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TRIBUNAL DE JUSTIÇA MT

Diálogos Acadêmicos: Violência nas escolas demanda fortalecimento de ações preventivas

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Mulher de cabelos escuros e blazer claro sorri ao falar num microfone em púlpito acrílico. Ao fundo, parede branca e um banner verde com a imagem da deusa da justiça e o logotipo ESMAGIS-MT.A violência no ambiente escolar, frequentemente tratada como uma questão disciplinar, revela-se um problema estrutural, complexo e ainda sem respostas institucionais consolidadas. Esse foi um dos principais pontos evidenciados durante o evento “Diálogos Acadêmicos”, realizado na noite de quinta-feira (18), em Rondonópolis, que reuniu autoridades do Poder Judiciário, da Universidade Federal de Rondonópolis (UFR) e da sociedade civil para discutir o tema sob uma perspectiva multidisciplinar.

A juíza Aline Luciane Ribeiro Viana Quinto Bissoni, diretora do Foro local e titular da 5ª Vara Criminal de Rondonópolis, destacou que a escola funciona como um verdadeiro “radar social”, refletindo as tensões e desigualdades presentes na sociedade. Segundo ela, o ambiente escolar concentra diferentes formas de violência, que vão desde práticas recorrentes de bullying e cyberbullying até situações mais graves, envolvendo agressões físicas e psicológicas. “A escola é um espaço onde essas violências aparecem de forma muito clara, mas também onde temos a oportunidade de agir”, afirmou.

Para a magistrada, um dos maiores desafios atualmente é a falta de preparo institucional para lidar com essas situações. Ela relatou um episódio recente que evidencia essa lacuna. Uma ameaça escrita dentro de uma escola mobilizou familiares e direção, mas não houve clareza sobre como proceder. “Não existe um fluxo definido para lidar com esse tipo de situação. Nem a escola, nem a família, nem as autoridades sabiam exatamente o que fazer”, relatou.

A juíza ressaltou que esse cenário demonstra o quanto o tema ainda é tratado de forma insuficiente, apesar de seu impacto na formação dos indivíduos. “A infância é um terreno em que pisamos por toda a vida. O que acontece nesse período pode definir trajetórias”, destacou Aline. Segundo ela, durante muitos anos a violência escolar foi subestimada, sendo vista como um problema menor ou restrito à disciplina, quando, na verdade, envolve a violação de direitos fundamentais.

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Homem de perfil, com barba e cabelo escuros, veste terno preto, camisa branca e gravata escura. Ele segura um microfone preto próximo à boca e fala, tendo uma cortina azul-escura ao fundo.Os dados apresentados pelo curso de Direito da UFR durante o evento reforçam essa percepção. A pesquisa realizada com estudantes revelou não apenas a alta incidência de violência, mas também um fator agravante: a falta de confiança nos canais de denúncia disponíveis. De acordo com o professor Anderson Nogueira Oliveira, muitos alunos não se sentem seguros para relatar situações a pais, professores ou diretores. “Isso não acontece por falta de vontade dos profissionais, mas porque muitas vezes eles não têm formação específica para lidar com essas situações”, explicou.

Essa ausência de confiança contribui para a reduzida notificação dos casos e dificulta a intervenção de maneira precoce. Assim, iniciativas como a criação de canais alternativos de denúncia surgem como ferramentas importantes para ampliar o acesso à proteção.

Retrato em plano médio de uma jovem sorridente, olhando para a direita. Ela usa óculos de grau finos, brincos brilhantes discretos e roupa preta. Tem cabelos longos, lisos e castanho-claros.A universitária Sophia Baptistella, que participou diretamente das atividades nas escolas da cidade, trouxe um olhar prático sobre a realidade vivenciada pelos alunos. Segundo ela, mesmo na presença de adultos, já era possível identificar comportamentos problemáticos. “Muito deboche, discriminação, principalmente por gênero e identidade. Foi muito triste o que vimos”, afirmou. Para ela, esses comportamentos demonstram que a violência não se limita a episódios extremos, mas se manifesta de forma cotidiana.

