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Inscrições abertas – Conheça participantes participantes do webinário Direito Penal e Saúde Mental

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Na próxima terça-feira (21 de setembro) terá início o webinário ‘Direito Penal e Saúde Mental – Construindo uma Política Antimanicomial’. O evento segue até o dia 24, com apresentação de painéis, palestras, mesa redonda e apresentação de casos ocorridos. A Política antimanicomial luta pelos direitos das pessoas com sofrimento mental, combatendo a ideia de isolamento.
 
Durante os três dias serão abordados os seguintes temas:  Tecendo redes de atenção à saúde mental de pessoas em conflito com a lei pós-reforma psiquiátrica e Percursos e aprendizados dos Programas de Atenção ao Paciente Judiciário. Também haverá apresentação de casos exitosos e fluxos de atendimento a pessoa com transtorno mental em conflito com a lei, além de mesa redonda com representantes do Sistema de Justiça e Governo do Estado sobre desafios e possibilidades na construção de uma política de atenção em saúde mental para pessoas com transtorno mental em Mato Grosso.
 
Conheça abaixo o currículo de alguns dos participantes:
 
Mário Roberto Kono de Olveira – Desembargador do Tribunal de Justiça de Mato Grosso desde 01/07/2019, entrou na magistratura em 16 janeiro de 1.992. Especialização em Direito Processual Civil, Direito Civil, Direito Penal e Direito Constitucional. Especialização em MBA – Gestão do Poder Judiciário pela FGV DIREITO RIO. Mestrando pela Universidade Estadual do Rio de Janeiro – UERJ-IPE-TJMT – 2021/2023.
 
Daniela Santos Bezerra  – Psicanalista membro do Laço Analítico Escola de Psicanálise; pós-doutoranda no LABPSI o Instituto de Psicologia da USP; mestre e doutora pelo Programa de Pós graduação em Psicanálise da UERJ; servidora efetiva da Secretaria de Estado de Saúde de MT; autora do livro “O lugar da Clínica na Reforma Psiquiátrica Brasileira – Política e Psicanálise oito anos após a Lei 10.216”; membro da Comissão de Saúde do CRP 18; membro do Conselho estadual de Política sobre Drogas
 
Ludmila Cerqueira Correia – Doutora em Direito pela Universidade de Brasília. Professora da Faculdade de Direito da Universidade Federal da Paraíba, coordenadora do Grupo de Pesquisa e Extensão Loucura e Cidadania da UFPB.
 
Renata Ruth Fernandes Goya Marinho – Promotora de Justiça do Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul. Atualmente, atua na Assessoria Especial na Corregedoria-Geral do Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul e no Núcleo Criminal do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça Criminais e do Controle Externo da Atividade Policial. Membro colaboradora na Comissão do Sistema Prisional, Controle Externo da Atividade Policial e Segurança Pública do Conselho Nacional do Ministério Público.
 
Ana Carolina Chouri – Defensora Pública no Estado de Pernambuco, coordenando o Núcleo de Defesa da Saúde Coletiva e em acumulação no Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico, compõe o GT de saúde mental do estado, criado pelo TJPE, defensoria e Ministério público de Pernambuco e está na representação da Anadep (Associação Nacional de Defensoras e Defensores Públicos) no Conselho consultivo da Frente Parlamentar Mista de Saúde Mental da Câmara dos Deputados.
 
Natália Vilar Pinto Ribiero – Doutora em Teoria e História dos Direitos Humanos pela Università degli Studi di Firenze, advogada e mediadora de conflitos. Foi Assessora Especial no Ministério dos Direitos Humanos, Coordenadora Estadual do Programa Justiça Presente e Fazendo Justiça do CNJ/PNUD e atualmente é Assistente Técnica do Eixo de Cidadania no mesmo Programa.
 
Luís Fernando Nigro Corrêa – Mestre e doutor em Direito Internacional pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP). Mestre em Direito da Integração Europeia pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal. Juiz de Direito do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais (TJMG). Coordenador Executivo do PAI-PJ – Programa da Atenção Integral ao Paciente Judiciário do TJMG. Autor de diversas obras jurídicas, sendo a última intitulada “A convenção sobre os direitos das pessoas com deficiência”, publicada pela Editora Del Rey neste ano.
 
Haroldo Caetano – Mestre em Ciências Penais (UFG), doutor em Psicologia (UFF). Promotor de Justiça do Ministério Público de Goiás, vencedor do Prêmio Innovare com o Programa de Atenção Integral ao Louco Infrator (Paili). Autor, entre outros, de “Ensaio sobre a pena de prisão” e “Loucos por liberdade: direito penal e loucura”.
 
