TRIBUNAL DE JUSTIÇA MT

Juízes e juízas julgam mais de 1500 processos na 17ª Semana da Justiça pela Paz em Casa

Publicados

em


Magistrados e magistradas do Poder Judiciário de Mato Grosso julgaram 1526 processos (proferindo sentença ou decisão) referentes à violência doméstica contra mulher entre os dias 8 e 12 de março deste ano. Neste período também foram concedidas 199 medidas protetivas, realizadas 105 audiências on-lines e proferidos 606 despachos de casos que se enquadram na Lei Maria da Penha.
 
Os números são alguns dos resultados obtidos durante a 17ª da Semana da Justiça pela Paz em casa realizada em Mato Grosso. A campanha, idealizada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em 2015 sempre contou com a participação do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) e na gestão da desembargadora Maria Helena Gargaglione Póvoas teve um incentivo a mais, já que o compromisso com a luta pela equidade de gênero e o combate à violência contra a mulher são bandeiras da atual presidente.
 
Segundo a juíza  Ana Graziela Vaz de Campos Alves Corrêa, a Semana tem o objetivo de ampliar a celeridade e a efetividade jurisdicional nos processos em que as mulheres são vítimas de violência doméstica em todo o Brasil e durante a campanha, o Judiciário intensifica a emissão de sentenças, despachos e decisões. “A maioria dos crimes de violência contra mulher prescrevem muito rápido e nesta semana o Judiciário concentra a realização de audiências, além de divulgar as ações e campanhas educativas de combate à violência doméstica”, avalia a magistrada.
 
A manutenção desse esforço concentrado se torna ainda mais importante em tempos de pandemia, haja visto o aumento de episódios de violência doméstica no ano passado. Somente em 2020, nas quatro maiores cidades de Mato Grosso (Cuiabá, Rondonópolis, Sinop e Várzea Grande), o Poder Judiciário estadual expediu 15.500 medidas protetivas para mulheres que sofreram violência doméstica. Nesse mesmo ano, foram registrados 65 feminicídios, valor 67% a mais que em 2019, quando foram notificados 39.
 
“Há pesquisas que demostram que na pandemia o estresse que todos nós vivemos com essa situação, o convívio por mais tempo do casal que já enfrentava problemas, aumento do consumo de bebidas alcoólicas e entorpecentes resultaram no crescimento da violência. E a mulher ficou com dificuldade de denunciar”, reflete.
 
“Novas ferramentas de tecnologia foram implementadas pelo Judiciário para garantir que o serviço continuasse sendo oferecido à população. Hoje temos o Balcão Virtual nos gabinetes e secretarias das Varas, que é um número fixo que dá acesso ao whatsapp ou o e-mail, para que os advogados e partes busquem informações sobre o seu processo”, cita. “As videoconferências são uma novidade que vieram para ficar. Eu mesma fiz uma em que a vítima estava na Australia e o agressor no Brasil, sem essa inovação seria muito mais complicado, teria que ser por carta precatória e o processo demoraria mais de ano para ser julgado”, exemplifica.
 
Ana Graziela destaca que apesar da pandemia, o Judiciário não parou. A administração investiu em inovações e os magistrados (as) e serventuários (as) se dedicaram ao máximo ao trabalho, em especial no combate à violência contra a mulher. “Em pleno mês de março o Tribunal deu início a campanha ‘Quebre o Ciclo’ falando sobre a importância da denúncia e alertando homens e mulheres sobre o que é violência doméstica, relação abusiva, e divulgando os canais de denuncias para que esse ciclo seja quebrado e não se chegue a última fase, que é o feminicídio”.
 
Etapas – Todo ano são realizadas três edições da Semana pela Paz em Casa. As outras duas etapas de 2021 estão previstas para ocorrerem entre os dias 16 a 20 de agosto (18ª etapa) e 22 a 26 de novembro (19ª etapa).
 
Quebre o ciclo – Poder Judiciário de Mato Grosso está com a campanha ‘A vida recomeça quando a violência termina: quebre o ciclo’. Por meio de matérias disponibilizadas no Portal do Tribunal de Justiça e também nos canais oficiais da Instituição no Facebook, Instagram e YouTube (@tjmtoficial), são explorados vários aspectos e resultados da violência doméstica e familiar.
 
 
Leia matéria correlata
 
 
 
Alcione dos Anjos
Coordenadoria de Comunicação da Presidência do TJMT
 
 

COMENTE ABAIXO:
Leia Também:  Judiciário de MT realiza Live com ministro do STJ sobre audiências virtuais de conciliação
Propaganda

TRIBUNAL DE JUSTIÇA MT

Judiciário lamenta falecimento do servidor Johnns Moraes, nesta terça, vítima da Covid-19

Publicados

em

 

É com pesar que o Tribunal de Justiça de Mato Grosso informa o falecimento do Servidor Johnns Anderson de Moraes, 47 anos. Ele estava internado em um hospital de Cuiabá e faleceu nesta terça-feira (13 de abril), vítima da Covid-19. Seguindo as normas de vigilância sanitária não haverá velório, apenas sepultamento, o qual ainda não está definido o horário.
 
Johnns é filho do servidor aposentado do TJ Manoel de Moraes e esposo da servidora Katiuscia da Silva Daguano. Ele deixa três filhos, Barckley (já adulto), Lukenzo (8 anos) e Kalinka (4 anos). Há quase 20 anos servindo o Tribunal de Justiça, Johnns passou pelo menos metade dele na Coordenadoria de Infraestrutura, local onde fez muitos amigos e deixará muita saudade, conforme relata o coordenador da área Roberto Cyriaco.
 
O Poder Judiciário lamenta o falecimento e presta homenagens à família e amigos enlutados.
 
Keila Maressa
Coordenadoria de Comunicação da Presidência do TJMT
 

COMENTE ABAIXO:
Leia Também:  TJMT entrega ao CNJ banco de Boas Práticas de Controle Interno e Auditoria
Continue lendo

política mt

mato grosso

policial

ENTRETENIMENTO

MAIS LIDAS DA SEMANA