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A introdução de noções de Direito nas escolas, iniciada após a articulação entre a Comarca de Rondonópolis e a UFR, é vista como uma estratégia importante para que os estudantes compreendam seus direitos e saibam identificar situações de violação. Além disso, a integração entre universidade, Judiciário e sociedade civil é fundamental para criar protocolos, fluxos de atendimento e soluções práticas.

Homem grisalho e com barba, vestindo paletó azul e camisa listrada clara, concede entrevista com expressão séria. Um microfone preto aparece no canto inferior direito e o fundo está desfocado.“É importante que todos os segmentos estejam conscientes do seu papel como ser humano e também na sociedade. E daí tragam ideias para que se transformem em ação, a fim de que possamos mitigar esses problemas que estão à nossa vista, portanto, no nosso viver do dia a dia. Às vezes ficamos preocupados, esperando o Estado trazer soluções. Quem tem que solucionar é a sociedade. É um exercício da cidadania e, consequentemente, também da democracia”, ressaltou o desembargador Márcio Vidal, que participou do evento.

Leia matéria já publicada sobre o assunto:

Judiciário e UFR promovem diálogos acadêmicos e apresentam iniciativas contra violência escolar

https://esmagis.tjmt.jus.br/noticias/6a3559e1d1cfaa001c2e9674

Outras informações podem ser obtidas pelo e-mail [email protected] ou pelos telefones (65) 3617-3844 / 99943-1576.

Autor: Lígia Saito

Fotografo: Rodrigo Moura

Departamento: Assessoria de Comunicação da Esmagis – MT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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TRIBUNAL DE JUSTIÇA MT

Novos desembargadores tomam posse e passam a integrar a Corte do TJMT

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Agamenon Alcântara Moreno Júnior e Antonio Horácio da Silva Neto foram empossados, nesta sexta-feira (24), como novos desembargadores do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT). Realizado no Plenário 1 – Desembargador Wandyr Clait Duarte – do Palácio da Justiça, o ato oficializou o ingresso dos magistrados na Segunda Instância do Judiciário mato-grossense.
O desembargador Agamenon atuará no Gabinete 1 da 4ª Câmara Criminal, enquanto Antonio Horácio irá compor o Gabinete 3 da 2ª Câmara Criminal. Os dois foram eleitos pelo Pleno do TJMT na quinta-feira (23), sendo o primeiro pelo critério de merecimento e o segundo por antiguidade. A solenidade de posse foi conduzida pelo presidente do TJMT, desembargador José Zuquim Nogueira.
Como parte do ritual de posse, Agamenon Alcântara Moreno Júnior foi conduzido ao Plenário pelo desembargador Orlando de Almeida Perri e pela desembargadora Gabriela Knaul de Albuquerque. Já Antonio Horácio da Silva Neto foi conduzido pelos desembargadores Márcio Vidal e Ricardo Almeida.
Agamenon lembrou seus 30 anos de carreira na magistratura e destacou que a chegada à função de desembargador do Poder Judiciário de Mato Grosso representa a coroação de sua trajetória. Segundo ele, a vida está lhe dando a oportunidade de ascender em um tribunal considerado de vanguarda, referência e que se preocupa com a sociedade.
“É a coroação de um longo período de estudos, de trabalho, dedicação e voltado sempre para buscar o melhor para a sociedade mato-grossense. O que eu pretendo fazer agora é continuar trabalhando e atuando em um tribunal que tem um perfil fantástico, com atuação em políticas públicas de saúde, educação, acessibilidade e várias outras áreas”, disse o novo desembargador.
Antonio Horácio, por sua vez, enfatizou a satisfação em chegar à Segunda Instância da Justiça mato-grossense e classificou o momento como o ápice de sua carreira jurídica. Ele evidenciou o compromisso dos desembargadores com a celeridade processual, lembrando que o TJMT está entre os tribunais brasileiros mais ágeis em julgamento de processos.
“O sonho de todo juiz, quando ingressa na magistratura, é o de desempenhar um bom papel na Primeira Instância e ser acolhido, seja pelo critério de antiguidade ou merecimento, no Tribunal de Justiça. Vou me desdobrar para ajudar o nosso Judiciário a continuar sendo ranqueado com o Selo Diamante e um dos mais céleres do Brasil”, afirmou Antônio Horácio.
O presidente do TJMT, desembargador José Zuquim Nogueira avaliou que a ascensão dos novos desembargadores é vista como um momento de júbilo. Ele apontou que Agamenon Alcântara Moreno Júnior e Antonio Horácio da Silva Neto são magistrados experientes que chegam para somar e ajudar na produtividade do Tribunal de Justiça.
“Nós estamos crescendo dia a dia. Em tecnologia, em atendimento ao cidadão, nas ações sociais. E esses dois membros do Judiciário estão vindo para o Segundo Grau para somar. Nosso tribunal é o mais produtivo do Brasil e, com esse reforço, vamos continuar correspondendo a todos os anseios da sociedade”, comentou o presidente José Zuquim Nogueira.
Mesa de honra
A mesa de honra da solenidade de posse foi composta pelo conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Ulisses Rabaneda; pelo ex-presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), Henrique Nelson Calandra; pela presidente da Ordem do Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso (OAB-MT), Gisela Cardoso; pela defensora pública-geral Maria Luziane Ribeiro de Castro; pelo presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE), Sérgio Ricardo; pela juíza do Tribunal Regional do Trabalho, Eliane Xavier de Alcântara; pelo procurador-geral de Justiça, Rodrigo Fonseca Costas; pelo governador do Estado, Otaviano Pivetta; e pelo representante da Assembleia Legislativa, deputado Wilson Santos.
Trajetórias