Janete Valois – Psicóloga Clínica, mestre em Psicologia Social, Especialista em: Saúde Mental, neuropsicologia, Gestão de Serviços de Saúde, Docência do Ensino Superior. Coordenadora de Pós-graduação da área da Saúde Mental e docente da Faculdade Laboro. Coordenadora das equipes de EAPs do Maranhão (DASM/SES/MA), e da Saúde Prisional do Maranhão. Membro do Grupo Condutor da PNAISP. Membro de Grupo de Trabalho (GTs): Programa de Atenção Integral à pessoas com transtorno mental em conflito coma a Lei (GT-PAIMA); Saúde Mental Prisional (GT-SMPrisional) e de Acompanhamento do pacientes judiciários do HNR (GT-Nina), Ex-coordenadora do Grupo Condutor RAPS do Maranhão (DASM/SES/MA).
 
Larissa Cristhiane Oliveira Rondon – Graduada em Enfermagem pela UNEMAT, pós-graduada em Saúde Pública pela Escola de Saúde Pública de Mato Grosso. Enfermeira e responsável técnica da equipe EAP – Serviço de Avaliação e Acompanhamento de Medidas Terapêuticas Aplicáveis à Pessoas com Transtorno Mental em conflito com a lei da Secretaria de Estado e Segurança Publica do Mato Grosso (Sesp).
 
O evento é uma parceria entre o Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Poder Judiciário de Mato Grosso e da Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso. A realização do webinário conta com o apoio do grupo Fazendo Justiça do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Ministério Público de Mato Grosso, Defensoria Pública de Mato Grosso, Ordem dos Advogados do Brasil – seccional de Mato Grosso e secretarias estaduais de Saúde e de Segurança Pública.
 
As inscrições são realizadas pelo link: https://www.even3.com.br/direitopenalesaudemental/
 
Keila Maressa
Coordenadoria de Comunicação do TJMT
 
 

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Corregedoria em Ação: Corregedor conversa com servidores e visita cartórios em Sinop

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“Sem vocês não existe serviço judicial. Vocês são a base do Judiciário, por isso merecem o devido reconhecimento. Estamos aqui de coração aberto para lhes ouvir. Usarei todas minhas atribuições para melhorarmos as condições necessárias de trabalho e de vida”, assim o corregedor iniciou a conversa com os servidores da Comarca de Sinop (distante 500 km ao norte de Cuiabá) durante o “Corregedoria em Ação” oportunidade de ouvir a população, os advogados, advogadas, defensores, defensoras, promotores, promotoras, servidores, servidoras, magistrados e magistradas do Poder Judiciário do Polo de Sinop.
 
“Estamos em um período de transição e ele vai passar. O Conselho Nacional de Justiça nos determinou o Núcleo 4.0. É a cereja do bolo. Execução fiscal estadual. Os advogados podem peticionar de qualquer lugar diretamente na comarca, tudo de forma virtual. Temos ainda o Núcleo bancário. Daqui pra frente os números das comarcas vão cair. E onde fica a Secretaria? Em um ponto de internet. Queremos trazer o que está acontecendo para vocês. Somos o segundo melhor Tribunal de Justiça do país, dentre os de médio porte. E reconhecimento maior nos chegará logo. Durante a pandemia baixamos 480 mil processos. Baixamos 30% a mais do que o número de novos processos neste período. Estamos no caminho certo e isso tudo será recompensado. Mas não podemos relaxar e devemos continuar nos preparando. Teremos cursos online e presenciais. Vamos conversar muito mais e avançar juntos. A Corregedoria está à disposição de vocês”, revelou o coordenador da Corregedoria, Flávio de Paiva Pinto.
 
Nossa equipe está verificando os equipamentos de vocês. Já detectamos algumas necessidades de scanners, por exemplo. Solucionaremos com auxílio da Administração. Vamos nos livrar dos escaninhos e estaremos em uma nova era. Teremos um ambiente de trabalho hígido e salubre. Estamos investindo em tecnologia e treinamentos, pois necessitamos crescer, oferecer serviços a contento. Meu principal pedido para vocês: vamos nos esforçar na questão da digitalização. O trabalho burocrático será revertido em movimentação de processo e o sucesso do Judiciário com melhores índices de satisfação”, ponderou o juiz auxiliar Emerson Cajango.
 
