação da Covid-19 serão adotados no local, como o uso de máscaras de proteção facial e álcool em gel, mas o atendimento virtual será incentivado. “Já entramos em contato com eles, explicamos que todos serão atendidos presencialmente, se necessário, mas o ideal seria manter, se possível, o atendimento virtual. O presidente da OAB já se prontificou a fomentar essa ideia nos advogados”, destaca o magistrado.
 
Conforme o magistrado, 40% dos servidores que trabalham em regime presencial já estão adaptados à nova rotina. Ele ressalta ainda que a comarca vai manter o drive thru em funcionamento, a fim de que os advogados possam retirar e devolver os processos sem a necessidade de ingresso no prédio. “As audiências virtuais também continuam”, complementa.
 
Prazos – Os prazos processuais dos processos físicos e híbridos permaneceram suspensos durante a primeira etapa do plano de retorno e só voltarão a tramitar 14 dias após o início da segunda etapa. Para a Comarca de Sorriso, o retorno dos prazos nos processos físicos e híbridos se dará em 28 de setembro.
 
Já a terceira etapa terá início somente 21 dias após o início da segunda etapa, em 5 de outubro, quando poderão adentrar aos prédios do Judiciário o público externo em geral, que efetivamente possua necessidade de atendimento presencial. Contudo, a utilização do atendimento remoto pelos meios tecnológicos disponíveis continuará sendo incentivada. Somente a partir do dia 13 de outubro poderão ter início as audiências presenciais urgentes.
 
Para adentrar ao prédio os usuários serão obrigatoriamente submetidos a protocolos sanitários previstos na Portaria-Conjunta n. 428/2020. Será obrigatória a submissão a teste de temperatura corporal como condição de ingresso e permanência nos prédios, sendo vedado o ingresso de pessoas sem máscaras faciais, ou que apresentarem alteração de temperatura corporal (igual ou superior a 37,8ºC), ou se recusarem a se submeter à aferição ou apresentarem sintomas visíveis de doença respiratória.
 
Durante a permanência no local, as máscaras faciais de proteção individual deverão ser mantidas, assim como o distanciamento mínimo de 1,5m entre as pessoas. Será vedada qualquer forma de aglomeração.
 
 
Lígia Saito
Coordenadoria de Comunicação do TJMT
 
 

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Sorriso fará doação de bens móveis para órgãos e entidades sem fins lucrativos

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Os bens móveis considerados inservíveis para os propósitos do Poder Judiciário na comarca de Sorriso (420 km de Cuiabá) estão disponíveis para doação. Os materiais do acervo patrimonial do fórum apesar de serem considerados antieconômicos para o Judiciário, podem ter utilidade para outras instituições. O juiz e diretor da Comarca de Sorriso, Érico de Almeida Duarte publicou edital estabelecendo os critérios para doação.
 
Podem participar do procedimento de doação desses bens, indicados em anexos do Edital 03/2020, qualquer órgão municipal, estadual, federal, entidade pública ou privada, sem fins lucrativos, reconhecida de utilidade pública pelo Estado de Mato Grosso e organização da sociedade civil de interesse público.
 
Os órgãos e entidades interessadas devem encaminhar pedido formal indicando a relação de bens aos quais requer doação, bem como a documentação exigida, endereçada à Diretoria do Foro, pelo e-mail: [email protected], ou podem ainda protocolar essa documentação pessoalmente no atendimento ‘drive thru’ da Comarca, com expressa indicação do material pretendido. E a habilitação das entidades e órgãos será através de análise das documentações exigidas no edital, considerada a condição da solicitante.
 
E, conforme estabelece o edital, as donatárias classificadas serão convocadas para a retirada dos bens disponíveis, por sistema eletrônico ou qualquer outro meio de comunicação, indicado pela solicitante onde constarão todas as informações quanto ao prazo, data e horário da retirada dos bens. E as despesas decorrentes da retirada e transporte dos bens serão por conta da dos órgãos e entidades classificadas.
 
Acesse AQUI e confira na íntegra o Edital 03/2020.
 
Álvaro Marinho
Coordenadoria de Comunicação do TJMT
 
 
 

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