Agamenon Alcântara Moreno Júnior – Natural de Cuiabá, ingressou na magistratura mato-grossense como juiz substituto em 26 de fevereiro de 1999, após aprovação em concurso público. Foi promovido a juiz de Direito em 3 de março de 2001. Iniciou a carreira na Comarca de Juara e, ao longo de mais de 27 anos, atuou em diversas unidades judiciárias do estado.
Durante esse período, passou pelas comarcas de Poxoréu, Dom Aquino, Colíder, Sorriso, Lucas do Rio Verde, Juscimeira, Jaciara, Campo Verde, Rondonópolis, Chapada dos Guimarães, Poconé, Santo Antônio do Leverger, Primavera do Leste, Várzea Grande e Cuiabá.
Exerceu jurisdição em varas cíveis, criminais, fazendárias, juizados especiais, Turma Recursal, Núcleo de Justiça Digital e Vara Especializada em Ação Civil Pública e Ação Popular. Também foi juiz auxiliar da Presidência do Tribunal de Justiça em diferentes gestões (2007, 2010/2011, 2019/2020, 2023 e 2025).
Ele era titular da 1ª Vara Especializada da Fazenda Pública de Várzea Grande, mas está exercendo as funções de juiz auxiliar da presidência e secretário-geral do TJMT.
Antônio Horácio da Silva Neto – Natural de Manaus (AM), ingressou na magistratura de Mato Grosso como juiz substituto em 20 de maio de 1996 e tornou-se juiz de Direito em 20 de maio de 1998. A primeira comarca em que atuou foi a de Barra do Garças.
Passou também pelas comarcas de Dom Aquino, Primavera do Leste, Poxoréu, Rondonópolis, Várzea Grande e Cuiabá. Antes de ser eleito desembargador, era titular da 2ª Vara Criminal da Comarca de Cuiabá e atuava, por designação, no 3º Juizado Especial Cível da Capital.
Além disso, exerceu jurisdição em varas especializadas da Fazenda Pública, do Meio Ambiente, da Infância e Juventude, Turma Recursal e Juizados Especiais. Também foi juiz auxiliar da Presidência do Tribunal de Justiça na gestão 2004/2005 e juiz auxiliar da Corregedoria na gestão 2005/2006.

Autor: Bruno Vicente

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Fotografo: Josi Dias e Rodrigo Moura

Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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