O juiz diretor do Foro de Sinop, Cleber Luis Zeferino de Paula, fez um agradecimento aos servidores por ombrear com ele. “Em uma engrenagem deste tamanho necessitamos sempre de ajuda e os servidores são peças fundamentais dentro deste sistema complexo e que nos exige diariamente. Agradeço ao desembargador Zuquim. Muito obrigado pela visita, pela generosidade e o trato respeitoso conosco. Percebemos seu desejo por melhorias e seu apoio em nossas necessidades, não apenas no material, mas no pessoal”, ressaltou o diretor do foro.
 
Na sequência a palavra foi aberta e muitos servidores se manifestaram. Todos se mostraram interessados em realizar melhores entregas e fizeram indicações de recursos humanos e materiais para isso. Alguns ressaltaram melhores condições de trabalho e asseveraram que a carga horária está ultrapassando os horários normais, influenciando na qualidade de vida. “Ao final todos se mostram satisfeitos e esperançosos. Os servidores sempre querem realizar mais, entregar o melhor ao público e também ao magistrado”, disse a gestora-geral, Letícia Lopes Lourenço Bernini. “Acho uma ação importante. Conversar com o servidor, dentro do local de trabalho dele é incrível. O corregedor consegue enxergar as mazelas e os pontos positivos da comarca. Isso é sensacional. Em outras oportunidades também tivemos respostas positivas de nossas demandas”, considerou a servidora Camila Eduarda Von Dentz. Há mais de 22 anos no Judiciário Luzimeiry Tomaz Nazario disse que ficou feliz pela atenção. “Temos várias demandas, principalmente em relação à velocidade de internet e instabilidade de sistemas, pela resposta do corregedor acredito que estas situações irão melhorar. Vendo o posicionamento dele ficamos esperançosos de que elas sejam resolvidas”, indicou a técnica judiciária.
 
No período da tarde enquanto a equipe da Corregedoria continuava o atendimento ao público, o corregedor e o juiz auxiliar Eduardo Calmon visitaram os cartórios da cidade. Eles conheceram as instalações, sala a sala e conversaram com colaboradores e usuários do 1º e do 2º Ofício de Sinop. “É motivadora a presença dele aqui e a visita da equipe. Somos gratos pelo apoio que nos dão pra desenvolver nossos serviços. Temos segurança, pois sabemos que temos orientação e isso nos gera o sucesso de nossa empreitada” ponderou o registrador interino do 1º Ofício, Ary Garcia Filho. “É uma grande honra receber esta visita. Os colaboradores do cartório estavam ansiosos. Tivemos a oportunidade de conversar, debater e mostrar os problemas que enfrentamos no dia a dia. Adquirimos segurança, proximidade e ficamos mais a vontade em levar questões à Corregedoria, isso mostra que ela está ao nosso lado também para nos orientar”, destacou a tabeliã e registradora civil do Cartório de 2º Ofício, Aline Dias Villa.
 
Confiabilidade, segurança e celeridade foram palavras destacadas pelo juiz auxiliar no tocante aos serviços ofertados pelos cartórios, cuja responsabilidade de verificação são da Corregedoria. Três pilares que são averiguados constantemente. “Foi uma visita institucional. Queremos conhecer as pessoas e os interinos que aqui estão. Queremos que eles se sintam acolhidos pela Corregedoria para que desenvolvam um trabalho eficiente de modo a atender toda coletividade sinopense. Nosso objetivo é termos os melhores serviços disponibilizados aos cidadãos que procuram os cartórios de Mato Grosso”, informou o juiz auxiliar, Eduardo Calmon de Almeida Cézar, responsável pelo Departamento de Orientação e Fiscalização (DOF) da Corregedoria-Geral da Justiça.
 
Agenda final:
16/10/Sábado
09h às 12h – 14h às 18h – Reunião com Magistrados do Pólo
Local: Tribunal do Júri
 
Equipe: Flávio de Paiva Pinto, coordenador CGJ, Karine Lozich, diretora de Apoio aos Juizados Especiais (Daje), Marcela Iane Venturini Padovam Costa, assessora da Coordendoria, Letícia Campos Guedes Ourives e Luana Wendt Ferreira, assessoras juiz auxiliar, Emerson Cajango, João Gualberto Nogueira Neto, assessor (Nupemec), Ranniery W A Queiroz, assessor de Imprensa, Vanessa Pereira de Oliveira, assessora de Relações Públicas, Rafael Prado Andrade, assessor juiz auxiliar, Eduardo Calmon.
 
Para ter mais informações sobre o Projeto Corregedoria em Ação acesse os links a seguir:
 
 
 
 
 
 
Ranniery Queiroz
Assessor de Imprensa da CGJ/MT
 
 

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