TRIBUNAL DE JUSTIÇA MT

Explicando direito: juiz Tiago de Abreu fala sobre novo livro sobre ESG e Compliance

Publicados

3 semanas atrás

17 de novembro de 2023

Por

Já está no ar o 28º episódio do Programa “Explicando Direito”, no qual o juiz Tiago Souza Nogueira de Abreu fala sobre reserva legal. Esse tema compõe o livro “ESG e Compliance – Interfaces, Desafios e Oportunidades”, obra em que o magistrado é coautor.

O juiz conta que a obra é fruto de um trabalho de pesquisa realizado junto à Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), onde ele abordou o tema reserva legal.

“Concluída essa especialização, tive a grata satisfação de conhecer o professor Terence Trennepohl. Ele é o organizador desse livro, um livro bastante atual, com o tema ESG e Compliance, e vai tratar dos diversos atores e temas envolvendo o agronegócio”, explica.

Conforme o magistrado, o objetivo do livro foi reunir diversos autores que trabalham diretamente com o tema do direito ambiental, da governança, na sociedade, em especial no estado de Mato Grosso. “O professor que organizou o texto priorizou professores, mestres, advogados, juízes, promotores, que estivessem atuando diretamente no estado de Mato Grosso. Por isso é uma obra extremamente atual e importante para aqueles que utilizam dessa ferramenta no dia a dia para fazer a defesa, o compliance, a orientação dos produtores rurais nas mais diversas áreas.”

Segundo o magistrado, a reserva legal é uma das nuances dentro do Código Florestal e que ele reputa das mais importantes dentro desse sistema. “A reserva legal dentro de uma propriedade é que alberga, que guarda as águas, que guarda as nascentes. Então, daí a importância da reserva legal. Nesse estudo que nós fizemos, nós tivemos a oportunidade de observar a legislação de vários países. E, para nossa surpresa, pouquíssimos países no mundo têm um Código Florestal tão avançado como o nosso, que disciplina de maneira pormenorizada a reserva legal em todos os biomas”, ressalta.

“Hoje, para vocês terem uma ideia, nós temos na Floresta Amazônica uma reserva legal estipulada em 80% da propriedade. Veja bem que eu estou dizendo, 80% da propriedade fica reservada, é proibido de desenvolver uma atividade de deflorestamento nesses 80%, o proprietário só pode utilizar 20%. No Cerrado, nós temos a permissão de utilização de 65%, temos uma reserva legal de 35% e no bioma Mata Atlântica, nós temos uma reserva legal de 20%”, acrescenta.

Clique aqui para assistir a íntegra do programa, no qual ele fala ainda sobre desmatamento, produtividade agrícola brasileira, compromisso do produtor mato-grossense com responsabilidade social, entre outros assuntos.

O programa Explicando Direito é uma iniciativa da Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT) que tem por objetivo desenvolver conhecimentos sobre temas jurídicos e sociais, visando ao aperfeiçoamento das relações humanas.

#ParaTodosVerem – Esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão das pessoas com deficiência visual. Imagem 1: print de tela onde aparece o juiz Tiago de Abreu. Ele é um homem branco, de cabelos e barba escuros, que veste uma camisa branca listrada e um terno preto. Ao fundo, uma tela de televisão com o logo da Esmagis-MT.

Lígia Saito

Assessoria de Comunicação

Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT)

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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Da Redação

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TRIBUNAL DE JUSTIÇA MT

Juízes e juízas de Mato Grosso se reúnem no “Encontro Anual de Integração da Magistratura”

Publicados

8 horas atrás

7 de dezembro de 2023

Por

Da Redação

Juízes e juízas de Mato Grosso se reuniram nesta quinta-feira (07.12), durante o “Encontro Anual de Integração da Magistratura” organizado anualmente pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) para promover a integração entre os profissionais e discutir projetos estratégicos do judiciário. Apresentação de dança regional, palestra e sorteio de brindes fizeram parte do evento. Os magistrados foram recepcionados pela presidente do TJMT, desembargadora Clarice Claudino da Silva, e pelo corregedor-geral da Justiça, desembargador Juvenal Pereira da Silva. Durante o encontro também ocorreu a primeira edição do “Prêmio por Produtividade Individual”.

Para a desembargadora Clarice Claudino, a ocasião foi de congraçamento, reflexão e interação entre os magistrados e magistradas do Poder Judiciário de Mato Grosso. Por isso, durante a abertura do evento, ela pediu que os magistrados se levantassem, se cumprimentassem. “Quero que cada um sinta o meu abraço, o meu carinho e principalmente o nosso reconhecimento pelo esforço e importância que cada um tem nessa grande engrenagem, nessa grande família judiciária. Cada um (a) é importantíssimo (a) para que esse mecanismo judiciário exista, subsista e seja efetivo e eficiente.”

Ela também lembrou que o encontro foi realizado às vésperas do Dia da Justiça e o dia da padroeira da Justiça, Nossa Senhora da Conceição, comemorado nesta sexta-feira (08 de dezembro). “Este é um momento pensado para refletir sobre o que nós estamos fazendo de bom, celebrar as conquistas, mas também trocar boas energias, fazer uma recarga de bateria emocional com a programação que foi preparada muito cuidadosa e amorosamente pela equipe para que possamos estar juntos e fazermos esse congraçamento que é muito importante. Nós estamos um tanto quanto solitários e isso não é bom para o ser humano, e isso não é bom. O ser humano é essencialmente social. Esperamos atingir a meta de congraçamento e nos alegrar por estarmos juntos e por celebrar as nossas conquistas de 2023”, afirmou a magistrada.

Os magistrados e magistradas assistiram à palestra “Como lidar com a pressão emocional no ambiente de trabalho”, ministrada pelo psicólogo Afro Stefanini II.

O Encontro Anual de Integração da Magistratura e o Prêmio por Produtividade Individual fazem parte das comemorações pelos 150 anos do Poder Judiciário de Mato Grosso, em maio de 2024.

Estiveram presentes na solenidade de abertura do evento também, as desembargadoras Antônia Siqueira Gonçalves Rodrigues e Graciema Caravelas; o desembargador Pedro Sakamoto; a juíza auxiliar da Presidência do TJMT, Viviane Brito Rebello e a diretora-geral do Fórum de Cuiabá, Edileuza Zorgetti Monteiro da Silva; a diretora-geral do TJMT, Euzeni Paiva de Paula, além dos juízes e juízas das comarcas do estado.

Marcia Marafon/ Fotos: Ednilson Aguiar

Coordenadoria de Comunicação da Presidência do TJMT

[email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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